Lisboa - Ismael Mateus, renomado jornalista angolano não vai apoiar nenhum dos candidatos a na eleição do Sindicato de Jornalistas de Angola e nem se fará presente no acto que terá lugar no próximo dia 13 de Setembro. Nos contactos que vai tendo alega ironicamente que todos os “insubstituíveis que conhece já estão falecidos”.
Fonte: Club-k.net
Jornalista planeava apresentar moção estratégica
Os motivos da sua decisão em retirar-se se resume em dois pontos a saber:
- Não se revê em nenhum projecto de futuro nem nota capacidade real que o faça ver o SJA como um órgão de defesa da classe
- Passou a acreditar na necessidade de um órgão alternativo, mais dinâmico e com uma estrutura autônoma ou menos preso a determinados “jogos”.
Antes de tomar a decisão de retirada, Ismael Mateus aventava a possibilidade de participar e levar consigo, a titulo de contribuição, uma moção estratégica que seria eventualmente subscrita pelos delegados interessados. O Club-k.net, teve acesso ao draft da sua moção e face a validade das posições nela exposta, publicamos na integra:
IDEIAS GERAIS: MOÇAO “SJA – Mais Nacional, Melhor Futuro”
A moção “Sja-mais nacional, melhor futuro”, é feita subscrita com o mero interesse levar ao congresso uma reflexao profunda sobre a estrutura e filosofia de actuação nacional do SJA.
A subscrição não pressupõe a apresentaçao de quqluer candidatura nem a integraçao em listas. Todos os membros independemnete das listas que apoiem podem subscrever esta moção. O seu primeiro subscritor é Ismael Mateus, membro fundador, ex- presidente da comissão de ética e ex- secretário geral do SJA.
Ambito e personalidade do SJA
Os subscritores consagram o SJA como um Organismo de âmbito nacional, dotado de personalidade e capacidade jurídicas com administração e funcionamento autónomos. Trata-se de uma entidade sindical de direito privado que congrega congrega Sindicatos Provinciais (SP) de todo o país e Associaçoes especializadas (AE).
Representaçao
O SJA representa os jornalistas, em nível nacional, na defesa dos seus interesses profissionais, lutas e reivindicações. O interesse dos jornalistas é defendido de modo directo pelos SP e AE nos quais é filiado e, no ambito metodologico e politicas gerais pelo SJA.
Competencias Exclusivas
A moçao entende que são competencias exclusivas do SJA:
a) A adoptaçao de politicas e mecanismos nacionais de protecçao juridica aos jornalistas filiados nos SP e AE.
b) A promoçao do intercâmbio com outros organismos nacionais e internacionais
c) A definiçao e execuçao da politica de relaçoes externas.
d) A defesa e fiscalização da ética jornalística atraves do conselho Nacional de ética.
e) A ediçao de publicações impressas, radiofonicas ou televisivas de ambito nacional de forma autônoma ou em regime de parceria,
f) A promoçao e realizaçao de eventos nacionais, salvo de âmbito especializado, se organizados pela associaçao correspondente.
g) A definiçao de uma estrategia nacional de formaçao profissional e requalificaçao dos jornalistas.
Definiçao de competencias
O SJA, os Sindicatos Proniciais e as Associaçoes Especializadas, realizarão no interesse dos jornalistas um regulamento/acordo de separaçao de poderes.
Têm direito de se filiar no SJA, todos os sindicatos provinciais, associaçoes de jornalistas especializados que reconheçam os estatutos do SJA.
Os 18 sindicatos provinciais e associção especializadas membros do SJA gozam dos mesmos direitos e deveres perante o SJA.
Fornecer mensalmente ao SJA por correspondência, em papel impresso ou por meio digital/magnético a relação geral e por local de trabalho, de profissionais seus membros a fim de manter actualizados no SJA o banco de dados de nomes e endereços físicos e "eletrônicos" dos profissionais sindicalizados para assegurar o registo nacional de jornalistas.
Sindicatos Provinciais
Os sindicatos provinciais apesar da sua autonomia e entidade propria adoptam a imagem institucional (logotipo) do SJA, acrescida da designação de Sindicato Provincial da (o).....Huila/Cunene/Bengo etc
Os sindicatos provinciais regem-se por estruturas e estatutos proprios, desde que estejam de acordo coom os principios e estatutos do SJA e respeitem o interesse e a vontade dos filiados.
Compete-lhes entre outros:
a) Negociar com as entidades patronais a participação dos jornalistas na organização e controlo das actividades da empresa.
b) Promover a sindicalização dos jornalistas em todos os mídia da sua regiao.
c) Exigir das entidades patronais, o cumprimento dos deveres e direitos decorrentes das relações jurídico-laborais estabelecidas nos contratos individuais e colectivos de trabalho.
d) Proceder à transferencia de 5% (cinco por cento) da receita ordinária mensal do sindicato para o SJA.
As Associaçoes Especializadas
As Associação Especializadas tem identidade propria, nomeadamente estatutos e imagem proprias.
Compete-lhes:
a) Coadjuvar o SJA na promoção e organização de cursos e seminários de formação na sua area de especialização.
b) Estabelecer por via do SJA e seus contactos internacionais, parceiras conducentes á troca de experiencias na area de especialização.
c) Estímular o jornalismo especializado, defindindo com o SJA a concessão de bolsas de estudo, financiamento de projetos de investigação e prêmios e outras acçoes
d) Defesa da democracia, do livre exercício do jornalismo especalizado.
Orgãos do SJA
A moção defende que os orgãos do SJA devem ser:
1. Congresso Nacional de Jornalistas
2. Comité Nacional
3. Direcção
4. Conselho Fiscal
5. Conselho de Ética e Deontologia
6. Sindicatos provinciais
7. Associaçoes especializadas
Congresso Nacional dos Jornalistas
Os subscritores entendem que que devem ser abolida dos estatatutos do SJA a figura da Assembleia Geral. O orgão máximo de reuniao de jornalistas é o Congresso Nacional de Jornalistas.
O Congresso Nacional dos Jornalistas é a instância política máxima do SJA e reúne-se, ordinariamente, de quatro em quatro anos ou, extraordinariamente, quando convocado pelo presidente da Mesa, ou a pedido do presidencia do SJA e anuencia de 51% dos membros do Comité Nacional.
As delegações ao Congresso Nacional dos Jornalistas terão número de componentes proporcional ao de jornalistas em dia, na base de dados do SJA, obedecendo à proporçao de 1% do numero total de membros de cada associaçao e sindicato.
Os delegados dos sindicatos provinciais e associaçoes especializadas são eleitos em processo directo, durante as respectivas assembleias de base, exigindo-se comprovante de acta da sessao.
Comité Nacional
O Comité nacional é o órgão da administração superior do SJA com função fiscalizadora e deliberativa entre um Congresso e outro. É constituído por um representante de cada um dos 18 sindicatos provinciais e de todas as associaçoes que se façam membros do SJA. Integram ainda o CN cinco jornalistas seniores eleitos em congresso sob proposta das listas candidatas.
Os representantes são indicados para o mandato não podendo ser substituidos sem uma assembleia provincial ou da associaçao convocada para o efeito.
Direcçao
A Direcçao do SJA é eleita em congresso nacional de jornalistas por voto directo e secreto dos jornalistas sindicalizados, para um mandato de 3 (três) anos.
A Direcçao do SJA é constituída por Um presidente e dois vice presidentes, sendo um para para questões regionais; proposta pelos sindicatos provinciais e outro para a especializaçao, proposta pelas associaçoes especializadas.
A direcção conta ainda com areas de ser~viço dirigidas por quatro directores de serviços nomeados pelo presidente ouvidos os vice presidentes. São eles o director para relaçoes institucionais, cultura e eventos; director para Relações Internacionais; director para formaçao e Aperfeiçoamento Profissional e o director de finanças, Negociação Salarial e Direito Autoral;
As vice presidencias e a chefia de departamentos podem ser cumulativos com a liderança de sindicatos provinciais e/ou associaçoes de especialidade.
O Presidente da direcçao é simultaneamente presidente do Comité Nacional. As candidaturas ao cargo de Presidente e vice presidente do SJA pode ser apresentada de modo individual ou por indicação de um ou mais sindicatos provionciais ou associaçoes especiaslizadas
Do Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal, instância independente da Direcçao do SJA, será composto por três membros, eleitos em Congresso com a incumbência fiscalizar a sua gestão financeira. O mandato do Conselho Fiscal é coincidente com o mandato da presiodencia e CN do SJA. Da Comissão Nacional de Ética e de Liberdade de Expressão
A Comissão Nacional de Ética e de Liberdade de Expressão, instância responsável pela aplicação e preservação dos princípios e normas do Código de Ética dos Jornalistas angolanos é integrada por 5 (cinco) membros, eleitos por voto direto, secreto e unipessoal. A Comissao é uma entidade unica, não existindo a nivel provincial ou das associaçoes de especialidade.
É da comissão de ética que saem os representantes da classe junto da comissao da carteira e etica e junto do Conselho da Comunicaçao Social.
Podem candidatar-se a membros da Comissão Nacional de Ética e de Liberdade de Expressão o jornalista que tenha, pelo menos, 5 (cinco) anos de sindicalização, 10 (dez) anos de exercício profissional comprovados e que não tenha tido condenação, transitada em julgado, por actos que lesem a deontologia profissional.
Mesa do Congresso Nacional
A Mesa do Congresso Nacional de Jornalistas é dirigida por um Presidente, coadjuvado por um vice-presidente e um secretário.
O presidente, vice presidente e secretário são eleitos por um mandato de tres anos e são encarregues de dirigir todos os congressos durante o seu mandato. Compete ao presidente da mesa do Congresso a convocaçao e direcção do Congresso Nacional Jornalistas.
Compete-lhe igualmente também criar a comissão de redacçao que se encarrega de redigir e fazer publicar em livro a acta do congresso.
Modelo de Congresso para alem das questoes inerentes à vida do SJA O congresso nacional de Jornalistas é um espaço de debate tematico sobre o jornalismo e suas correntes. Deve organizado um debate sobre vários temas da actualidade jornalistas, resultando dai conclusoes, recomendaçoes e propostas insertas num documento que se chamará Declaração de Jornalistas.