Luanda - A recente retenção de líderes políticos e ex-chefes de Estado no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, em Luanda, revela a face autoritária de um regime que insiste em se apresentar como democrático.
Fonte: Club-k.net
Impedir a entrada de convidados para uma conferência sobre democracia não é apenas contraditório, mas um claro atentado às liberdades fundamentais que qualquer Estado comprometido com o pluralismo deveria defender.
A falta de explicações claras por parte das autoridades angolanas apenas reforça a suspeita de que essa acção teve motivações puramente políticas. Dos 17 convidados, 13 foram impedidos de entrar no país, apesar de muitos pertencerem à Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), o que, em tese, dispensaria a necessidade de visto. Além disso, ao barrar o acesso dos deputados da UNITA ao local onde os detidos estavam, o governo demonstrou uma estratégia clara de silenciamento e intimidação.
O caso de Venâncio Mondlane, que supostamente teria pendências judiciais em Moçambique, tem sido usado como pretexto para justificar uma operação claramente abusiva. No entanto, a presença de ex-presidentes do Botsuana e da Colômbia entre os retidos torna insustentável qualquer justificativa baseada apenas nesse argumento. Se houvesse razões legítimas para impedir a entrada dessas personalidades, o governo deveria apresentar explicações transparentes. Em vez disso, optou pelo silêncio e pela opacidade, características típicas de regimes que evitam prestar contas à sociedade.
Esse episódio não é um incidente isolado, mas parte de um padrão de repressão crescente contra a oposição e vozes críticas. O uso de barreiras burocráticas como ferramenta de censura apenas evidencia o medo do governo ao debate democrático. Em vez de projectar uma imagem de estabilidade, essas acções reforçam a percepção de que Angola está cada vez mais próxima de um modelo autoritário, onde a democracia serve apenas como um disfarce conveniente para a concentração do poder.
Se o governo angolano realmente deseja credibilidade internacional e atrair investimentos estrangeiros, deveria abandonar essas práticas ultrapassadas de repressão política. No entanto, enquanto continuar a tratar o Estado como um feudo privado e a democracia como mero teatro, Angola permanecerá mergulhada na desconfiança internacional e no descontentamento interno.
Assim, Angola parece seguir os passos de Moçambique, onde as liberdades fundamentais estão cada vez mais distantes da realidade. Até quando a África continuará refém de líderes que veem a democracia apenas como um obstáculo ao seu poder absoluto?
As delegações relataram terem sido interrogadas e pressionadas a fornecer os nomes das pessoas que participariam no comício da UNITA. Sentindo-se intimidadas, afirmaram: "Estamos relutantes em colocar alguém em perigo ou expô-los a prisão."
Os participantes estrangeiros começaram a chegar ao país entre quarta e quinta-feira. Desde o início, as autoridades exigiram que não participassem em atividades políticas. O antigo candidato presidencial de Moçambique, Venâncio Mondlane, que chegou num voo proveniente da África do Sul, foi impedido de entrar no país e deportado após duas horas. Já os antigos presidentes do Botswana, Ian Seretse Khama, e da Colômbia, Andrés Pastrana Arango, bem como o antigo Primeiro-Ministro do Lesoto, Moeketsi Majoro, foram inicialmente retidos no aeroporto durante cerca de oito horas antes de serem autorizados a entrar. Contudo, queixaram-se de maus-tratos e anunciaram que regressariam voluntariamente aos seus países assim que encontrassem voos disponíveis.
A conferência, organizada pela IDC com o apoio da UNITA, contou com o patrocínio da Benthurst Foundation, da Fundação Konrad Adenauer e do World Liberty Congress. A IDC, da qual a UNITA é membro, realiza este evento anualmente em diferentes países, tendo escolhido Angola para a edição deste ano.