Luanda — O antigo comandante-geral da Polícia Nacional de Angola, Paulo de Almeida, acusou publicamente o juiz João Jorge, então titular da 3.ª Secção Cível do Tribunal Provincial de Luanda, de lhe retirar injustamente a posse de um terreno de 12 hectares na capital, na sequência de uma providência cautelar requerida por um alegado “salteador de terrenos” identificado como Armando Manuel.
Fonte: Club-k.net
Em declarações tornadas públicas, Paulo de Almeida afirmou que, no dia 25 de fevereiro, perdeu a posse do terreno “sem uma investigação cuidada” e sob “fortes ameaças bélicas”, tendo sido mobilizadas forças especiais do Exército e da Polícia para ocupar o espaço por mais de uma semana. Segundo o ex-comandante, mesmo durante o processo judicial, o juiz terá permitido que o queixoso construísse, loteasse e vendesse parcelas do terreno.
O espaço em disputa é dividido em 5 hectares pertencentes a Paulo de Almeida, 5 hectares a Generoso de Almeida e 2 hectares a Fifas, todos alegadamente adquiridos através da GADAK, com as formalidades legais cumpridas e direito de superfície registado junto da administração local e do Governo Provincial.
De acordo com o antigo comandante, o tribunal indeferiu posteriormente a providência cautelar a favor de Armando Manuel, determinando a devolução do terreno aos proprietários legítimos e orientando a requisição de força pública para a retirada dos ocupantes. No entanto, Paulo de Almeida acusa o juiz competente de não executar a decisão desde fevereiro, utilizando “desculpas evasivas e dilatórias” e dando indícios de “comprometimento com os infratores”.
O ex-dirigente policial, de 71 anos e com 51 anos de carreira dedicados à luta de libertação, independência e serviço ao país, considera que a sua exoneração do comando da Polícia aumentou a perceção de vulnerabilidade, encorajando ataques à sua imagem e ao seu património. Afirma ainda que apresentará queixa formal ao Conselho Superior da Magistratura Judicial sobre o comportamento do juiz e “irregularidades conscientes” no processo.
Paulo de Almeida diz suspeitar da existência de interesses financeiros ocultos por detrás da disputa, apontando que Armando Manuel já havia tentado impugnar a sua posse noutras ocasiões, sempre com decisões favoráveis a si. O ex-comandante afirma que o caso será levado “até às últimas consequências”.
