Luanda - A organização Friends of Angola (FOA) expressou profunda preocupação e indignação face à repressão e detenção arbitrária de vários manifestantes, incluindo os deputados do Grupo Parlamentar da UNITA, Francisco Fernandes Falua e João Quipipa Dias, que participavam numa marcha pacífica em Luanda e no Cuanza Norte, no dia 16 de Fevereiro. A manifestação tinha como objectivo chamar a atenção para as mortes sistemáticas de mulheres angolanas, vitimadas em ataques a caminho das lavras na província do Cuanza Norte, e exigir medidas urgentes do Governo.
Fonte: Club-k.net
De acordo com informações de várias fontes, a manifestação foi violentamente reprimida pela Polícia Nacional de Angola. Para além disso, no dia 15 de Fevereiro, a polícia também impediu uma manifestação pacífica em Luanda, na Praça de São Paulo, contra a fome, a pobreza e o desemprego, utilizando gás lacrimogéneo e efectuando detenções ilegais de cidadãos que exerciam pacificamente o seu direito à manifestação.
Estes incidentes ocorreram poucos dias após uma declaração do Ministro da Justiça e Direitos Humanos de Angola, Marcy Lopes, perante o Grupo de Trabalho do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, no dia 23 de Janeiro. Na ocasião, o Ministro afirmou que "não existem detenções arbitrárias contra manifestantes" e que "nenhum cidadão é punido ou detido por se manifestar". No entanto, os acontecimentos recentes demonstram o contrário, evidenciando uma tentativa clara de suprimir os direitos à liberdade de expressão e à reunião pacífica em Angola.
A Friends of Angola sublinha que Angola é signatária de importantes convenções internacionais que protegem os direitos humanos, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP). Estes instrumentos garantem o direito à vida, à liberdade de reunião e à liberdade de associação, direitos estes que são igualmente protegidos pela Constituição da República de Angola.
Face a estes acontecimentos, a FOA condena veementemente as práticas abusivas e arbitrárias contra cidadãos angolanos que exercem pacificamente os seus direitos constitucionais, alertando o Executivo sobre questões críticas como a crescente pobreza, o desemprego e a falta de serviços públicos essenciais.
A organização apela ao Presidente da República de Angola, João Lourenço, que também ocupa a presidência da União Africana, a dar o exemplo de respeito e promoção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, tanto em Angola como em todo o continente africano.
A Friends of Angola (FOA) é uma Organização Internacional Não Governamental com Estatuto Consultivo Especial no Conselho Económico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) e status de observador na Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. A organização trabalha na defesa dos direitos humanos, na promoção da transparência e na boa governação em Angola.
