Luanda – O pré-candidato à presidência do MPLA no congresso previsto para 2026, engenheiro António Venâncio, divulgou uma nota de esclarecimento sobre os procedimentos e requisitos formais para a apresentação de candidaturas ao IX Congresso Ordinário da formação política.
Fonte: Club-k.net
Segundo o documento, os pré-candidatos deverão submeter, em tempo oportuno, junto da Comissão Eleitoral a ser criada, um conjunto de documentos indispensáveis à formalização da candidatura. Entre as exigências previstas nos novos estatutos do partido, publicados em 2025, consta a apresentação de pelo menos 5.000 assinaturas de militantes em apoio ao pré-candidato.
Além das assinaturas, os estatutos determinam a entrega de um documento considerado central no processo: a “Moção de Estratégia do Candidato”. De acordo com Venâncio, trata-se de um texto “suficientemente exaustivo”, elaborado pelo próprio concorrente, no qual deverá expor a sua visão sobre o futuro do partido e do país. A moção será submetida ao congresso juntamente com a lista do candidato, para apreciação, debate e escrutínio por parte dos delegados.
O pré-candidato esclarece ainda que, nos termos estatutários, a eleição no IX Congresso obedecerá ao princípio maioritário de listas concorrentes, sendo o voto dos delegados presencial e secreto. A Comissão Eleitoral terá a responsabilidade de assegurar o cumprimento rigoroso de todos os requisitos estatutários.
Na nota, António Venâncio afirma não compreender o que classifica como “análises precipitadas” feitas por alguns cidadãos, que apontam alegadas restrições às moções de estratégia. O engenheiro sublinha que, com a aprovação dos novos estatutos, foi abolida a designação “Moção de Estratégia do Líder”, passando a vigorar a figura da “Moção de Estratégia do Candidato”, conforme estabelecido no artigo 13.º e outras disposições relevantes.
Venâncio frisa que não haverá uma única moção para o congresso, mas tantas moções quantos forem os pré-candidatos que venham a ser formalmente admitidos como candidatos.
De acordo com o calendário previsto, os candidatos apurados iniciarão a campanha eleitoral interna 15 dias após a convocação do congresso.
Na conclusão da sua nota, o pré-candidato defende que o MPLA está a consolidar a sua democracia interna e considera que o IX Congresso Ordinário será “um evento de relevância histórica” e um exemplo de competição democrática, assente na coesão, igualdade de tratamento e respeito pelos estatutos do partido.
