Lisboa – A Veneranda Juíza do Tribunal Supremo de Angola, Anabela Couto Valente, está a enfrentar um processo-crime por injúrias, após ter chamado duas colegas de “rosqueira” e “meretrizes”. As acusações levantam questões sobre conduta ética e profissional no seio do órgão judicial.
Fonte: Club-k.net
Nos termos do Código Penal Angolano, a injúria, definida como ofensa à honra ou dignidade de outra pessoa, é considerada um crime. Expressões como "rosqueira" e "meretrizes", dependendo do contexto, podem ser interpretadas como insultos que atentam contra a dignidade da pessoa visada. O crime de injúria é punível com multa ou, em casos mais graves, com pena de prisão até 1 ano.
“A gravidade da pena pode variar conforme a intensidade da ofensa, o contexto em que foi proferida e as consequências para a vítima”, explicou uma fonte. Acrescentou ainda que “a vítima pode intentar uma acção cível para reparação de danos morais, caso consiga demonstrar que a injúria causou prejuízos à sua reputação ou bem-estar emocional”.
Além das alegadas ofensas contra colegas, há informações de que Anabela Couto Valente teria desenvolvido o hábito de recorrer a fóruns nas redes sociais para proferir outras acusações contra membros do tribunal. Segundo denúncias, o rastreio de um IP associado ao número de telefone (924152315) teria identificado mensagens ofensivas atribuídas à juíza.
Desde que assumiu o cargo de juíza veneranda, nomeada influência de Joel Leonardo, Anabela Couto Valente tem sido descrita como demonstrando uma devoção incontrolável ao seu superior hierárquico. Recentemente, utilizou os fóruns da Associação dos Juízes de Angola para acusar colegas de “ambição e ganância” na disputa pelo cargo de Juiz Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ). Segundo ela, “a luta vem de há anos” e os visados “jamais conseguirão alcançar os seus intentos”.
Não há informações sobre a posição de Joel Leonardo em relação à postura da colega. No entanto, ele tem-lhe atribuído responsabilidades importantes, como a participação em comissões e a presidência de concursos curriculares. Foi também Anabela Couto Valente quem Joel Leonardo escolheu para conduzir o processo contra os generais “Kopelipa” e Dino do Nascimento. A juíza admitiu recentemente estar sob pressão para cumprir ordens superiores que lhe foram atribuídas.
