Luanda – O Grupo Parlamentar da UNITA votou contra o Relatório de Execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) referente ao IV Trimestre de 2024, alegando a persistência de graves desequilíbrios macroeconómicos e a fragilidade da sustentabilidade das finanças públicas.

Fonte: Club-k.net

A posição foi expressa pela deputada Anabela Valentina Sapalalo, que apresentou a declaração de voto em nome da bancada parlamentar da UNITA, sublinhando que, apesar de alguns indicadores económicos positivos, como a produção média de petróleo bruto acima do esperado (1,094 milhões de barris/dia face à previsão de 1,060) e o preço médio de exportação do petróleo superior à estimativa (74,05 USD/barril contra os 65 USD previstos), o país continua a enfrentar elevada inflação e dependência excessiva do endividamento.

“A inflação atingiu 27,50%, muito acima da taxa anual estimada no OGE (15,30%), comprometendo severamente o poder de compra da população e agravando o nível de vida dos angolanos”, afirmou a deputada.

Outro ponto crítico destacado pela UNITA refere-se à estrutura das receitas públicas, dominada por financiamentos internos e externos (39%), seguidos das receitas do sector petrolífero (36%) e do não petrolífero (25%). Segundo Sapalalo, este perfil revela não só a “persistente dependência do petróleo”, como também a prevalência do recurso à dívida para cobrir défices orçamentais, o que teria levado o stock da dívida a atingir 57,09 biliões de kwanzas, com o serviço da dívida a consumir mais de 50% das despesas orçamentais.

A parlamentar considera que esta realidade deixa “uma margem estreita para o financiamento de programas sociais e infraestruturais”, e sublinha que as políticas para a diversificação económica não estão a surtir efeito.

“O relatório evidencia desequilíbrios que, a curto prazo, podem comprometer a sustentabilidade das finanças públicas, com todas as consequências negativas daí decorrentes”, alertou.

Com base nesta análise, a UNITA justificou o seu voto contra à aprovação do relatório de execução orçamental do último trimestre de 2024.