Luanda — O Grupo Parlamentar da UNITA desmentiu esta segunda-feira informações que circulam nas redes sociais sobre uma alegada suspensão de cinco dos seus deputados, classificando-as como falsas e infundadas. Em nota de imprensa, o maior partido da oposição em Angola afirma que não ocorreu qualquer suspensão formal por parte da Presidente da Assembleia Nacional e denuncia o que considera uma tentativa de intimidação institucional contra os seus eleitos.
Fonte: Club-k.net
Segundo o comunicado, o Grupo Parlamentar apenas teve conhecimento de um “convite sem respaldo legal” endereçado por parte da 9.ª Comissão de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar a alguns dos seus deputados, no seguimento das acções de fiscalização realizadas pela UNITA junto da Morgue Central de Luanda e do Hospital Central do Huambo.
Para a UNITA, este tipo de procedimento representa uma clara tentativa de desvirtuar as funções constitucionais dos deputados, que incluem representar os cidadãos, legislar e fiscalizar os actos do Executivo. “A Constituição e a lei são claras ao definir que a suspensão de um deputado só pode ocorrer mediante a abertura de um inquérito e a instauração de um competente processo disciplinar”, sublinha o comunicado.
A nota lembra ainda que apenas após esse processo, e caso sejam comprovadas violações legais ou constitucionais, é que se pode aplicar sanções disciplinares, que variam entre advertência, censura registada, suspensão ou, em último caso, perda de mandato. “Não sendo este o caso, consideramos a divulgação dessas falsas notícias uma tentativa deliberada de condicionar os deputados e limitar o exercício pleno dos seus direitos e deveres constitucionais”, denuncia a bancada parlamentar da UNITA.
A UNITA afirma que continuará na “dianteira da luta por um Estado verdadeiramente democrático, livre do medo, da fome, da exclusão, da pobreza e da corrupção”, e promete uma “resposta firme” a qualquer tentativa de silenciar os seus representantes eleitos.
