Luanda - Em pouco menos de meio ano da aprovação da Constituição de Angola, paira nos cidadãos, o pavor, a insegurança e a incerteza quando ao futuro risonho que os frutos da independência deveriam representar e/ou significar para todas as filhas e filhos deste portentoso país! Pior que ontem, aumentam cada dia que passa, a corrupção institucional, e as assimetrias sociais entre angolanos. Daí o ressurgir na generalidade de grandes debates e discussões académicas e políticas no País e pelo mundo afora sobre a Constituição de Angola!

 

Fonte: Club-k.net

A constituição atípica  marcou a ausência de liberdades

Quando a charanga do Mpla, partido no poder em Angola, fez ouvidos de mercador e saiu à rua no dia 5 de Fevereiro de 2010 para celebrar com grande fanfarra a “promulgação” pelo chefe de Estado, da Constituição atípica de Angola, todos os angolanos de bem, incluindo naturalmente a maioria consciente dos compatriotas do Mpla, os verdadeiros partidos políticos da oposição, a sociedade civil, os nossos verdadeiros sobas e líderes religiosos, (guardiões da tradição e reserva moral da sociedade; não os outros que são autênticos assalariados do regime) protestavam contra tal acto, por violar não só os limites materiais da revisão constitucional, mas sobretudo e fundamentalmente atentar contra o Estado democrático e de Direito consagrado na Lei Constitucional de Angola. Como não há comportamento sem causa, muitos diziam que tal violação dos limites matérias da constituição prenunciava, algum saudosismo dos tempos do monopartidarismo de triste memória em Angola!

 

A cerimónia oficial, teve lugar na sala nobre do palácio Presidencial em Luanda com pomposos discursos, manjares, intuição de cânticos, champagne etc.

 

Meia dúzia de lambebotas inflamados pelas promoções que lhes tinham sido prometidas com o Golpe Constitucional, discursaram e , enalteceram a “omnisciência” e a “omnipresença” do “ chefe”, enaltecendo sem excepção, «a pureza do processo de revisão constitucional em Angola», os convidados e os presentes  rejubilavam, quão “homem” no dia da glória!

 

É claro que só a vasta má fé, quiçá ignorância histórica dos usos e costumes dos povos indígenas de Angola de uns e a patente má vontade política de outros permitiu que se celebrasse o funesto Golpe Constitucional em Angola.

 

A constituição atípica de Angola, vai certamente ficar na História dos angolanos como aquela que marcou a ferro e fogo, a ausência de liberdades, pela coação e pelo medo, pela penúria e pela instabilidade, pela ditadura e pelos, ingredientes de um estado falhado… tal celebração soube a fel!

 

Se tivessem devidamente aconselhado um pouco mais o Chefe de Estado, talvez o texto constitucional aprovado pela Assembleia nacional e posteriormente promulgado pelo Presidente da república teria sido diferente; teria sido mais transparente e normativo; asseguraria para as gerações vindouras a continuidade de um Estado de direito democrático perene e consequentemente o chefe de Estado teria sido se calhar mais comedido ao tecer elogios a uma norma despida de ética política.

 

Afinal, na altura, de que Ética Política falava e evocava o mais alto magistrado da nação angolana? Aquela que acaba com a eleição presidencial? Aquela que consagra todos os poderes na mão de uma só pessoa? A Ética da Carbonária e da Formiga Branca, que matavam a tiros de carabina e a golpe de navalha, em nome da pureza de um ideal? Referir-se-ão ao radicalismo demencial dos homens ricos de Angola? À violência social e à vingança mesquinha? À repressão dos Estudantes e a miséria do povo trabalhador? Se assim é, não me identifico com aquilo que celebraram! E o que celebraram é feio.

 

Em Angola deviam extrair-se profundas lições. Parece que, dos grandes males que se abateram sobre os angolanos nos tempos que correm e desvairados naquilo que fazem, o grande medo dos povos de Angola ainda pode advir da aplicação e interpretação do texto Constitucional de Angola, só porque ela é Atípica!


* Docente Universitário