Luanda - O facto aconteceu na manhã do dia 13 e 17 deste mês, quando um grupo de homens e mulheres, deslocou-se ao Governo Provincial do Huambo (GPH), para denunciar ao gestor da província, Pereira Alfredo sobre o que entendem ser a violação dos acordos sobre os terrenos não construídos que restam da centralidade do Lossambo e Bairro da Juventude.

Fonte: Club-K.net

De recordar, que trata-se de um caso que decorre há mais de dez anos, referente a expropriação pelo Governo local, sem obedecer os procedimentos legais, conforme o Club-K tem reportado.

Com ajuda de organizações da sociedade civil e patrocínio da União Europeia (EU), os ofendidos interpuseram uma acção junto do Tribunal Provincial, por via de providência cautelar não especificada.

Transitado em julgado em Fevereiro de 2020, o deferimento foi favorável às comunidades, cuja sentença proíbe o Governo de impedir o usufruto dos terrenos aos nativos. Apesar da decisão do Tribunal, os funcionários do Gabinete Provincial de Infra-estruturas e Serviços Técnicos, continuaram a alienar parcelas para seu benefício, violando a sentença.

Agastadas, as comunidades denunciaram o comportamento destes, acto que culminou com um encontro no Tribunal Provincial, Sala do Cível, onde acção principal, corria seus trâmites para efeitos de indemnização para os terrenos construídos.

Presidido pelo Juiz interino com a presença do Ministério Público, as partes estabeleceram negociações extrajudiciais, com a promessa de os perdedores no caso o Governo da Província do Huambo, não recorrer da acção.

No encontro, os funcionários do Gabinete dos Serviços Técnicos foram advertidos para que não voltassem a violar a decisão do Tribunal. Estes, por sua vez, escudados no director do Gabinete Jurídico do Governo da Província na ministra Ana Paula Chanter e outros, voltaram à antiga prática, ignorando a advertência do Juiz presidente interino e do Ministério Público.

Segundo apurou o Club-K, à margem do que foi acordado na reunião, o Governo decidiu recorrer da decisão junto Tribunal Supremo, sem comunicar a outra parte. As negociações extrajudiciais, produziram poucos efeitos, porque os encontros eram quase todos adiados devido a ausência do pessoal do Gabinete de Infra-Estruturas, que já tinha o domínio da interposição do recurso junto do Tribunal Supremo, do qual nutriam plena certeza com vantagem para o Governo, tendo em conta, as falsas acusações contra o Juiz da causa, alegando que a decisão tinha sido injusta.

Não tendo havido negociações nem justa indemnização e verificando que os decretos evocados pelo requerente para a construção da centralidade faziam referência a Caála, Bairro da Chiva e não no Lossambo, o Tribunal Supremo, negou o provimento, mantendo a decisão do Tribunal de primeira instância.

Desta feita, os funcionários do Gabinete de Infra-Estruturas, não satisfeitos, continuaram com a sua antiga prática de alienar parcelas para benefício próprio, aproveitando os cargos que ocupam para facilitar a emissão de documentos para efeitos de legalização, violando também o acórdão do Supremo.

As fontes ressaltam que, “para legitimar sua acção maléfica, envolveram a então governadora no esquema da máfia dos terrenos. Lotty Nolika, deixou de atender o grito das comunidades que eram vítimas dos funcionários das Infraestruturas e passou a ser vista às tardes numa viatura não protocolar com Domingos Mário Sandambongo, Sandambongo, no perímetro do Bairro da juventude, a catalogar parcelas”.

De acordo com as fontes, Sandambongo, é o indivíduo de confiança a quem Francisco Neto, delega todas acções do esquema ilícito e finge que não tem conhecimento. Com a vinda ao Huambo de Pereira Alfredo, actual Governador, reataram as negociações.

O Governador terá ordenado em Agosto de 2024, que o arquivo do Lossambo em posse do Gabinete de Infra-estruturas, fosse transferido para a administração Municipal, que junto a cooperativa afecta às comunidades, resolveriam os pendentes sob sua supervisão, com a finalidade ultrapassar o diferendo que opõem as partes, Governo e comunidades, para posterior reconciliação no conflito que dura mais de quinze anos.

Recordando que já existe em acta decisões que estabelecem 60% para os nativos e 40% para o Estado, proposta que os nativos concordaram apesar de terem ganho na totalidade em Tribunais.

O Director do Gabinete de Infra-estruturas e seus colaboradores mais próximos, seis meses depois, mantém refém o arquivo, afrontando o Governador, como fizeram com a Governadora cessante, até envolvê-la no esquema.

Sobre o assunto, o Club-K, reportou na última matéria, que o mapa cartográfico dos terrenos não construídos na centralidade em questão e Bairro da juventude, está preenchido por nomes simulados, atribuídos a cidadãos fantasmas, para enganar as comunidades, convencendo-as que todos terrenos não construídos, foram cedidos e nada mais resta. “Apanhados de surpresa, nunca imaginaram que o Governador chamaria para si o assunto”, sublinhou a fonte.

Segundo um activista Jonilson Kapoco, na entrevista à Rádio Ecclésia, a exoneração de Elmano, antigo vice-governador para área técnica, deveu-se à demora na transferência do arquivo por ter excedido os três prazos que o Governador havia dado. Kapoco, acusou, Francisco Neto, de ter provocado ao povo do Huambo, muitos dissabores relacionados com terrenos. Ele trata os terrenos da Província, como se todos fossem sua herança.

O activista denunciou, que o Gabinete de Infra-Estruturas, corrompeu um bom número de Magistrados e agentes do SIC, como via de protecção, e fazer com que os processos de denúncias das comunidades nestas instituições, fiquem bloqueados.

Um Juiz, tem de ser uma pessoa dotada de moral e senso de justiça, já ganham bem não podem roubar terrenos dos pobres. Concluiu Kapoko, que pediu ao Governador, a exoneração imediata da máfia do Gabinete dos serviços técnicos, pelo facto de estarem a sabotar o trabalho.

As comunidades recordam que, no Bairro São João, Kasseke e Cambiote, o director do Gabinete de Infra-estruturas, “é detentor de grandes extensões de terras, retiradas a populares a pretexto dos interesses do Estado mas, para fins pessoais”.

“Os apetites pela venda de terrenos, em conluio com os sobas, fizeram com que os cemitérios do Kapango e kalondeia no São Bartolomeu, fossem terraplanados sem que as pessoas fossem avisadas para que retirassem os seus entes queridos. Por baixo das casas, jazem restos mortais de centenas de restos mortais e ninguém os toma medidas. Denunciou uma fonte da administração Municipal”, denunciam.

Os populares contam que desde a saída de Elmano, Domingos Mário Sandambongo, funcionário do mesmo gabinete, e Gaby, testa de ferro do Neto, intensificaram a venda de terrenos no Lossambo.

“Eles vendem, e as obras ficam a cargo das empresas de Francisco Neto, que são protegidas por marginais contratados no Calundo, portadores de armas e objectos de gás lacrimogéneo, para usar contra os nativos que reclamam suas terras”, reclamam.

Segundo fontes, sobre o Lossambo, Etunda e Ngulonda, em Dezembro do ano passado, a sociedade civil denunciou à polícia e ao SINSE, “o uso pelos bandidos sob ordens do Sandambongo, de instrumentos reservados exclusivamente para as forças de defesa e segurança mas, infelizmente, a denúncia não foi tida em consideração, o que justifica, costas largas deste e do seu chefe, Francisco Neto”.

“Eles andam encapuzados, espancam-nos, ameaçam-nos com armas, atiram-nos bombas tóxicas, queixamo-nos ao SIC apenas recebemos o silêncio mas, quando é o Neto a queixarem-nos por causa dos nossos terrenos que está a vender, somos detidos até com as nossas crianças”, lamentam, acrescentando que “já reunimos com o governador, o único interessado em ver o nosso problema resolvido”.

As vítimas lamentam ainda que “não temos paz, os bandidos prometem matar-nos por cima das nossas terras. Será que o Tribunal não só serve quando dá razão aos ricos?”, questionou Domingas Suzana, ancião da Etunda.