Luanda – O Tribunal da Comarca de Luanda tem enfrentado críticas devido à morosidade no processo de reconhecimento de paternidade de Mihaela Radkova Marinova, que afirma ser filha de António Agostinho Neto, o primeiro Presidente de Angola. Iniciado em agosto de 2022, o caso permanece sem avanços significativos, marcado por alegações de ausências prolongadas de juízes e procedimentos administrativos que resultaram no adiamento constante do processo.

Fonte: Club-k.net

JUIZ ALEGA QUE SE ENCONTRA DE BAIXA MÉDICA

Mihaela, cidadã búlgara residente no Reino Unido, apresentou uma ação judicial para o reconhecimento da paternidade, mas, passados quase dois anos, a Requerida ainda não foi notificada. Documentos remetidos do estrangeiro foram traduzidos e autenticados pelo Ministério das Relações Exteriores (MIREX), mas o caso foi prejudicado pela ausência do juiz titular, alegadamente de baixa médica. A redistribuição para um juiz substituto resultou na remessa do processo ao Ministério Público para fiscalização dos atos já praticados, com a recomendação de aguardar o regresso do juiz inicial devido à complexidade do caso. Fontes próximas afirmam que a demora representa uma clara denegação de justiça, frustrando os advogados da Requerente.

Alegações de Parentesco com Agostinho Neto

A história de Mihaela Marinova remonta a 1973, quando António Agostinho Neto visitou a Bulgária como líder do MPLA. Durante a estadia no Hotel Rila, em Sófia, Neto teria tido uma breve relação com a mãe de Mihaela, resultando no nascimento da criança em fevereiro de 1974. Na época, devido à discriminação racial no regime comunista búlgaro, a mãe entregou a filha a um orfanato para adoção. Mais tarde, após a independência de Angola, a mulher soube que Neto havia se tornado Presidente e revelou-lhe, durante uma visita oficial, que ele tinha uma filha.

Embora Neto tenha enviado apoio financeiro à mãe de Mihaela, a localização da menina permaneceu desconhecida durante anos. Apenas em 1989, com a queda do Muro de Berlim, a mãe conseguiu reencontrar a filha com ajuda policial. Informou-a sobre a identidade do pai, mas pediu que não a envolvesse no assunto para evitar problemas no seu casamento. Relatos indicam que os valores enviados por Neto foram usados pela mãe de Mihaela para comprar uma casa.

Divergências Familiares e Reconhecimento

A história ganhou atenção internacional, e em 1995, o então Presidente José Eduardo dos Santos enviou uma delegação liderada pelo embaixador Felisberto Monimambo à Bulgária para contactar Mihaela. Apesar dos esforços, o caso gerou divisões na família de Neto. Enquanto alguns familiares, como Ruth Neto, irmã do ex-Presidente, aceitaram Mihaela e destacaram semelhanças físicas com membros da família, outros rejeitaram a sua alegação. Ruth Neto chegou a deslocar-se ao Zimbabwe em 1999 para conhecer a sobrinha, mas enfrentou oposição no círculo familiar ao tentar avançar com o reconhecimento oficial.

Mihaela, casada com um cidadão zimbabueano e mãe de uma jovem, viveu em Harare antes de se mudar para Londres, onde trabalha no setor de hotelaria. Em 2004, durante uma visita a Luanda, foi recebida por figuras históricas, como Uanhenga Xitu e Roberto de Almeida, que manifestaram apoio e comoção com a sua história.

O caso, carregado de implicações históricas e familiares, também expõe fragilidades no sistema judicial angolano. Mihaela continua a lutar pelo reconhecimento da sua identidade, enquanto enfrenta desafios administrativos e legais. A ausência prolongada de progresso no Tribunal da Comarca de Luanda é vista como uma evidência da necessidade de melhorias urgentes na eficiência e transparência do sistema judicial do país.