Luanda – Novas denúncias de alegado nepotismo no sistema judicial angolano estão a gerar controvérsia e a levantar dúvidas sobre os critérios de seleção para formação e estágios de futuros juízes. Segundo informações avançadas por operadores da justiça, o processo recente de envio de candidatos a programas de formação em Portugal e no Brasil, seguido de estágios no Tribunal da Comarca de Luanda, teria incluído familiares diretos do então presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo.
Fonte: Club-k.net
Entre os nomes citados encontram-se os filhos Denilson Aldair Isaú Leonardo e Wander Jeremias Gamboa Leonardo, ambos de 26 anos, além de sobrinhos e da ex-secretária do magistrado, Djamila Maria Malungo Dias.
A denúncia sustenta que estas escolhas violam princípios constitucionais de igualdade e transparência, configurando nepotismo e favorecimento pessoal. “A indicação de pessoas por laços familiares, em detrimento do mérito e de concursos públicos legítimos, mina a confiança na independência judicial”, lê-se no documento tornado público.
Impactos e críticas
Juristas e observadores alertam que práticas deste tipo podem:
• Descredibilizar a magistratura junto da sociedade;
• Fragilizar a imparcialidade e a independência dos tribunais;
• Enfraquecer o Estado de Direito e as políticas de combate à corrupção.
Para os críticos, o risco maior está na consolidação da perceção de que a justiça angolana serve interesses particulares em vez do interesse público.
Exigências e pedidos de inquérito
Face às acusações, foi solicitado que os processos de indicação considerados viciados sejam anulados de imediato e que seja conduzido um inquérito independente para apurar responsabilidades. A nota pública também desafia órgãos de fiscalização, como a Procuradoria-Geral da República, o Conselho Superior da Magistratura Judicial e a Assembleia Nacional, a intervir e a garantir o respeito pelos princípios da igualdade e do mérito.
“A justiça não pode ser refém de interesses familiares ou pessoais. A magistratura deve servir ao povo e não a clãs ou interesses particulares”, sublinha a denúncia.
Até ao momento, não há reação oficial do Tribunal Supremo nem de Joel Leonardo sobre as acusações.
