Luanda - O meu artigo “Lawfare Tropical” saiu. Está no Facebook. Fez barulho. Dividiu plateias. Uns aplaudiram. Outros morderam. Vieram elogios. Vieram ataques. Vitupérios. Tropelias de língua. Ferroadas retóricas. Nada me tirou o sono. No meio desse coro, destacou-se uma voz. Urbana. Lúcida. O jurista João Assis Gonçalves Neto. Vale ouvi-lo (lê-lo). Aqui o tendes: “Tenho o direito de discordar do conteúdo, respeitável Jorge Eurico! O que aconteceu no Brasil, desde o impeachment de Collor de Mello e de Dilma Roussef é um exemplo de democracia, à semelhança das prisões de Lula e de Bolsonaro. Os presidentes devem saber que estão sob o crivo da lei e não por cima dela.
Fonte: Club-k.net
Permita-me lembrar-lhe uma frase de JLo, no início do seu primeiro mandato: ‘Ninguém é tão rico que não possa cumprir a lei, nem tão pobre que não possa ser protegido’.
Não serei o primeiro a levantar um dedo contra ele no afterday, mas se contra ele forem movidas acções judiciais, eu corroborarei. Não será por vingança, mas as suas vítimas merecem ressarcimento justo. O Direito existe para fazer justiça aos lesados que, por lógica, não é moral coarctar-lhes esse direito. Espero que JLo tenha mais problemas jurídicos e morais do que JES teve.
Não será necessário fazer muitas contas para antever que a alegada luta contra a corrupção e impunidade, que exigiria perícia e discernimento, não resultou porque foi direccionada contra poucos e baseada na mera vontade, segundo o próprio a designou por um vazio ‘coragem e determinação’. Nem sequer estavam preparados para levar a cabo essa estratégia. Fez o Estado apropriar-se de bens privados sem aguardar pela decisão dos tribunais. Claro que ele terá tantos ou mais problemas do que JES teve. Não se dirige com arrogância porque quem a planta, colhe a desgraça e o castigo da sua própria arrogância, segundo provérbios bíblicos, e estagnação e isolamento, segundo o ditado popular”.
Meu caro João Assis Gonçalves Neto: A discordância é legítima. Registo-a. Mas mantenho o que escrevi. Quando a Justiça vira arma (Lawfare), o Estado fica réu. Sempre. E quem usa o chicote um dia sente o cabo. Nas costas ou nas próprias mãos.
