Luanda - As suspeitas de corrupção, no caso residência penhorada, viatura Nissan armada, o presumível assedio sexual a trabalhadora da justiça, ex-cozinheira de sua residência e acusações de má prestação de serviço judicial no tribunal do Namibe, aliado a pressão publica, veio desembocar em actos de caça as bruxas, pelo magistrado.


Fonte: Club-k.net


O poder da ”Majestade Judicial” a nova versão angolana que se ventilou muito recentemente, aos meios de comunicação social nacionais e internacionais, por personalidades de capacidade reconhecida nas lides de homens de ciências jurídicas no país, já se faz sentir a grosso modo na cidade do Namibe.

 

O Presidente da Associação mãos Livres Dr. David Mendes, caracterizou esta versão “Majestades Judiciais”, a forma comportamental abusiva a deontologia profissional da magistratura, por alguns juízes que aproveitando-se da débil fiscalização do exercício de sua actividade nas províncias fora de Luanda, esquecem-se  do objecto concreto de sua actividade, num país democrático e de direito, extrapolando as normas jurídica no tratamento de alguns processos, acarretando prejuízos ao país.

 

David Mendes, foi mais longe. No passado mês de Maio, desafiou o Conselho superior da Magistratura a averiguar no tribunal da Huila e Namibe as irregularidades que se resultaram na detecção, julgamento e condenação por quinze dias de prisão efectiva, três jovens (Fábio Alexandre Morais da Silva, Pedro da Conceição do Carmo e Natalino Domingos Tchipango Cassela), no suposto caso de acusações de corrupção ao Juiz Presidente do Tribunal do Namibe Dr Antonio Vissandula, negócio de residência no Namibe, penhorada pelo tribunal da Huila, conforme o processo nº 188/2010, julgado pelo Juiz de Direito do tribunal do Namibe Dr Modesto Daniel Gerardes.”Há fortes suspeitas de corrupção no tribunal do Namibe”, disse.

 

Na passada quarta-feira, 11.08, o presidente do tribunal supremo acusou alguns juízes de falta de ética no exercício da sua actividade. Cristiano André, que conferia posse aos dez novos juízes, em Luanda, afirmou existir no país, magistrados judiciais de comportamento perverso á ética da classe de magistratura judicial.

 

As declarações do presidente do tribunal supremo têm lugar numa altura em que existem denúncias sobre más práticas de alguns juízes, tendo como um dos mais apontado o caso do presidente do Tribunal Provincial do Namibe, António Vissandula, acusado de assédio sexual pela sua ex-cozinheira, então funcionária do Ministério de Justiça na Provincia, Rosa Camuno José.


Esta mulher, viuva e mãe de oito filhos, todas meninas, diz ter sido arrancada do seu antigo serviço, na pensão Quilembeketa de Carlos Salgueiro, pelo Juiz Presidente do tribunal do Namibe Dr Antonio Vissandula, mercê do aliciamento para o ingresso na função publica que culminou com a formalização do processo laboral de admissão aos quadros da justiça, ao serviço da cozinha do magistrado.


 Rosa Camuno José, diz apagar caro, por não ter cedido aos caprichos do Juiz, segundo ela ”substituir a tia Rodé durante a sua ausência na Provincia, em férias em Portugal, pedido do tio Vissandula, magistrado”.


Na cruzada caça as bruxas, Rosa Camuno José, foi intimada na passada segunda-feira a comparecer da Direcção provincial de Investigação Criminal do Namibe e prestar declarações no processo Nº 1559/2010 sob alçada do instrutor Graça.

 

A visada, acompanhada por duas filhas foi a  DPIC,  terça-feira passada,  dia 10.08 e diz ter respondido com amor e carinho o que sentiu na flor da pele, motivo da sua expulsão do serviço pelo Juiz, sem culpa formada. ”Por favor eu quero um frente a frente como Juiz Antonio Vissandula, pode ser que ele esqueceu-se do que me fez. Não tenho medo destas ameaças, ele sabe o que me fez. Se um homem quer mulher, deve conversar e não impor, forçar em troça de serviço. Eu não sou obrigada envolver-me com qualquer pessoa. Negar isto é crime? Disse no documento queixa que eu não sou nunca fui funcionaria da Justiça, mas sim trabalhadora dele. Como é possível se eu assinava folha de salários na direcção Provincial da Justiça? Os meus salários eram processados directamente para o banco. Também mudou de disco disse no documento a policia que eu não trabalhava aos sábados, passava a vida a namorar com os padres no cinco de Abril. Que padre com quem ele me viu a namorar? Porque é que este homem quer sujar toda a gente? Porque desta pouca vergonha? Eu peço a nossa mãe, a senhora Governadora Candida Celeste da Silva e ao nosso Bispo Dom Mateus Tomas, eu quero um frente a frente com o Juiz Antonio vissandula. Estou pronta, ainda que for para informar tudo isso ao Presidente da Republica, estou pronto para dizer tudo que este homem me fez de mal”replicou.

 

A imprensa privada naquela província litoral sul de Angola, tem procurado ouvir o Juiz, mas sem sucesso. ”Não tenho tempo” tem sido a resposta repetitiva aos jornalistas de imprensa privada que no cumprimento de seu papel de informar com verdade tudo fazem para se ouvir a outra parte.

 

Enquanto o Juiz em causa se fecha em copas, novas revelações de mau desempenho do magistrado, naquela instituição do poder judicial do estado angolano na Provincia do Namibe vêem a tona. Desafiando o poder que ostenta o homem das leis, em vergar tudo e todos que se opuserem a sua imagem.

 

Teresa Filomena Tyahenda, também viuva e mãe de quatro meninas, a mais nove de seis anos de idade, também veio a terreiro, denunciar a má prestação de serviço a população, pelo Juiz António Vissandula.”Estou na rua com as minhas quatro filhas, desde o ano 2005, aquando do falecimento do meu marido Pascoal Luvualo, então trabalhador do porto do Namibe. Depois do óbito, os parentes do meu falecido marido, apoderaram-se da nossa residência, localizada junto da Empresa Jembas aqui no Namibe. Correram comigo e as minhas filhas, sob ameaças de morte caso insistisse viver naquela residência e venderam a minha casa ao empresário e professor Remidor Alfredo. Recorri ao tribunal, processo nº 17/2005, a Doutora Juíza Gamboa já tinha dado um grande passo para me restituir a casa, mas quando ela transferiu-se para Luanda, o Juiz Antonio Vissandula voltou a estaca zero. Chamou o comprador da minha casa e disse para me alugar uma residência e depois de sete meses devolver-me a casa. Dias depois, o Juiz virou-se contra mim. Disse ao senhor Remidor Alfredo para me construir uma cazotinha de dois quartos, uma sala e casa de banho, o problema fica assim. Eu neguei. A nossa casa foi construída de tijolos por mim e o meu falecido marido. Tem três quartos, cozinha, sala comum e mais…Quero a minha casa. O Juiz disse que vice é que sabe como vais fazer. Me aconselharam ir ter com os jornalistas privados, o Bispo do Namibe, denunciar isto. Este Juiz, parece só trabalha para os que têm dinheiro e nós os pobres não somos pessoas. Todas as pessoas e sobretudo mulheres que têm Processos com o Juiz Antonio Vissandula vivemos os meus problemas.”

 

Teresa Filomena Tyahenda, em companhia de suas quatro filhas menores, viveu por algum tempo numa cubata, coberta de papelão no deserto, nas proximidades do bairro autóctone cinco de Abril na cidade do Namibe. O seu opositor no processo 17/2005, Remidor Alfredo comprou a residência da visada das mãos dos primos do falecido marido, ao preço de vinte e três mil dólares americanos, depois de ter vendido a sua própria residência, a um dos membros do Governo da Província do Namibe, ao preço de 200 mil dólares americanos.

 

Teresa Filomena Tyahenda, não vê outra saída sobre o seu crónico caso, sem a intervenção do supremo tribunal nesta instituição judicial do Namibe. A viuva acredita em Deus e diz que jamais o criador deixará seus filhos viver eternamente nestas lamentações."um dia, a justiça será feita contra aqueles que insistem em praticar maldades"

 

Já foi ouvida pela Governadora do Namibe em audiência concedida conjuntamente com a senhora Rosa Camuno José, pelas 17 H00 do passado dia 9 do mês em curso, pela Governadora daquela Província, Cândida Celeste da Silva que ,segundo fontes próximas do Governo local, também mostra-se comovida com a onda de contestações da população em relação o magistrado.



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