Luanda – O Governador Provincial do Cuando Cubango, José Martins, emitiu um memorando dirigido ao Procurador-Geral da República de Angola, Hélder Fernando Pitta Gróz, no qual aborda o histórico de denúncias anónimas que têm visado a administração provincial. O documento destaca uma série de acusações e investigações atribuídas ao Maka Angola que, segundo o governo, têm prejudicado a imagem e o funcionamento da província.
Fonte: Club-k.net
ALEGA QUE O JORNALISTA ESTÁ AO SERVIÇO DOS IMPERIALISTAS
De acordo com as constatações, o governador relata uma série de reportagens publicadas pelo semanário Folha-8, mas que ele imputa ao Maka Angola, de Rafael Marques. O governador menciona concretamente a denúncia de práticas ilícitas envolvendo a certificação de dívidas públicas, com destaque para a empresa ANGOSQUIMA, que foi publicada pelo semanário Folha-8 em 2021. Na altura da publicação, o antigo governador Júlio Bessa havia ameaçado “abrir um processo judicial para responsabilização” do jornalista William Tonet por, alegadamente, não ter respeitado o princípio do contraditório na matéria relativa ao mais recente escândalo milionário que envolvia o seu Executivo.
O governador alega que Rafael Marques teria efetuado chamadas telefónicas a responsáveis do governo e fornecedores, ameaçando expor contratos assinados. Segundo o memorando, essas ações incluiriam ameaças de levar os envolvidos ao tribunal.
O jornalista é acusado de pressionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Serviço de Investigação Criminal (SIC) para realizar buscas, apreensões e detenções de funcionários do governo provincial, com base em denúncias anónimas.
Rafael Marques é também acusado no memorando de ser um "agente subversivo ao serviço dos imperialistas", agindo em prol de interesses externos, com o objetivo de descredibilizar o Estado angolano e o partido no poder. O memorando sugere que ele utiliza o site Maka Angola como plataforma para criar escândalos e atacar políticas públicas. Apesar das acusações, o governador afirma que não respondeu ao questionário enviado pelo jornalista para evitar alimentar o assunto.
O governador afirma ainda que empresários descontentes com as novas práticas de contratação pública teriam encontrado em Rafael Marques um "trampolim" para amplificar as suas queixas e criar pressão sobre o governo.
Em resposta a essas acusações, o Governo Provincial do Cubango reafirma o seu compromisso com a legalidade e transparência, destacando que, desde 2022, tem adotado medidas de maior rigor na gestão dos recursos públicos, incluindo a realização de procedimentos abertos para contratação de serviços e aquisição de bens, conforme estabelecido pela Lei dos Contratos Públicos.
Por fim, o memorando esclarece que o governo local não responderá ao questionário enviado por Rafael Marques, não apenas devido aos factos apresentados, mas também para não alimentar o escândalo e desviar o foco das questões reais, uma vez que o Governo Provincial cumpre com as normas legais estabelecidas e os relatórios de prestação de contas estão à disposição do Ministério das Finanças e do Tribunal de Contas.
