Luanda - As relações internacionais são conduzidas tendo em conta todos os factores e mecanismos que solidificam o sistema internacional: a estabilidade da economia mundial, o intercâmbio cultural entre as nações, o comércio global, a segurança regional e internacional, o respeito pelas regras da navegação e dos transportes internacionais, o respeito pela soberania nacional, os projectos público-sociais e internacionais, nos diversos domínios da cooperação entre os Estados com as organizações regionais, internacionais e transnacionais, bem como o cumprimento das convenções, protocolos, memorandos e tratados internacionais.

Fonte: Club-k.net

Quando os elementos e instrumentos acima referidos são observados e postos em prática pelos Estados, cria-se estabilidade em todo o sistema internacional; mas quando estes mecanismos são substituídos pela “anarquia” ou pela falta de respeito pelos interesses mútuos bilaterais ou multilaterais, surgem tensões, crises, conflitos, guerras, turbulências e desequilíbrios no sistema internacional.

O conflito Russo-Ucraniano provocou vários danos colaterais, tais como: fluxos migratórios, mortes de civis e mortes de milhares de militares de ambos os lados. Assim sendo, é necessário um Plano de Paz coerente que cumpra os seguintes requisitos:

1. Reavaliação dos interesses nacionais entre o Kremlin e Kiev. É necessário reiniciar um diálogo sério e concreto entre os dois governos sob a mediação de actores globais e regionais, tais como: EUA, China, ONU, UE, Israel e Turquia, seguindo os parâmetros das normas internacionais, respeitando acima de tudo o art. 2 da ONU.

2. Concessão entre as Partes. Para a concretização de um acordo de uma paz sólida e cessação completa das hostilidades, as autoridades do Kremlin e de Kiev devem abdicar parte dos seus interesses estatais: o governo Russo deve abandonar a sua pretensão de querer ir além dos territórios ucranianos já ocupados (Crimeia, Kherson, Zaporizhzhia, Donetsk e Luhansk), deve interromper as suas ofensivas militares na Ucrânia, enquanto o governo Ucraniano deve abandonar o seu desejo de recuperar a região da Crimeia e as regiões acima referidas, anexadas pela Rússia à 30/09/2022.

3. Garantias de Segurança. As negociações de paz exigem empenho, seriedade e autenticidade dos vínculos acordados, portanto, a Ucrânia e a Rússia devem estabelecer parâmetros vinculativos para uma paz duradoura e permanente. Kiev deveria renunciar às suas intenções de aderir à Organização da NATO e de estabelecer no futuro cooperação militar com as superpotências ou organizações militares internacionais, em vez disso, deve ter o direito, o espaço e a abertura total para aderir à UE.

O acordo deve incluir garantias escritas concretas (assinadas e ratificadas pelas Partes) de que a Rússia não voltará a atacar ou a invadir a Ucrânia (respeitando o princípio da soberania e da integridade territorial). Em caso de futuras e de possíveis tensões ou crises entre Kiev e o Kremlin, os Estados Unidos da América, a China, a Índia, a NATO, a UE e a ONU devem actuar como mediadores, mantenedores da paz e garantes da estabilidade na Ucrânia e na Região Oriental, prestando assistência diversa, como apoio humanitário, político, diplomático, económico, logístico e técnico-militar.

4. Reconstrução da Ucrânia. Que haja um acordo conjunto, ou seja, que haja uma coligação de países e organizações internacionais preparadas para ajudar na reconstrução da Ucrânia. Neste processo, a maior responsabilidade econômica deverá recair sobre a Federação Russa, que deverá, juntamente com Kiev e outros governos da comunidade internacional, desenvolver um programa de reconstrução para a Ucrânia.

5. Aproximação diplomática e económico-comercial entre Kiev e o Kremlin. Independentemente das diferenças políticas e estratégicas, a Rússia e a Ucrânia são países que partilham laços históricos e culturais; no caso de eventuais acordos nas negociações de paz, os dois governos deverão reiniciar e aprofundar as suas relações diplomáticas e económico-comerciais, de forma a facilitar ainda mais o crescimento e o desenvolvimento dos seus respectivos países e povos.

6. Levantamento gradual das sanções económicas e comerciais impostas à Rússia. Para uma paz regional e internacional sólida e eficiente, é essencial que as sanções impostas à Federação Russa sejam levantadas, para permitir que o Kremlin, bem como Kiev e muitos outros países da região e países para além das suas fronteiras, cooperem economicamente entre si, nas questões de interesse comum: gás, petróleo, tecnologia, produtos alimentares, segurança, etc.

7. Não interferência em assuntos internos. Tanto a Rússia quanto a Ucrânia devem procurar respeitar as políticas nacionais uma da outra, permitindo que cada governo estabeleça os seus próprios programas e projectos estatais sem pôr em risco a soberania e a segurança existencial dos países vizinhos.

O.B.S: Essa Proposta foi escrita em Março de 2023 e enviada à mais de 30 instituições diplomáticas em Abril de 2023 – obtive respostas formais de 14 instituições, além de ter mantido encontros informais com diplomatas interessados na resolução do conflito.

Por: Leonardo Quarenta, Ph.D Política e Diplomacia Defesa e Segurança