Luanda - O intendente João Mufuma, ex-comandante da Esquadra da Vila Kiaxi, agora pertencente ao município do Camama, em Luanda, foi condenado nesta quinta-feira, 17, pelo Tribunal Militar (TM) da Região Militar de Luanda (RML) a oito meses com pena suspensa, por crimes de abuso do poder, agressões e detenções arbitrárias contra camponeses da empresa “Konda Marta”.

Fonte: Club-K.net

De acordo com a sentença ditada pelo juiz da causa Diozinho, o antigo comandante da Polícia Nacional da Vila Kiaxi, João Mufuma vai igualmente indemnizar as vítimas com o valor de 300 mil kwanzas.

Conforme avançou O Decreto, entre os trabalhadores da empresa “Konda Marta”, que segundo o Tribunal Militar da Região Militar de Luanda, foram detidos arbitrariamente por João Mufuma na Esquadra da Vila Kiaxi, constam os nomes de Augusto Tadeu Quiala, João Voto, Silva Noé Bizerra e Fernando Luís João Joaquim.

Segundo consta no processo, com o propósito de “incumbir” os seus superiores hierárquicos, nomeadamente o subcomissário Joaquim Osvaldo Dadinho de Rosário, antigo comandante do Talatona e o actual comandante geral Francisco Ribas, a data dos factos era Comandante Provincial de Luanda, teria arrolado o reitor da Universidade Agostinho Neto (UAN) e o chefe do Serviço de Investigação Criminal (SIC) da mesma esquadra, identificado por Júlio, legado que foi solicitada a intervenção pelo responsável do Campus Universitário.

João Mufuma é referido como um antigo oficial que esteve envolvido na invasão de terrenos no município de Talatona, mais precisamente no então Distrito Urbano da Cidade Universitária.

De acordo com as denúncias, as vítimas destas acções eram camponeses pertencentes à Sociedade Konda Marta, liderada por Daniel Neto, Presidente do Conselho de Administração.

Além disso, o intendente João Mufuma é apontado como antigo braço direito do ex-comandante municipal de Talatona, Joaquim Dadinho do Rosário.

Segundo as acusações, Dadinho do Rosário teria usado os órgãos de defesa e segurança para agredir e deter arbitrariamente camponesas, muitas delas idosas, violando a lei com o propósito de se apoderar de terrenos que a Sociedade Konda Marta reivindica como sendo sua propriedade, localizados nas proximidades do Estádio 11 de Novembro.

Entretanto, o PCA da Konda Marta, Daniel Neto afirmou que, “se a justiça fosse feita com a verdade nos órgão castrenses, o reitor da Universidade Agostinho Neto seria constituído arguido por fazer da instituição seu património lucrativo para benefício pessoal”.

Lembrou que, em Junho de 2002, a Universidade Agostinho Neto (UAN) cadastrou camponeses no local onde estão implantadas as instalações do Campus Universitário, sem no entanto ter indemnizado os camponeses até a presente data.

“Este reitor fez um croquis de localização e o título de concessão de terras de todo perímetro, sem o consentimento da Sociedade Konda Marta. As camponesas colocaram uma rede que delimita os terrenos da Universidade, sendo que o referido reitor tem cedido os espaços a quem ele quer como se fosse sua propriedade”, denunciou.