Luanda – Um cidadão denuncia alegadas irregularidades e sucessivos atrasos na tramitação de um processo-crime de burla envolvendo Wela João Cassule, caso que terá passado por várias instâncias judiciais e pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), sem que até hoje tenha sido reparado o prejuízo sofrido pelo principal denunciante.
Fonte: Club-k.net
De acordo com o relato, após a publicação da denúncia de burla pelo portal Club-K, o Tribunal Dona Ana Joaquina terá, dois meses depois, devolvido o processo ao SIC Luanda (Terra Nova). O denunciante e as demais partes lesadas foram então chamadas para uma acareação, realizada no SIC.
Durante a acareação, segundo o que é descrito, todas as partes envolvidas terão concordado que Wela João Cassule procedesse à devolução integral dos valores alegadamente burlados, antes mesmo de qualquer notificação formal do tribunal. Contudo, dos três lesados, apenas dois terão recebido compensações financeiras — um no valor de 500 mil kwanzas e outro superior a 1 milhão de kwanzas. O terceiro, precisamente o cidadão que apresentou a queixa-crime no SIC e cujo processo terá conduzido à detenção de Wela João Cassule, afirma não ter recebido qualquer valor até hoje.
O denunciante sustenta que, apesar de reiteradas promessas, o arguido tem apresentado sucessivas justificações para o incumprimento, incluindo alegações de luto familiar, problemas de saúde e dificuldades pessoais.
Entretanto, os advogados envolvidos terão retomado diligências junto do Tribunal Dona Ana Joaquina. Mais de seis meses depois, as partes receberam finalmente uma notificação para comparência no tribunal, onde foram assinados documentos e explicados os passos subsequentes do processo.
Após quatro meses de espera sem desenvolvimentos, o denunciante regressou ao Tribunal Dona Ana Joaquina, onde foi informado de que o processo havia sido remetido para o Tribunal da Comarca de Viana. No entanto, ao deslocar-se a Viana, foi-lhe dito que o processo não constava dos registos e que deveria regressar ao Tribunal Dona Ana Joaquina.
De volta a este tribunal, foi orientado sobre o procedimento para acompanhar o processo em Viana, dado que, segundo a informação prestada, o mesmo já se encontraria naquela instância. Num novo contacto com o Tribunal de Viana, através de consulta informática, foi confirmada a entrada do processo e indicada a sala responsável pelo acompanhamento.
Apesar disso, o processo físico não foi localizado. O denunciante deixou o seu contacto telefónico, com a garantia de que seria informado assim que o processo fosse encontrado. Três meses depois, sem qualquer chamada, regressou ao tribunal e constatou que a funcionária que o atendera anteriormente já não se encontrava no local. O procedimento repetiu-se, sem sucesso, culminando novamente no pedido de contacto para comunicação posterior.
Passado um ano, o cidadão afirma continuar sem qualquer resposta oficial sobre o andamento do processo. Apesar da situação, faz questão de sublinhar a dedicação e o profissionalismo dos funcionários do Tribunal de Viana, afastando responsabilidades diretas do atendimento local.
Na sua leitura, o Tribunal de Viana terá sido utilizado como instância intermédia para diluir responsabilidades e afastar suspeitas do Tribunal Dona Ana Joaquina. O denunciante aponta ainda para possíveis ligações pessoais e partidárias entre figuras com cargos de destaque e Wela João Cassule, alegadamente membros do Comité do MPLA da Vila Alice.
Segundo o relato, desde a detenção de Wela João Cassule, o Tribunal Dona Ana Joaquina terá solicitado o processo para averiguação, devolvendo-o apenas após a publicação da notícia pelo Club-K, momento em que o arguido já se encontrava em liberdade.
O caso volta a levantar preocupações sobre a morosidade processual, a circulação de processos entre tribunais e a necessidade de maior transparência e prestação de contas no sistema judicial angolano, sobretudo em processos envolvendo figuras com influência política ou partidária.
