Luanda – A recente suspensão de cinco deputados por decisão da Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, está a gerar preocupação no meio político e académico angolano. Para o sociólogo e analista político Osvaldo Tchingombe, a medida pode fazer parte de uma estratégia mais ampla do regime para garantir a permanência do Presidente João Lourenço no poder para além de 2027.
Fonte: Club-k.net
Foram suspensos os deputados Clementina Silva, Irina Diniz, Maria Monteiro, Olívio Kilumbo e Paulo Faria, acusados de realizarem uma ação de fiscalização sem aviso prévio à direcção da Assembleia Nacional. A medida é vista por sectores da oposição e analistas como um indício de repressão política e limitação da acção parlamentar.
“Estas suspensões não são ingénuas. São um movimento calculado para reduzir a capacidade de intervenção da oposição e preparar o terreno para uma possível alteração da Constituição”, afirma Osvaldo Tchingombe.
Segundo o sociólogo, três caminhos estão a ser considerados ou postos em prática pelo regime para manter o Presidente João Lourenço no poder ou sob controlo do aparelho estatal após 2027:
1. Alteração Constitucional
Apesar de a Constituição actual não permitir um terceiro mandato presidencial, Tchingombe acredita que há tentativas de criar condições para uma revisão constitucional. Contudo, tal mudança exigiria uma maioria qualificada no Parlamento, que o MPLA não possui actualmente. Assim, a suspensão de deputados da oposição, especialmente da UNITA, poderia facilitar essa manobra ao reduzir a sua bancada.
2. Criação de um ambiente de instabilidade
Outra hipótese levantada pelo analista é o aumento deliberado das tensões políticas e sociais. Isso poderia provocar protestos e manifestações populares, aos quais o regime responderia com repressão. Nesse cenário, um estado de sítio poderia ser decretado, adiando as eleições e permitindo a extensão do mandato de João Lourenço.
3. Transição controlada com um sucessor leal
Tchingombe também aponta para a possibilidade de o Presidente vir a indicar um sucessor de confiança – como a Primeira-Dama Ana Dias Lourenço, o ministro de Estado Adão de Almeida ou o governador de Luanda, Manuel Homem – garantindo assim a continuidade da sua influência política através da liderança do MPLA. O analista lembra que João Lourenço já demonstrou resistência à realização do congresso ordinário do MPLA previsto para 2026, o que alimenta ainda mais os sinais de centralização de poder.
“Nada surge do nada. O país está a ser conduzido por uma lógica de controlo absoluto do poder, e a UNITA precisa estar preparada para responder de forma estratégica”, conclui Tchingombe.
A Assembleia Nacional ainda não comentou as declarações do sociólogo nem detalhou os procedimentos que levaram às suspensões. A oposição também não se pronunciou oficialmente, mas fontes internas indicam que novas medidas estão a ser avaliada
