Luanda — A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) viu-se surpreendida pela suspensão inédita, em menos de 24 horas, do Diálogo Nacional sobre o Pacote Legislativo Eleitoral, evento que estava programado para ocorrer sob sua organização. A decisão judicial gerou indignação entre membros da advocacia angolana, que classificam a medida como um retrocesso preocupante no Estado Democrático de Direito.
Fonte: Club-k.net
Em uma nota de protesto, o advogado Hélder Chiuto expressou desolação e repulsa diante da suspensão abrupta, apontando que jamais, na história da judicatura nacional, um caso fora resolvido judicialmente em tempo tão curto. Ele ironizou a celeridade da decisão ao afirmar que "até Jesus Cristo precisou de três dias para ressuscitar". Para Chiuto, a justiça nacional estaria em crise profunda, com sinais de desgaste institucional que podem comprometer o Estado de Direito.
O evento suspenso teria sido um simples debate acadêmico voltado à análise do pacote eleitoral, que poderia ter enriquecido a discussão técnica sobre o tema. A suspensão gerou questionamentos sobre possíveis motivações políticas para impedir a realização da reflexão nacional. O advogado lamentou o envolvimento de colegas que, segundo ele, foram instrumentalizados por interesses políticos.
Chiuto defendeu a autonomia da OAA e reiterou que a instituição atua exclusivamente em prol da justiça e da defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. Ele alertou que qualquer tentativa de subjugação política da entidade seria repudiada pelos membros da advocacia nacional.
Como solução alternativa, o advogado sugeriu que o debate seja convocado por instituições acadêmicas, como a Universidade Católica ou outras entidades da sociedade civil, permitindo que a discussão ocorra neste sábado sem a vinculação oficial da OAA.
Por fim, o advogado Hélder Chiuto fez um apelo à classe jurídica para fortalecer a unidade e evitar a instrumentalização política da Ordem dos Advogados de Angola. Ele reafirmou o compromisso dos advogados em proteger os princípios democráticos e o Estado de Direito, manifestando apoio ao Bastonário da Ordem.
