Luanda - O lançamento e a estruturação de uma economia de livre concorrência e longe da intervenção directa do Estado são a única garantia para o desencadeamento do processo de desenvolvimento sustentável e da promoção do bem-estar social e económico dos angolanos e o verdadeiro garante do respeito pelos direitos e liberdades fundamentais e pelo estabelecimento de uma democracia sólida.
Fonte: Jukulomesso
Karl Marx sustentou nas suas teses sobre o Capital, sem oposição idónea, que a as relações económicas em qualquer sociedade constituem a estrutura a partir das quais as inspirações ideológicas políticas e partidárias e as liberdades humanas nascem e florescem, i.é, é o modelo de organização económica (estrutura) que determina o modelo político e jurídico (super estrutura) de qualquer sociedade. Notou-se na Grécia antiga que a filosofia e as artes ganharam espaço e difusão com o enriquecimento exponencial da cidade de Atenas e é nesta altura que a democracia helénica que inspira o mundo moderno nasceu. Vem deste raciocínio que é poder político é condicionado pelo poder económico e nunca o contrário.
As sociedades que se organizam em torno dos interesses dos cidadãos e se desenvolvem são aquelas em que a iniciativa privada tem mais espaço de intervenção do que o Estado. Os Estados Unidos da América desenvolveram-se somando cada iniciativa particular desde há século, com os cowboys a “caça” do ouro e outros empreendedores dentre os quais J. D. Rockeffeller que fundou algumas das maiores companhias de exploração de petróleo do mundo. O esforço de cada cidadão americano acabou inspirando o espírito empreendedor que alimenta a essência americana identificada pelo ideal do “American Dream” (sonho americano) bem representada pela estátua da liberdade como símbolo da liberdade humana. Nestas sociedades o papel do Estado é fundamentalmente regulador, decretando normas legais com fim de conter as práticas económicas desleais e promover a sã concorrência entre os particulares com a organização de um sistema de justiça funcional e “amiga” do livre desenvolvimento da personalidade humana. É por isso que o comunismo “faliu” em todo mundo por se ter pretendido que o Estado podia substituir-se a capacidade empreendedora do indivíduo, instigada pelo instinto da fome e da sobrevivência, através da partilha equitativa da produção.
Uma solução contra natura que a própria Bíblia Sagrada condena a partir do momento em que Deus determinou que Adão devesse sustentar-se pelo esforço próprio (génesis 3:19) ficando patente que a opção económica social aceitável é o capitalismo ou a economia assente na iniciativa de cada individuo. Se o trabalho dignifica o homem, mais dignifica o trabalho desenvolvido em harmonia com as capacidades e perspectivas de realização individual que é apenas proporcionado pela iniciativa individual. O trabalho público é um sacerdócio através do qual o indivíduo sacrifica a sua criatividade para servir a interesses sociais baseados em modelos pré-elaborados mediante estruturas organizacionais rígidas e nefastas para a capacidade inovadora proporcionada pela liberdade da iniciativa individual. Com o trabalho na função pública o indivíduo “congela” a sua criatividade para além de sujeitar-se a remunerações rígidas. Portanto, não se realiza como homem e em consequência não conhece liberdade ou felicidade. Assim, é fácil revelar-se a crise de identidade dos indivíduos.
É a partir da opção económica centralizada e a sujeição da economia ao poder político desde 1975 que os angolanos entraram em crise de identidade perdendo os valores morais e éticos e como consequência enterraram a sociedade em dificuldades crónicas de organização social e de autodeterminação cultural (negação dos valores e códigos culturais). Submetidos a mendicidade por força da limitação de oportunidades económicas (expropriação da propriedade particular) e pelos magros salários públicos, os angolanos entraram num processo de “recalcamento” em que o sonho pela realização individual foi trocado pela submissão as regras de acesso limitado e direccionado dos recursos económicos disponibilizados pelo Estado paternalista (que a todos da de comer) gerando a grave onda de clientelismo e corrupção que vem corroendo a nossa sociedade até aos dias de hoje.
Infelizmente desde que foi anunciado o sistema de economia de mercado em 1992 o poder político angolano insiste em manter o modelo centralista da economia em que apenas o estado gera as soluções de bem-estar social dos cidadãos intervindo em todos os sectores sociais e económicos com o engajamento de volumosos investimentos públicos. O Governo angolano, ainda preso no modelo de economia centralizada ou comunismo, continua a desviar os preciosos recursos financeiros para áreas em que os privados podem bem desenvolver a sua actividade (construção de casas – novas centralidades, distribuição de bens de primeira necessidade - PRESILD, industria agropecuária, etc.) quando devia canalizá-los aí onde apenas o Estado pode investir (Produção de electricidade, tratamento de água, infra-estruturas técnicas – redes de esgotos, água e electricidade, estradas e pontes, ordenamento do território, etc.). Deste modo, persistem os gravosos problemas sociais e com ela a pobreza crónica, a criminalidade e a crise de identidade cultural que nos leva a absolver todas as influencias culturais universais sem o mínimo de crítica. A proliferação de seitas religiosas inconsistentes, partidos políticos sem programas sociais, a difusão descontrolada de valores culturais ofensivos à harmonia social e a estabilidade da personalidade dos cidadãos são dados bem patentes do desvio da opção económica social.
Para corrigir este problema, urge redireccionar a economia para a iniciativa privada a fim de devolver a identidade do angolano há muito “roubada” pelo ainda persistente comunismo. Para tanto, os agentes sociais (partidos políticos e a grossa amalgama da sociedade civil) devem redireccionar igualmente as suas “operações” para a promoção da iniciativa privada (estrutura) como base eficaz do combate contra a pobreza e a crise de identidade cultural ao invés de perder atenção aos seus efeitos (super estrutura) como sejam a crise constitucional e legal, com as crónicas violações dos direitos humanos incluindo os desarranjos no sistema de justiça. Pois não existe maior mecanismo de violação dos direitos humanos do que a pobreza nem outra fonte da crise de valores morais e sociais do que a falta de liberdade e segurança gerada pela iniciativa privada.
