Luanda - A empresa Multiparques – Terminais Parqueamentos e Armazenagem, Lda., envolvida num conflito de um terreno de três hectares localizado no Grafanil, no município de Viana, em Luanda, que reivindica a titularidade do espaço, terá apresentado ao tribunal uma escritura pública e reclamação, que segundo fontes judiciais, evidenciam discrepância de dados, facto que aumentam as suspeitas da alegada falsificação de documentos para ficar com terreno.

Fonte: Club-K.net

A Multiparques – Terminais surgiu alegando ser dona do terreno, três anos depois de a empresa Alca & Aty, Lda, ter legalizado o espaço junto do Ministério das Obras Públicas Urbanismo e Habitação (MOPUH), que na altura aferiu e averiguou dos Ministério das Finanças, do Governo Provincial de Luanda, do Instituto Nacional da Habitação e, do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA) para saber se o mesmo terreno tinha um dono.

Fontes do Tribunal Provincial de Luanda (TPL) revelaram que a “escritura pública” apresentada pela empresa Multiparques – Terminais Parqueamentos e Armazenamento, Lda., - tendo como sócio-gerente o político do MPLA e empresário Leonel da Rocha Pinto, que confere alegada titularidade do terreno em causa, “está eivado de erros”.

Na “escritura pública” apresentado ao Tribunal de Luanda acompanhado de uma “reclamação”, a Multiparques – Terminais Parqueamentos e Armazenagem, Lda., aponta dimensões que fazem referências de um terreno de 42 mil metros quadrados, enquanto que os números reais do espaço em disputa, segundo a fonte, são de 78. 800 metros quadrados.

“O desconhecimento é visível quer na escritura pública, como na reclamação dirigida ao tribunal em que, Leonel da Rocha Pinto, fala em talhão e parcela ao mesmo tempo, assim como atesta que o terreno está localizado ao longo da estrada de Catete, bairro Palanca, Capolo 2, município de Talatona, quando na verdade o espaço em causa está no município do Kilamba Kiaxi, estrada de Catete junto a base da TCUL da BCA”, refere.

A denúncia aponta ainda que “mesmo com milhares de terrenos em sua posse, na sua maior parte conseguidos com violência sobre os camponeses e outros pacatos cidadãos”, Leonel da Rocha Pinto, que está igualmente a ser acusado de retirar as populações, que possuem os terrenos no município do Waku-Kungo para ficar com o espaço todo adjacente ao aldeamento turístico designado Lupupa, “quer mais uma vez usar a astúcia e a influência, que goza dentro do MPLA, para fazer valer os seus intentos e ficar com o terreno”.

A fonte, que falou sob anonimato, sublinha ser necessário, que o MPLA enquanto partido que “prima pela justiça, transparência e protecção dos cidadãos, deve colocar um basta as atrocidades, que têm sido cometidas por Leonel da Rocha Pinto, que também tem as mãos na gestão da empresa PUMANGOL e, ainda assim, procura ficar até becos em Luanda”.

Lembrou que no município do Waku-Kungo, província do Cuanza-Sul, o processo que forçou o desalojamento das populações das suas terras de cultivo, teve a conivência das autoridades sob beneplácito de Job Capapinha, que “abriu as cubas para o seu amigo para ficar com os terrenos”. “Usa os sobas e tem destruído roupa usada sem qualidade para enganar os cidadãos indefesos”, disse uma fonte.

A fonte acrescenta que Leonel da Rocha Pinto, “é useiro e abusivo nestas práticas, fez o mesmo com os terrenos no município de Viana, em que a força e o poder o permitiram instalar o famoso porto seco e no Benfica fez também das suas para ficar com o terreno da praia onde estão dezenas de barcos de recreio”.

Disse que “basta olhar para a arquitectura da escritura pública, é possível ver que o mesmo apresenta fortes indícios de ter sido forjado, pois, os elementos que constam nele, dão esta clara informação”, reforça.