Maputo - O Governo moçambicano anunciou, na última terça-feira, 7, o congelamento "com carácter imediato" dos novos preços de arroz, pão, água e energia eléctrica, cujos aumentos provocaram na semana passada uma revolta popular violenta nas cidades moçambicanas.


Fonte: Club-k.net


Segundo dados do Governo moçambicano, 13 pessoas morreram, mais de 500  ficaram feridas e quase 300 foram detidas, na sequência dos tumultos por causa do custo de vida.

 

Numa declaração à imprensa no final de uma sessão extraordinária do Conselho de Ministros, o ministro da Planificação e Desenvolvimento moçambicano, Aiuba Cuereneia, anunciou uma redução de 7,5 por cento sobre o preço do  arroz de terceira qualidade, através da redução dos direitos aduaneiros sobre este produto, e a suspensão da sobretaxa de importação do açúcar.

 

O Governo decidiu ainda manter os estímulos fiscais em curso para a batata, tomate, cebola e ovos, através do estabelecimento de preços de referência abaixo dos reais para a cobrança de direitos aduaneiros e Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

 

No mesmo pacote de medidas, é retirado o aumento da tarifa de energia para os consumidores de escalão social dos consumos mensais até 100 kilowatts, é reduzido o aumento da tarifa do consumo doméstico entre 100 e 300 kilowatts e é eliminada a dupla cobrança da taxa de lixo nas facturas de energia para os consumidores do sistema pré-pago.

 

Por outro lado, o Executivo determinou a suspensão da subida da tarifa de água de 150 meticais/mês (cerca de cinco euros) para os consumidores até cinco metros cúbicos, equivalentes a cinco mil litros, e a manutenção do preço anterior do pão, através da introdução de subsídios.


"O objectivo central do Governo é o combate à pobreza, para melhorar as condições de vida do povo moçambicano em ambiente de paz, harmonia e tranquilidade", disse o ministro da Planificação e Desenvolvimento, enquadrando o propósito das medidas anunciadas.



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