Luanda – Norberto Sodré João nasceu na província da Lunda-Norte, tendo passado pelas extintas FAPLA, onde fez carreira militar no Huambo. Em 1995, licenciou-se em Direito pela Universidade Agostinho Neto (UAN), e mais tarde frequentou cursos de formação inicial de magistrados no Centro de Estudos Judiciários (CEJ) de Lisboa.
Fonte: Club-k.net
Esta semana, ascendeu ao cargo de Presidente do Tribunal Supremo, após anos como juiz conselheiro, trazendo consigo uma trajetória marcada por sólida formação jurídica, docência universitária e atuação em órgãos superiores da magistratura. É também reconhecido como um dos juízes mais marginalizados pelo seu antecessor, Joel Leonardo.
O perfil de ambos é considerado antagónico: Joel Leonardo é descrito como tendo uma personalidade marcada por autoritarismo e controvérsias, enquanto Sodré João é visto como um homem moderado e de princípios. A rivalidade entre os dois começou em finais de 2019, quando Sodré João concorreu ao cargo de Presidente do Supremo. Apesar de estar entre os três mais votados, o Presidente João Lourenço acabou por nomear Joel Leonardo. A partir daí, Leonardo teria iniciado uma purga interna, combatendo os que não o apoiaram e marginalizando os seus concorrentes diretos.
Na altura, Sodré João tinha apenas três anos de ingresso na corte suprema e enfrentava dificuldades relacionadas à residência funcional. Ficou conhecido como um dos juízes a quem Joel Leonardo recusou atribuir habitação institucional em Luanda. Até hoje, vive no bairro do Fubu, nos arredores do Estádio 11 de Novembro, enquanto Joel Leonardo e aliados se instalaram em condomínios reservados.
Em maio de 2023, o conflito voltou a evidenciar-se quando o Tribunal Supremo enviou uma delegação de magistrados para participar na segunda fase de um programa de intercâmbio com o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal. Norberto Sodré João, que deveria integrar o grupo, não viajou, alegadamente porque Joel Leonardo não autorizou a compra do bilhete de passagem.
Antigo inspetor judicial do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Sodré João era, até então, um dos juízes que mais condenava, nas reuniões internas, a proliferação de atos de corrupção no poder judicial. Na mesma altura, Joel Leonardo já estava a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por oito crimes de corrupção alegadamente cometidos enquanto presidente do Tribunal Supremo.
Ainda em maio, juízes como João da Cruz Pitra, José Martinho Nunes, Aurélio Simba e o próprio Sodré João foram excluídos por Joel Leonardo da lista de indicados para juízes de garantias junto à Câmara Criminal do Tribunal Supremo. A Lei Orgânica do Tribunal Supremo estabelece a antiguidade como critério para essa função, mas Leonardo optou por nomear dois juízes da sua confiança — Pedro Nazaré Pascoal e Anabela Couto Valente — recém-ingressados na corte, em alegada violação da lei.
Na sequência da jubilação do então vice-presidente do Tribunal Supremo, Cristino Molares de Abril e Silva, Joel Leonardo também recusou indicar Norberto Sodré como sucessor, apesar de este estar melhor posicionado na linha de sucessão, atrás apenas da juíza Joaquina do Nascimento. A decisão gerou críticas, incluindo do jornalista Ramiro Aleixo, que acusou Leonardo de promover uma eleição para o cargo de vice-presidente em violação à Constituição.
A indicação de Norberto Sodré João para concorrer à presidência do Tribunal Supremo partiu de um grupo de juízes que decidiu concentrar votos nele, tanto como forma de justiça pelos maus-tratos sofridos quanto por reconhecimento da sua postura ética e consensual. A estratégia visava também permitir que a juíza Efigénia Mariquinha dos Santos Lima Clemente permanecesse como vice-presidente até à sua jubilação, prevista para 26 de julho de 2026, data em que completa 70 anos, conforme os limites de idade estabelecidos para magistrados em Angola.
