Sevilha – O Presidente da República de Angola e Presidente em exercício da União Africana, João Lourenço, defendeu hoje, na 4.ª Conferência Internacional para o Desenvolvimento, uma acção coordenada e urgente da comunidade internacional para promover a paz mundial, aliviar a dívida soberana africana e reformar o sistema financeiro global, de forma a garantir o desenvolvimento sustentável dos países mais pobres.
Fonte: Club-k.net
Discursando diante de chefes de Estado e de governo, do Rei de Espanha, Felipe VI, do primeiro-ministro Pedro Sánchez e do secretário-geral da ONU, António Guterres, João Lourenço sublinhou que o mundo vive "momentos convulsivos e carregados de incertezas" e alertou que, sem paz e segurança, "nenhum passo será dado rumo aos objectivos da Agenda 2030 da ONU e da Agenda 2063 da União Africana."
Críticas à corrida armamentista e à negligência com o desenvolvimento
O Chefe de Estado lamentou que, após o fim da Guerra Fria, a humanidade tenha retomado a corrida armamentista, canalizando recursos que poderiam estar destinados à educação, saúde e inovação. “Estamos a assistir ao desvio de avultados recursos que deviam servir ao bem-estar dos povos, especialmente nos países em desenvolvimento”, afirmou.
Dívida soberana e infraestruturas: entraves ao progresso
Um dos principais focos da intervenção foi o impacto devastador da dívida externa africana. Lourenço destacou que, em muitos países, os pagamentos da dívida superam os investimentos combinados em saúde e educação, minando qualquer possibilidade de crescimento sustentável. Saudou, por isso, a Declaração de Lomé, adoptada em Maio deste ano pelos Chefes de Estado africanos, que propõe reformas estruturais, como mecanismos multilaterais mais justos para reestruturação da dívida, cláusulas de suspensão em caso de choques externos e maior uso de moedas locais.
O presidente angolano salientou ainda que a falta de infraestruturas adequadas é um dos maiores obstáculos ao progresso económico do continente. Citou como exemplos a escassa produção e transporte de energia eléctrica, as fracas redes rodoviárias e ferroviárias, e o subinvestimento em tecnologias de informação. Para responder a esses desafios, anunciou que Angola acolherá em Outubro deste ano uma grande conferência africana sobre "Infra-estruturas como Factor de Desenvolvimento", com o objectivo de mobilizar investimentos internacionais.
Apelo por uma nova arquitectura financeira global
Lourenço defendeu uma "refundação da arquitectura financeira internacional", que leve em conta as prioridades de África e dê voz activa aos países mais vulneráveis nas decisões globais. “Só com reformas profundas evitaremos que os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável sejam reduzidos a meras intenções”, alertou.
O líder africano reforçou o compromisso de Angola com a mobilização de receitas internas, o combate à fuga de capitais e a promoção de uma tributação internacional mais justa. Destacou os avanços nas negociações da Convenção das Nações Unidas sobre Tributação Internacional como um passo promissor rumo à equidade fiscal global.
Crise climática: África exige justiça e compensações
Lourenço lembrou que África é uma das regiões menos responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa, mas uma das mais vulneráveis aos seus impactos. Pediu mais financiamento climático, apoio à transição energética justa e incentivos à conversão de dívida em acções ambientais, defendendo que “a resiliência climática deve andar de mãos dadas com o alívio da dívida”.
Mudança de paradigma e inclusão
Encerrando a sua intervenção, o Presidente angolano expressou confiança de que a Conferência de Sevilha marcará um ponto de viragem. Apelou à criação de um novo modelo de financiamento global, baseado em justiça económica e inclusão, que garanta a África "os recursos e as condições necessárias para acelerar a sua transformação e fortalecer a sua posição na governação financeira internacional."
