Luanda - O Observatório para Coesão Social e Justiça (OCSJ) anunciou a realização, no dia 6 de Novembro de 2025, da Conferência Multissetorial de Auscultação Social sobre Recursos Naturais, um evento que reunirá representantes de comunidades, empresas mineiras, sociedade civil e autoridades governamentais. O encontro decorrerá no anfiteatro do ex-cinema São Domingos, em Luanda, das 9h00 às 14h30.
Fonte: Club-k.net
De acordo com uma nota de imprensa assinada pelo presidente do OCSJ, Zola Ferreira Bambi, a conferência visa promover o diálogo inclusivo e transparente sobre a exploração de recursos naturais em Angola, com destaque para o setor dos diamantes, e fortalecer a boa governação e a responsabilidade social das empresas envolvidas.
O Observatório, que desde janeiro de 2024 integra a Kimberley Process Civil Society Coalition (KP CSC) — coligação internacional de organizações da sociedade civil que supervisiona a aplicação do Sistema de Certificação do Processo de Kimberley (KPCS) —, sublinha a importância de reforçar a rastreabilidade e a integridade na exploração dos diamantes, prevenindo práticas de contrabando, corrupção e degradação ambiental.
Segundo o OCSJ, a iniciativa surge num contexto de crescente procura por minerais estratégicos e pretende abrir espaço para que as comunidades residentes nas zonas de exploração mineira, exploradores artesanais, investidores e autoridades tradicionais possam expressar preocupações relacionadas com o impacto social, ambiental e económico da atividade extrativa.
Entre os principais temas em debate estarão a posse de terras, o acesso à água potável, os efeitos da mineração sobre o solo e o meio ambiente, a saúde pública, o emprego e as infraestruturas locais, bem como a falta de benefícios diretos para as populações das áreas de exploração.
O evento contará também com a participação de grandes empresas mineiras, prestadores de serviços, investidores estrangeiros e representantes governamentais, que serão convidados a partilhar boas práticas e a debater as lacunas existentes no quadro legal e institucional do setor.
De acordo com a organização, a conferência tem como objetivos principais:
1. Recolher pontos de vista e sugestões dos diversos intervenientes;
2. Facilitar um diálogo aberto para identificar convergências e divergências;
3. Reforçar a compreensão mútua sobre papéis e responsabilidades;
4. Criar mecanismos conjuntos de resolução de conflitos;
5. Prevenir futuros desentendimentos relacionados com a gestão dos recursos naturais.
O presidente do OCSJ defende que este encontro representa “um passo decisivo para quebrar o silêncio e a opacidade que historicamente têm caracterizado o setor mineiro em Angola”, e apela à criação de um ambiente de “transparência, equidade e boa governança” que beneficie simultaneamente o Estado, as comunidades e as empresas.
O Observatório acredita que esta auscultação social poderá lançar as bases para uma nova dinâmica de cooperação e transparência, contribuindo para a consolidação de práticas responsáveis na exploração de diamantes e outros recursos naturais, em conformidade com as normas nacionais e internacionais de direitos humanos e proteção ambiental.
