Ao
Presidente da República
Sua Excelência José Eduardo dos Santos
COMANDANTE EM CHEFE DAS FAA
PALACIO DO POVO
LUANDA-ANGOLA
C/C : Chefe do Estado Maior General da FAA
C/C: Director Geral da Caixa Social da FAA
REF. PENSÃO DE REFORMA A CAIXA SOCIAL
Os melhores cumprimentos;
Escrevo-lhe Sua Excelência, qualidade de Ex-Militar das Extintas Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA) que espera de Pensão de Reforma do Exercito desde 1992, recorro aos bons ofícios de Sua Excelência Senhor Presidente da Republica de Angola, para manifestar a minha profunda preocupação com o silêncio dos órgãos do Estado (Forças Armadas Angola) sobre o meu enquadramento junto da Caixa Social. Essa inquietação deriva-se não só da minha idade avançada, mais também do tempo (18 anos) que o processo leva, sem receber nenhuma Kwanzas da Caixa Social.
Gostaria, antes de mais explicar as razões que me levam a dirigir esta correspondência a Sua Excelência, Senhor Presidente da republica de angola.
Após longos anos, o país encontrava-se mergulhado numa guerra sem precedentes, onde milhares de angolanos deram o melhor de si para defender os interesses da Nação. De acordo com estimativas, cerca de 550.000 (Quinhentos e Cinquenta Mil) angolanos morreram em conflitos, milhares deslocados e outros até hoje sofrem de consequências físicas, materiais e emocionais causadas pela guerra.
Assim, fui um daqueles que tão cedo, com 17 anos, isso é em 15/06/79 enquadrei-me nas FAPLA, para defender o país, tendo realizado a minha recruta no Huambo e participado posteriormente em varias missões combativas, e, devido o meu empenho, ascendi até a patente militar de Capitão.
Assim, milhares dos que demos o nosso melhor nas batalhas de Cangandala, Mussende, Kuito Kanaval, Bie, Huambo etc., estamos esquecidos e abandonados pela pátria que virmos defender. A guerra nos fez perder a juventude nas matas, sem direito a formação escolar ou outra que pudesse nos dar em tempo de paz a oportunidade de concorrer ao mercado de trabalho, nos tornamos inúteis na sociedade que vimos defender, atirados a mercê de nossa sorte, sem pão para alimento para nós e nossas martirizadas famílias.
Diante da apatia do Próprio Estado que nos orientou a defender a pátria, desde 1992 temos estabelecido esforços para que entendessem as nossas dificuldades e a nossa condição de Ex-militares.
Esse processo culminou em 2008, com a chamada de quase 15% que tiveram direito a pensão de Reforma na Caixa Social.
No entanto, 85% de ex-militares ainda se encontram a espera das prometidas pensões de reforma, onde milhares de processos encontram-se junto do R20 (Regimento de Transmissões) e outros milhares já com ordens nrs. 769/08/, 772/08/, 774/08/, 773/08/, 781/09, 772/10, 793/01 a espera de despacho da Caixa Social.
Sua Excelência Senhor Presidente da Republica, as ordens acima mencionadas que saíram em 2008 á 2010, referem-se a processos que muitos de nós demos entrada a partir de 1992 e até agora não conseguimos receber nenhum Kwanzas sequer da Caixa Social.
Na medida que o processo se alastra há mais de 18 anos, centenas, senão milhares morrem sem deixar um legado as suas famílias, muitos passam fome, outros morrem por falta de dinheiro para comprar medicamentos, outros devido a dificuldades sociais tornaram-se dementes, muitos são martelados, outros já tem idade avançada que não lhes permite fazer trabalhos forçados para obter pão diário, etc.ect.
Sua Excelência, senhor Presidente da Republica, como Comandante em Chefe das Forças Armadas, acompanhou o desgaste físico e emocional, o sofrimento enquanto enfrentamos a guerra nas matas abaixo de suas ordens e defendemos o país com bravura. Não, mais não mesmo queremos acreditar que corroborará para que muitos de nós continuamos a morrer na desgraça em detrimento daqueles que nada fizeram para a nação e que hoje ostentam riquezas, carros e casas de luxo com milhões senão mesmos bilhões de dólares em suas contas bancárias pessoais.
Acredito Senhor Presidente da Republica lembrar-se-á em algum dia, alguma vez, que se hoje há os que ostenta a riqueza, terá havido muitos que combateram e deram de si o seu melhor, para que alguns hoje obtenham o que possuem. Logo e razões de reconhecimento, esses Ex-combatentes, não podem ser entregues a sua mercê, que continuem a morrer na desgraça ou a viver de esmolas, doações subvertidas ou migalhas de restos não consumidos ou promessas eleitoralistas.
Outrossim, esse apoio deve ser feito com dignidade e pelo direito aos serviços que prestaram a nação. Isso ajuda a deixar o bom legado aos novos no exército e a sua família. Ademais, essa reforma e feita em todos países do mundo – de forma imediata após saída do exercito.
Assim, Sua Excelência Senhor Presidente da Republica de Angola, de acordo com a legislação em vigor, o Estado Angola prontificou-se a apoiar os Ex-Militares.
Como o mais alto magistrado da Nação, Sua Excelência Senhor Presidente, acredito que gostaria quer não só a minha situação resolvida mais também a situação de milhares de ex-militares que deram de si para que o país chegasse ao patamar onde se encontra. Tenho a noção que ao longo dos anos, Sua Excelência tem trabalhado na necessidade de combater a desigualdade social, e não gostaria ver-me morrer na miséria crónica ou a ser interessado sem o mínimo de dignidade, por tanto que fiz por está patria.
Com sincero optimismo, acredito que Sua Excelência Presidente da Republica de Angola agirá com celeridade para ordenar a estrutura do Exercito para que assegurem a caixa social daqueles cujos registos reais encontram-se comprovados nas Forças Armadas Angolanas ordens já foram emitidas as suas ordens desde 2008-2010, visto que deram o melhor de si na defesa da pátria, honrado assim o compromisso de melhorar a vida do Ex-Combatente e Veteranos da Pátria.
Ciente de que está minha carta merecerá uma resposta prática, os meus votos de Ex-Militar.
Luanda, aos 4 de Agosto de 2010
Agostinho Antonio Relógio
***Capitão***
(FAPLA)
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