Luanda - A antiga Presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional de Resíduos (ANR), Nelma Lígia Almeida da Silva Caetano, exonerada em Abril por suspeitas de envolvimento num esquema de corrupção organizada, foi notificada esta semana para devolver a viatura de serviço que ainda se encontra sob sua posse.
Fonte: Club-k.net
De acordo com informações obtidas pelo Club-K, a notificação foi emitida pelo Administrador Executivo Joaquim Camilo, concedendo um prazo de 15 dias para a devolução do veículo – um Toyota Land Cruiser LC300 VX “Full Option”, com tecto panorâmico, avaliado em cerca de 150 mil dólares norte-americanos. Fontes próximas asseguram que a gestora aceitou devolver o meio sem apresentar resistência.
A medida surge no seguimento de uma auditoria em curso na ANR, que está a apurar indícios de má gestão de fundos públicos sob a liderança de Nelma Caetano. A investigação aponta para a realização de pagamentos e transferências para empresas inexistentes, levantando sérias suspeitas de fraude.
Nelma Caetano encontra-se actualmente em Lisboa, mas deverá regressar brevemente ao país para responder às acusações que pendem sobre si.
O pedido de devolução da viatura está sustentado no Decreto Presidencial n.º 92/16, de 4 de Maio, que aprova o Regulamento sobre a Aquisição, Gestão e Abate da Frota de Veículos Automóveis do Estado. O diploma estabelece, no seu artigo 7.º, que os veículos atribuídos no âmbito de funções públicas devem ser devolvidos ao Estado após a cessação das funções que justificaram a sua afectação.
A Agência Nacional de Resíduos é o órgão responsável pela regulação, fiscalização e implementação de políticas de gestão integrada de resíduos em Angola, com enfoque na protecção ambiental, saúde pública e sustentabilidade. A nova direcção promete reforçar os mecanismos de controlo interno e zelar pelo cumprimento da legalidade.
