Luanda - Nos últimos dias, ressurgiu, na imprensa, uma campanha feroz, visando denegrir uma das personalidades mais respeitadas e conhecidas do nosso país, o Dr. Aguinaldo Jaime. Com base no Relatório do Senado dos EUA, que se debruça sobre uma suposta movimentação de fundos angolanos no exterior, procura-se imolar, em praça pública, o Dr. Aguinaldo Jaime, e ao mesmo tempo manchar a credibilidade de alguns bancos angolanos, nomeadamente o BAI, acusados de alegado envolvimento em operações de “lavagem de dinheiro”.

Fonte: Carlos Perestrelo

Vale a pena, ao apreciar tais acusações do Senado, pensar um pouco, usar a nossa cabeça, para não sermos marionetas ao serviço de estratégias, interesses e objectivos inconfessos. É que dos EUA, como de qualquer outro país, vêm coisas boas e más, dependendo dos interesses do círculo político ou militar em causa. Quem, por exemplo, já se esqueceu de como, para legitimar a invasão do Iraque e ter acesso ao seu petróleo, se forjaram provas da existência de armas de destruição massiva? Quem já se esqueceu de como, em plena vigência da “Cláusula Triplo Zero”, os EUA fecharam os olhos ao rearmamento silencioso da UNITA, vindo alegar, depois, que haviam sido apanhados de surpresa, apesar de todos os seus satélites e outros mecanismos sofisticados de espionagem?

Quando se acusa alguém ou uma organização de um suposto crime, é mister indagar o perfil do acusado e conhecer a sua trajectória. Depois, importa reflectir sobre a própria acusação em si, para saber se ela tem alguma consistência. Por último, e não menos importante, é crucial dar voz ao próprio acusado, ouvir as suas alegações, em homenagem ao princípio do contraditório, para a busca da verdade. Só no fim se pode ter um veredicto justo. Se não procedermos assim, poderemos estar a ser usados, manipulados, e a contribuir para a subversão dos alicerces do Estado Democrático e de Direito, um dos quais é a presunção de inocência de qualquer acusado, até à sentença condenatória transitar em julgado.

Para nós, é incontroverso que o Dr. Aguinaldo Jaime tem uma competência técnica que o coloca, sem favor, no grupo dos quadros mais capazes deste país. E, porque não temos memória curta, não nos esquecemos de que foi sob sua coordenação que a Equipa Económica do Governo de Angola alcançou os maiores feitos do pós-guerra: a credibilidade interna e externa da política económica; a estabilidade da moeda e dos preços; e a modernização do sistema financeiro e do sistema de pagamentos. À frente dos destinos da ANIP, ele é, sem dúvidas, um dos artífices deste milagre de conseguir colocar Angola no grupo dos países que mais investimento estrangeiro foi capaz de atrair, apesar da crise económica e financeira mundial. Por muito que custe aos seus detractores, que são em número muito inferior ao dos seus admiradores, tais feitos, e outros aqui não enumerados, estarão, para sempre, ligados ao seu nome. Por outro lado, e em termos de postura, o Dr. Aguinaldo Jaime nunca pertenceu ao grupo daqueles cuja conduta a sociedade mais verberou e reprovou. Pelo contrário: ainda hoje, jovens e velhos o citam como exemplo a seguir, como o pai ou o filho que gostariam de ter.

Quanto aos bancos angolanos, que seja prestada uma homenagem aos seus gestores e quadros, muitos deles jovens, como o Dr. José Massano, do BAI, que se têm esforçado por torná-los instituições credíveis, ao serviço do crescimento e desenvolvimento de Angola. E, ao contrário do que sucedeu nos EUA, Angola não viu nenhum banco falir, como o Lehman Brothers, nem eles deram cobertura a escândalos como o protagonizado por Bernard Madoff, responsável por uma fraude financeira colossal, superior a USD 18 biliões. Pergunta-se: onde estavam as Autoridades de Supervisão dos EUA e os mecanismos internos de compliance dos bancos dos EUA que, apesar das denúncias, surgidas desde 1999, permitiram a montagem deste roubo gigantesco, com base num conhecido esquema Ponzi?

Fontes próximas do caso dos USD 50 Milhões, de que Aguinaldo Jaime é acusado de tentar desviar, esclareceram que esta operação, de interesse público, foi uma tentativa, ocorrida em 2002, de financiamento a projectos do Estado Angolano, no mercado dos EUA, tendo sido exigida a constituição de uma garantia naquele montante. A operação acabou por não ser aprovada, em plena histeria pós-11 de Setembro, e os fundos foram devolvidos ao BNA. Querer construir, a partir deste caso, um quadro de marginalidade ou ilicitude financeira (do tipo desvio ou lavagem de fundos) é absurdo e até mesmo patético! Se calhar, os mesmos círculos que inviabilizaram esta operação são os mesmos que, antes, já haviam revogado a “Emenda Clark”, permitindo o rearmamento da UNITA e o reacender da guerra civil em Angola, e os mesmos que sabotaram a Conferência de Doadores, que deveria mobilizar fundos para a reconstrução de Angola.

Quanto aos bancos angolanos, como o BAI e outros, lá vão cumprindo o seu papel, conquistando e fidelizando clientes. Talvez esta campanha vise, em última instância, impedir que os fundos gerados no sector petrolífero passem a estar domiciliados na banca angolana, continuando a beneficiar bancos estrangeiros, sobretudo norte-americanos, apesar de o negócio estar localizado em Angola. Por isso, interessa lançar lama sobre eles, sujando a sua imagem. Não será neste quadro que se insere a decisão do HSBC de cortar relações com todos os bancos de Angola?

Para nós, é muito estranho, ou talvez não seja, o reavivar desta campanha, 8 anos depois! Por isso, e para não nos tomarem por parvos, algumas perguntas se impõem: mesmo sem se conhecer os detalhes da operação dos 50 Milhões, seria verosímil acreditar que um homem, que conhece os meandros do sistema bancário internacional, pudesse cair em tal erro crasso? Com efeito, quando se pretende desviar dinheiro, assume-se a paternidade e a responsabilidade da operação, assinando-se documentos em seu próprio nome? E da operação dá-se prévio conhecimento aos órgãos superiores da governação? Ou tudo se passa no mais rigoroso sigilo e blindado anonimato? E escolhe-se logo o mercado financeiro norte-americano, dos mais controlados do mundo, em vez de um paraíso fiscal? E o instrumento para concretizar a operação são Títulos do Tesouro dos EUA, que são nominativos e não ao portador, onde a identidade do adquirente é revelada? E faz-se acompanhar isso de uma lista dos principais projectos de investimento público, com impacto directo na vida das populações, a necessitar de financiamento? Em operações deste montante, quando ilícitas, abrem-se contas em nome próprio? Não se opta, antes, por contas cifradas, numeradas, ou tituladas por sociedades constituídas em jurisdições off-shore, de preferência anónimas, em que a identidade dos accionistas não é revelada?

As respostas a estas e outras perguntas mostram-nos que esta é uma campanha viciada, que persegue objectivos obscuros, visando denegrir personalidades e instituições angolanas. Aqui, não há gato escondido com rabo de fora; o que há é rabo escondido com gato de fora!

Mas, há mais perguntas, que ficam no ar. Será só o Dr. Aguinaldo Jaime que, em última instância, se pretende atingir? A profusa divulgação deste caso, via internet, com honras de refeição suculenta para todos os paladares, visa, apenas, conspurcar a imagem e a idoneidade de um servidor público respeitado? Será só ele quem se pretende imolar em praça pública? O que se pretende ao denegrir instituições bancárias respeitadas, bem geridas, com bons resultados, que estão fortemente empenhadas em internacionalizar as suas operações? É só a pessoa do Dr. Massano que se quer atingir? E quando o HSBC corta relações com todos os bancos angolanos, mesmo os que não foram citados no Relatório do Senado, o que se pretende? Nós não somos ingénuos! E acredito que vocês também não o são!

E a este caso, não se seguirão outros, para fomentar a intranquilidade e instabilidade política, em Angola, na tentativa de fazer implodir o regime? A ser assim, quem seriam os beneficiados, com um tal clima generalizado de caça às bruxas? E não será o factor China, cujos financiamentos à Reconstrução Nacional vieram pôr fim à chantagem de alguns países do Ocidente, o elemento perturbador, para alguns? Terá alguma relevância o facto, de domínio público, de o Dr. Aguinaldo Jaime ter sido, em acto público de massas, referenciado pelo Chefe de Estado como estando a mobilizar, justamente no mercado da China, recursos para financiar a requalificação de um dos municípios mais populosos do país, o Cazenga? O facto, igualmente público, de o Dr. Aguinaldo Jaime, na altura ainda governante, ter proferido, a pedido do Embaixador da China, algumas palavras, por ocasião da Festa Nacional da China, perante o Corpo Diplomático acreditado em Angola, a exaltar o modelo de cooperação entre Angola e China, onde não há “imposições políticas e económicas”, não terá sido julgado “politicamente incorrecto” por alguns círculos? Será que a cooperação com a China só suscita dúvidas, inquietações e interrogações quando ela beneficia África, e sobretudo Angola, mas já é bem-vinda, quando os beneficiários são outros Continentes?

Angolanos e Angolanas: a tolerância zero e a luta contra o descaminho de bens públicos são exercícios salutares de moralização da vida pública e de fortalecimento da democracia. Mas, cuidado: não podemos permitir que inimigos do regime, declarados ou encapotados, internos ou externos, se apropriem e instrumentalizem esta luta justa, tentando, deste modo, minar os alicerces da nossa Independência e da nossa Democracia, tão duramente conquistadas. E não se esqueçam: quando, num combate, se atropelam princípios basilares da nossa existência, isto só pode ser receita para o caos. E nunca se sabe quem poderá ser, amanhã, a próxima vítima.

Por isso, dizemos: deixem o Dr. Aguinaldo Jaime e os bancos angolanos trabalharem em paz.

Se te revês no conteúdo desta mensagem, passa-a aos teus amigos mais próximos. Para que nenhum de nós, cidadãos honestos e com sentido de justiça, seja manipulado.

Prof. Dr. Carlos Perestrelo (PHD)