Luanda - Aumentam os apelos para uma inspeção mais rigorosa à Administração Geral Tributária, em Angola, depois do escândalo do desvio de mais de 7 milhões de euros da instituição. Até ao momento foram detidas duas pessoas.
Fonte: DW
Nas buscas nas residências dos acusados, as autoridades recuperaram mais de 300 mil dólares, 66 milhões de kwanzas e 4.860 rands sul-africanos, bem como várias viaturas de luxo.
Pelo menos dois funcionários da Administração Geral Tributária (AGT) de Angola foram detidos e estão acusados de associação criminosa, acesso ilegítimo a sistema de informação e sabotagem informática. Um dos detidos era chefe de Departamento de Arrecadação de Receitas e outro exercia funções como técnico de bases de dados.
Ambos são acusados de terem criado um acesso clandestino e abusivo do sistema de reembolso do Imposto do Valor Acrescentado (IVA) e redução de multas, segundo informações avançadas pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC). O alegado esquema terá prejudicado o Estado em mais de 7 milhões de euros, em cerca de 1.500 operações fraudulentas, segundo dados preliminares.
Em declarações à imprensa, o porta-voz do SIC, Manuel Halaiwa, explicou que, nas buscas nas residências dos acusados, as autoridades recuperaram mais de 300 mil dólares, 66 milhões de kwanzas e 4.860 rands sul-africanos, bem como várias viaturas de luxo.
"Neste momento decorrem várias buscas e diligências junto de outros funcionários envolvidos nestes atos fraudulentos, e, naturalmente, deverão ser chamados a este processo no sentido de também serem responsabilizados pelos seus atos", comentou.
Entre os suspeitos está também um trabalhador de uma corretora de seguros. Mas o comentador político Feliciano Lourenço acredita que há pessoas mais influentes envolvidas no escândalo.
"Os crimes em Angola deste gabarito não são cometidos apenas por indivíduos de base. Muitas das vezes tem sempre alguém muito forte que dá impulsos para que o ato se realize", afirmou.
Impressão semelhante tem o ativista Fernando Sakuayela, que defende que os funcionários detidos até agora são só "peixe-miúdo". Para ele, os "tubarões" neste suposto esquema fraudulento na AGT ainda estão por apanhar.
"Operações do género […] eventualmente podiam ter o conhecimento de figuras mais importantes. A AGT é um órgão de grande arrecadação financeira, deveria merecer atenção redobrada dos órgãos específicos do Estado, para que se possa ter o controlo efetivo dos fundos que iriam ser cabimentados para o Estado", opinou.
Fonte da AGT de Angola sublinhou recentemente que, apesar do caso dos 7 milhões, o seu sistema informático é seguro. Mas as polémicas na instituição não ficam por aqui. Esta quinta-feira (30.01), o chefe da Repartição Fiscal do Kwanyama, em Ondjiva, na província do Cunene, foi detido por ordem da Procuradoria-Geral da República (PGR) por desobediência à Justiça.
Segundo o Novo Jornal, o responsável abusou da sua influência junto dos bancos e mandou bloquear mais de 20 contas de contribuintes daquela região tributária, mesmo após um alerta da PGR.
Para o ativista Fernando Sakuayela, estes escândalos demonstram que os servidores públicos ainda têm pouco interesse em combater a corrupção, apesar de esse ser um cavalo de batalha do Presidente João Lourenço. O mau ambiente de negócios, criado por esses funcionários, é outra prova disso, acrescenta Sakuayela.
"Hoje em dia, a AGT descobriu a sua mina de ouro, que consiste em criar dívidas às empresas e fechar empresas; consiste em criar artimanhas que geram problemas de empregabilidade, uma vez que muitos empresários, face a este desnorte da atuação da AGT, ponderam fechar as suas empresas", lamenta.
Sakuayela apela a uma maior intervenção da Inspeção Geral da Administração do Estado (IGAE) junto da AGT e de outras instituições públicas para pôr fim a este tipo de situações.
