Luanda - A sociedade angolana marcha, no sábado, para repudiar a violação sexual de uma menor e exigir leis mais duras contra este tipo de crime. Organizadores denunciam também indiferença do Estado e conivência da Polícia.

*Nádia Issufo
Fonte: DW

A sociedade angolana sai às ruas, no sábado (03.01), para repudiar a violação sexual de uma menor, ocorrida a 24 de dezembro em Viana, cujo vídeo foi partilhado pelos violadores nas redes sociais. O caso desta jovem, de 15 anos, foi apenas o estopim para o movimento. Dago Nível, um dos organizadores, denuncia que até nas esquadras da Polícia as mulheres são violadas.

O ativista diz também que haveria indícios de que um dos violadores seria membro das Forças Armadas e, em declarações à DW, denuncia um suposto encobrimento da sua identidade por parte da Polícia. Até agora, são apontados dois presumíveis autores. Dago Nível defende uma comissão de inquérito à instituição e, sobretudo, penas mais duras para a violação sexual. À DW, começa por contar o objetivo da marcha prevista para sábado.

DW: O que pretendem alcançar com a marcha?

Dago Nível (DN): Pretendemos fazer duas coisas essenciais: a primeira delas é exigir justiça, pedir celeridade, tendo em conta o ocorrido. A segunda questão está relacionada ao facto de chamarmos atenção à sociedade para a importância de não nos deixarmos silenciar diante dessa onda de violência contra mulheres e meninas, sobretudo porque isto se está a tornar uma espécie de novo entretenimento digital. O caso desta menina é o mais recente, entretanto temos outros casos que viralizaram na Internet, mas não temos nenhuma resposta da Justiça e do Estado angolano de forma concreta.

DW: Mais do que uma manifestação de repúdio, medidas para estancar as violações são urgentes. Qual é a vossa proposta?

DN: Primeiro, exigirmos alguma mudança na lei que penaliza esses casos, porque achamos que a lei tem sido muito branda em relação à meninas e mulheres, quando ela é mais pesada para outros casos. Por exemplo, em Angola, há uma tentativa de legislar a vandalização dos bens públicos [que] acaba por ter uma pena mais pesada do que a pena atribuída à violação de meninas e mulheres e não só. A nossa proposta é que haja uma reflexão em relação à lei que existe e que os nossos legisladores comecem a pensar que muitas das vezes é importante deixar mais dura a lei para que possamos estancar a possibilidades desses casos voltarem a acontecer.


DW: Os legisladores e outras partes envolvidas foram convidados a participar da marcha?

DN: Todo o mundo é convidado a participar desta marcha, porque uma sociedade que se cala, que se mantém em silêncio, é conivente. Então, todos os legisladores, médicos, terapeutas, psicólogos, todos são chamados a participar da marcha com os seus saberes. Temos um grupo de juristas e advogados, envolvidos diretamente para que possamos apresentar o nosso ponto de vista em relação à lei e como a Justiça tem reagido em relação a esses casos de violência contra mulheres e meninas.

DW: Há rumores de envolvimento de membros das Forças de Segurança. Isso foi confirmado?

DN: Segundo as diligências feitas, sobretudo na procura feita nos perfis do prevaricador e dos violadores que aparecem no vídeo que circula, chega-se à conclusão que um deles é soldado das Forças de Defesa de Angola. Ainda assim, não tivemos nenhuma confirmação da Polícia, porque estamos a ver por parte da Polícia uma tentativa de esconder os factos e a verdade por detrás de tudo isso. Tudo indica que seja alguém ligado às Forças de Defesa e Segurança. Penso que, no caso, a Polícia, o Estado, estão a ser coniventes ao esconder a identidade da pessoa. A sociedade sabe de antemão que a pessoa envolvida está ligada às Forças de Segurança, mas a Polícia não confirma até agora. Entretanto, este caso não é isolado. Já tivemos até mulheres que foram violentadas dentro da própria esquadra policial e, até agora, a sociedade não vê uma resposta, uma medida severa para esses casos.

DW: Acha, então, que uma comissão de inquérito à Polícia angolana seria mais do que necessária?

DN: Claramente, claramente! Na verdade, essa seria a postura que uma polícia republicana deveria ter nesses casos.