Luanda - 1. A discussão sobre a rede urbana, tem sido objecto de varias discussões e abordagens, cuja importância tem sido alvo das mais diversas avaliações, tanto no campo campo da inovação, como no da difusão, isto é no processo de tomada de decisão, no seu controle, bem assim como no ponto de criação e de alimentação de um processo de economias externas, jogando deste modo um papel de charneira no desempenho e capacitação, na poupança de áreas periféricas, tal como na decisão e utilização de investimentos oriundos desses recursos.
Fonte: Club-k.net
2. Em nosso entender, estes elementos são peças fundamentais, para o processo de desenvolvimento, nas acções e das políticas à lançar reconhecendo naturalmente o papel, que os mesmos podem materializar. Assim sendo, na esfera da inovação e da sua difusão, julgamos que este processo pode ser executados de duas formas distintas, que vão do centro para a periferia e do centro ou centros principais, através da rede urbana que se compõe essencialmente por três grandes elementos, fundamentais que são: Os tecnológicos, os particulares e os institucionais.
3. Tratando- se então de identificar os ditos vectores e de delinear as politicas que no caso em analise, deveriam orientar-se, através da rede de transportes e comunicações, com particular ênfase para comunicação e desenvolvimento dos mercados locais.
4. Quanto à criação e desenvolvimento das economias externas trata-se-à de reconhecer a sua importância, não só na óptica do processo produtivo como na óptica do consumidor e simultâneamente com o alargamento do mercado, podendo-se conseguir com uma certa redução de custos a eficiência económica, o aumento da produtividade, onde à diversificação do processo de produção não se limite somente ao centro urbano mais importante, mas que se espalhem pela rede urbana e sobretudo nas áreas de influência dos vários centros.
5. Mais, o papel da rede urbana deverá ser entendido na sua própria dimensão, e não apenas no processo de urbanização como motor do desenvolvimento, ou à única situação em que se poderia ter lógica o enfatizar processo do equilíbrio da rede urbana.
6. Em cada estádio de desenvolvimento, corresponde a determinadas formas de hierarquias urbanas, e são vários os estudos que concluem que no estádio inicial de desenvolvimento que normalmente se apresentam com elevados índices de primazia, e que vão perdendo algum do seu significado, na afirmação por vezes presentes, na prática hiberna, e fazendo com que haja uma rede urbana desequilibrada, e o desequilibro se evidência quando se tem como base de comparação a chamada lei da” emergência” muito frequente entre nós, e que para tal não divisamos fundamentos teóricos, podendo nesta perspectiva, ser entendida como equilibro entre o nível de desenvolvimento do país e do seu sistema urbano.
7. Por outro lado, torna-se quanto a nós necessário ser-se extremamente cautelosos ao propor-mos uma hierarquia de centros urbanos, sem desprezar o risco de estar desfasada da realidade económica e social país.
8. A urbanização não deverá ser um fim em si mesmo em Angola, e muito menos o será determinado tipo de hierarquia urbana, os centros urbanos apresentam-se como consequência e condição necessária do desenvolvimento no sentido de que é nos centros urbanos que exercem as funções de apoio às actividades produtivas como (agricultura e a indústria), actividades que, em nosso entendimento, podem ser consideradas como determinantes no processo de desenvolvimento social.
9. Uma politica que, tem como fim à promoção do desenvolvimento regional, deve-se, limitar a acções de promoção dos centros urbanos através da implantação de infraestruturas e equipamentos, esquecendo-se por vezes, que o acesso efectivo das populações a esses equipamentos é sobretudo um problema de acesso económico, e, por outro lado, os desequilíbrios nos factores de localização das actividades económicas estabelecem-se em países como nosso, onde as vantagens dos modos superiores para as grandes cidades, servem de alguma forma de incentivos extremamente volumosos que se poderá anular.
10. Tendo um processo de crescimento em fase avançada, os centros urbanos apresentam vantagens que já foram verberadas. Por outro lado, na chamada “fase de arranque”, não é aconselhável pensar-se na criação de vantagens através de infraestruturas e, equipamentos, porque e, em nosso entender, dessas possíveis vantagens pressupõe, um ambiente industrial que precisamente se pretende criar.
11. Com excepção dos casos em que se reconheça a urgência em dotar determinadas regiões com funções da esfera social (saúde, educação, cultura...) em que as únicas considerações se relacionarão com limiares de rentabilidade, a rede urbana com as suas diversas componentes deverá ser entendida como um factor de localização de actividades e organização do espaço e, por conseguinte, como uma das variáveis sobre o que se deve actuar no sentido de se obterem os fins que a sociedade se propõe.
12. O que se acabou de frisar, é por um lado fundamental para invalidar a selecção apriorística de determinados aglomerados para os centros de primeira, segunda ou qualquer outra ordem com base em critérios de âmbito local ou regional. Por outro, todo sistema urbano e as suas relações inter - urbanas ou inter- regionais deverão ser tidas e consideradas. Assim, a hierarquia urbana a determinar deverá depender por um lado dos condicionalismos existentes como sejam a rede de transportes e comunicações, por outro, e sobretudo, da conjugação da necessidade de abertura do país por um conjunto de funções sociais básicas com as potencialidades de localização de actividades.
13. Os equipamentos e serviços essenciais deverão encontrar-se tão próximo quanto possível das populações, a tenção especial deverá quanto a nós, ser prestada aos pequenos centros, pois parece-nos que hão de haver acções por se desenvolver sobre estes que como maiores efeitos terão na sua própria economia regional, só estudos posteriores poderão quanto a nós, confirmar esta suposição. Contudo, é necessário reforçar a afirmação de que todos os componentes da rede urbana deverão ser considerados ao definir uma politica regional. Deste modo, se é importante definir o centro que deve assumir o papel de capital regional para que as acções a concretizar não venham contradizer esse papel, não significa que este seja o centro a apetrechar “aprioristicamente” o equipamento da capital regional, que dependerá da verificação dos limiares de rentabilidade social para os centros.
14. Em sintetize diríamos, que à hierarquia urbana a determinar em Angola, deverá em nosso entender, ser vista como um esquema de descentralização de funções, tendo em atenção o papel que cada centro deverá desempenhar no seu próprio processo de localização das actividades produtivas a nível do país e das região em si.
