Düsseldorf - Este ano de 2025, será particularmente marcante para a história da República de Angola. O país, celebrará 50 anos de Independência Nacional, à 11 de Novembro, e no dia 15 do actual mês de Fevereiro, o Presidente deste importante país da África Austral, João Manuel Gonçalves Lourenço, assumirá a Presidência da União Africana, durante a 38° Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, que decorrerá em Addis Abeba, Etiópia, entre 14 a 16 de Fevereiro.

Fonte: Club-k.net

João Lourenço, torna-se desta forma, no primeiro Presidente de Angola a assumir a Presidência da União Africana, elevada honra que até ao momento, Angola não teve a oportunidade de ter.

Ao substituir da Presidência da União Africana, o Presidente da Mauritânia, Mohamed Ould Ghazouani, o Presidente João Lourenço, Campeão para a Paz e Reconciliação de África, terá uma agenda muito dinâmica na liderança da política continental, uma vez que o lema escolhido pela União Africana para a presidência que terá "Justiça para os africanos e afrodescendentes através das reparações", é de per si, desafiador.

À este, terão que se juntar os vários assuntos diários do Continente berço da humanidade, como a resolução de conflitos e a procura de melhores soluções económicas para as populações.

Por falar da importância do ano de 2025, o dia 12 de Fevereiro deste ano, marca os 49 anos da admissão por parte da Organização da Unidade Africana (OUA), antecessora da actual União Africana (UA), da então República Popular de Angola, enquanto Estado Membro de pleno Direito.

Para a admissão de Angola, como 47° Membro da OUA, foi decisivo o papel desempenhado por duas figuras incontornáveis da história do MPLA e de Angola, designadamente, Lúcio Rodrigo Leite Barreto de Lara "Kanganza Hoji" ou "Tchiweka" e Pascoal Luvualu "Kiavuwa".

Foi a Lúcio Lara e a Pascoal Luvualu, que António Agostinho Neto, Presidente do MPLA e posteriormente o primeiro Presidente da Angola independente, deu a tarefa no longínquo ano de 1963, de trabalharem à nível internacional, para a ampla divulgação e reconhecimento do processo de luta interna conduzido pelo MPLA contra o colonialismo português, e, após a proclamação da Independência à 11 de Novembro de 1975, instruiu Lúcio Lara e Pascoal Luvualu, a trabalharem com o então Ministro das Relações Exteriores, José Eduardo dos Santos, e com o Secretário Diplomático do Presidente da República, Paulo Teixeira Jorge, pare que conseguissem o reconhecimento externo de Angola, enquanto país independente.

Para esta escola, contribuiu o facto de na altura (1963), Lúcio Lara e Pascoal Luvualu, terem uma vastíssima rede de contactos internacionais a vários níveis, o que permitiria fazer chegar com maior facilidade e rapidez, as mensagens do MPLA ao estrangeiro.

Cronologia da admissão de Angola na OUA-

Para o Presidente António Agostinho Neto, para além da luta interna contra o colonialismo português, era importante travar o crescimento externo da FNLA, uma vez que a 20 de Julho de 1963, a Comissão Pan-Africana de Conciliação, estabelecida em Dar es Salaam, Tanzánia, pela Comissão de Coordenação da Libertação dos Territórios Africanos Não-Independentes, dava sinais de inclinar-se para o reconhecimento da FNLA, ao aceitar o Governo Revolucionario de Angola no Exilo—GRAE, auto-proclamado pela FNLA, como interlocutor de Angola, junto da OUA.

Desta forma, a FNLA, acabava de ganhar grande visibilidade internacional, e colocava-se ao lado do MPLA, enquanto representantes de Angola na maior tribuna política de África. Agostinho Neto, sabendo que Pascoal Luvualu e Lúcio Lara, tinham subscrito o Manifesto de Apoio à Fundação da OUA, em 25 de Maio do mesmo ano de 1963, em Addis Abeba, tornando o MPLA em um dos Partidos Co-fundadores da OUA, decidiu que estas duas figuras, seriam as peças relevantes para travar a FNLA e conseguir o reconhecimento do MPLA.

Foi assim que Lúcio Lara e Pascoal Luvualu, foram indicados por Agostinho Neto, como Representante e Co-representante de Angola no Comité de Libertação da OUA, criado em 1966.

Nesta qualidade, os dois responsáveis do MPLA, participaram em várias reuniões pelo continente africano, a advogar pela causa do reconhecimento da luta do MPLA.

Entre 27 de Setembro a 3 de Outubro de 1971, a Conferência Plenária do Comité Director do MPLA, realizada na localidade de Sikongo, Zâmbia, e da qual fizeram parte entre outras figuras da luta pela libertação do Povo angolano, António Agostinho Neto "Kilamba", Lúcio Lara, Francisco Magalhães Paiva "Nvunda", Pascoal Luvualu, Carlos Rocha "Dilolwa" Henrique Alberto Quádrios Teles "Iko" Carreira "Mwana Mana", Paulo Mungungo "Dangereux", Luís Vasco Kapenda "Diamante", Filipe Floribert Monimambo "Spartacus", Augusto Teixeira "Tutu", Eugénio Veríssimo da Costa "Nzaji", Pedro Maria Tonha "Pedalé" David Moisés "Ndozi", Manuel Quarta Punza, Roque Tchiendo, Aníbal de Melo, Armando do Carmo Guinapo "Guajiro", encorajou o processo diplomático externo do MPLA, e louvou os esforços feitos no âmbito do Comité de Libertação da OUA.

Acto contínuo, a 12 Janeiro,1972, o MPLA, enviou uma importante Delegação, para participar da 19ª sessão do Comité de Libertação de África, OUA, realizada em Benghazi, Líbia.

Chefiou a Delegação do MPLA, Henrique Teles «Iko» Carreira (Membro do Comité Director do MPLA), Pascoal Luvualu (Membro do Comité Director do MPLA), e integrou, Ambrósio Lukoki (representante do MPLA no Egipto), e Paulo Júnior (Representante do MPLA na Tanzánia).

Esta Delegação, apresentou junto do
Comité de Coordenação para a libertação da África (Comité dos Onze), um relatório pormenorizado sobre a situação difícil vivida pelo Povo angolano em todo o território da então colónia portuguesa, e ajudou no processo do início de mudança de mentalidade na OUA, em favor do MPLA e da sua luta.

Em Maio de 1972, o MPLA participou da 21ª Sessão do Comité de Libertação da OUA, que realizou-se em Kampala, Uganda. A Delegação do MPLA, foi chefiada por Pascoal Luvualu, e foi integrada por Filipe Floribert Monimambo "Spartacus" e Maria do Céu Carmo Reis "Lukocheka" (responsável na Secção de Ensino da Representação do MPLA em Brazzaville).

Neste evento, a participação da Delegação do MPLA, foi muito aplaudida pelo Plenário da OUA, particularmente pela Delegação do African National Congress (ANC), da África do Sul, na pessoa do Presidente do ANC, Oliver Reginald Kaizana Tambo, que chefiou a Delegação do seu país.

O MPLA, voltou ter duas importantes vitórias diplomáticas no ano de 1972, nomeadamente a 8 de Junho, em Brazzaville (de onde saiu a Declaração de Brazzaville), e igualmente em Junho, na IX Sessão Ordinária de Chefes de Estado e de Governo da OUA, realizada em Rabat, Marrocos. Em ambos os eventos, Lúcio Lara e Pascoal Luvualu, tiveram um papel importante na representação do MPLA.

Com estes desenvolvimentos, a FNLA, perdia espaço na aera internacional, não apenas em África, mas, em todo o mundo, uma vez que utilizando os canais internacionais da UNTA, à nível sidical e diplomático, o MPLA, fazia chegar a sua mensagem a mais países que a FNLA, que tinha as suas acções limitadas em África e na América do Norte.

Depois de quase 10 anos de uma desgastante "guerra diplomática", a FNLA, enfraquecida pelos vários sucessos do MPLA a nível internacional, aceitou sentar-se a mesa de negociações, e as partes reuniram-se a 13 de Dezembro de 1972, em Kinshasa, Zaïre, para a assinatura de um Acordo, que ficou conhecido como "Acordo MPLA - FNLA", com o objectivo de "coordenar ao mais alto nível, as políticas dos dois Partidos", no processo de luta pela libertação do Povo angolano.

Por parte do MPLA, a Delegação foi liderada pelo seu Presidente, Dr. António Agostinho Neto, e integrou, Lúcio Lara, Pascoal Luvualu, Inácio Baptista "Massunga Kota" e Domingos da Silva.

Por parte da FNLA, a Delegação foi liderada pelo seu Presidente, Holden Roberto, e integrou Johnny Eduardo Pinnock e outras figuras.

Devido ao alcance continental do evento, uma vez que segundo o Presidente António Agostinho Neto, Angola, definia-de "por vontade própria, como a trincheira da Revolução em África", prestigiaram a assinatura deste Acordo:

Kamanda wa Kamanda (Secretário-geral adjunto da OUA), Nguza Karl-i-Bond (Ministro das Relações Exteriores do Zaïre)

Elijah Mudenda (Ministro das Relações Exteriores da Zâmbia), Henri Lopes (Ministro das Relações Exteriores do Congo), e John Malecela (Ministro das Relações Exteriores da Tanzânia).

O MPLA, continuou com a sua intensa jornada diplomática internacional, e no dia 15 de Maio de 1973, participou na
22ª Sessão do Comité de Libertação da OUA, realizada em Addis Abeba, Etiópia.

A Delegação de Angola, foi chefiada por Lúcio Lara, coadjuvado por Pascoal Luvualu, e integrou Gentil Viana e Afonso Van-Dúnem "M'binda" (os quatro na imagem, a acederem ao Edifício Sede da OUA).

Como parte da agenda dos trabalhos da União Africana, durante as duas semanas que permaneceram em Addis Abeba, até a participação na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, os Delegados angolanos, desdobraram-se em vários encontros, como audiências com Chefes de Estado e outras entidades.

No dia 25 de Maio, Lúcio Lara e Pascoal Luvualu, foram recebidos em audiência pelo Chefe de Estado anfitrião, o Imperador da Etiópia, Haile Selassie "Ras Tafari Makonnen", à quem transmitiram uma mensagem do Presidente do MPLA, António Agostinho Neto.

O ano de 1974, continou a ser de grande dinâmica internacional para o MPLA, com vários acontecimentos, internos e internacionais, destacando-se o golpe de Estado militar do 25 de Abril em Portugal, e a chegada da Primeira Delegação oficial do MPLA a Luanda, da qual, Lúcio Lara e Pascoal Luvualu, fizeram parte, com outros assinaláveis heróis da luta pela Independência de Angola.

O ano de 1975, começou com uma intensa jornada diplomática, que juntou entre os dias 10 e 15 de Janeiro os três Movimentos de Libertação de Angola, MPLA, FNLA e UNITA e o Governo português no Hotel Penina, na Vila do Alvor, na localidade do Algarve, em Portugal, para negociações sobre o futuro da Angola independente.

Do encontro, foram firmados pelos Presidentes dos três Movimentos,
os Acordos de Alvor, que tinham como finalidade, orientar um futuro para o país, que já se projectava como brevemente independente. De Alvor, saiu o famoso Governo de Transição, liderado por Lopo do Nascimento (MPLA), Johnny Eduardo Pinnock (FNLA) e José Ndele (UNITA).

Porém, a grande desconfiança existente entre as partes, levou ao insucesso do acordo.

Na preparação para a proclamação da Independência Nacional da República Popular de Angola, o Presidente do MPLA, António Agostinho Neto, confiou a Pascoal Luvualu, uma última missão secreta.

Como Lúcio Lara, teria que ficar em Luanda, pois seria ele a figura do MPLA, que iria investir António Agostinho Neto, como Presidente da República Popular de Angola, a meia noite do dia 11 de Novembro, desta vez, Pascoal Luvualu, teve que cumprir a missão sem o companheiro das incontáveis viagens pelo mundo.

Desta forma, secretamente, Agostinho Neto, enviou o seu Emissário, Pascoal Luvualu, até Doualá, nos Camarões, para convencer o então Ministro camaronês e Secretário- Geral da OUA, William Aurélien Eteki Mboumoua, a fazer-se presente em Luanda, para prestigiar a Cerimónia de proclamação da Independência Nacional, a ser feita pelo MPLA.

Agostinho Neto, tinha conhecimento que Pascoal Luvualu, conhecia bem William Aurélien Eteki Mboumoua, de jornadas conjuntas em fóruns internacionais, e sabia que a presença do Secretário-Geral da OUA, no acto realizado pelo MPLA, iria credibilizar a cerimónia, ofuscado qualquer outra tentativa de proclamação a ser feita, pelos outros movimentos de libertação, que por via da força das armas, tentavam chegar até Luanda.

A missão foi cumprida, e na véspera da cerimónia, William Aurélien Eteki Mboumoua, Secretário-Geral da OUA, aterrava em Luanda e assistiu a proclamação da Independência Nacional de Angola.

Imediatamente após a proclamação da Independência, António Agostinho Neto, no leque dos primeiros Despachos assinados enquanto Chefe de Estado, nomeou como Embaixador, o seu Secretário Diplomático, Paulo Teixeira Jorge, e Pascoal Luvualu, como Embaixador Itinerante, encarregando a ambos, a tarefa de trabalharem em estreita coordenação com o também nomeado Ministro das Relações Exteriores, José Eduardo dos Santos, para o reconhecimento internacional da República Popular de Angola, como país Independence.

Fruto deste trabalho, as 17 horas e 30 minutos (horário de Addis Abeba), José Eduardo dos Santos, na qualidade de Ministro das Relações Exteriores da República Popular de Angola, discursava na tribuna de honra da OUA, no acto de admissão de Angola, como o 47° Estado Membro de pleno Direito da OUA.

Foi uma jornada muito longa, que teve muitos outros episódios, alguns que a história irá relatar, outros, infelizmente, não.

Por isso, achamos que era justo, reconhecer publicamente, o papel destes dois heróis nacionais de Angola, Lúcio Lara e Pascoal Luvualu, na admissão do país na OUA, hoje, União Africana, que se prepara para ser presidida pela primeira vez, por Angola.

Com certeza, ambos estariam muito orgulhosos do trabalho que fizeram, em nome de todos os angolanos.

*Historiador