Luanda - O habitat, provem da palavra “habitação” recobrindo diferentes significados, como acção de habitar, imóvel ou lugar, provindo da etimologia do verbo “habere”, realizando um levantamento dos qualificativos emprestados da casa.

Fonte: Club-k.net

Considerar que cada sociedade tem a sua própria racionalidade inspirada na sua maneira de viver e de coexistir com a natureza e com as outras sociedades, acaba por ser uma afirmação eivada de bom senso. O postulado imediato seria de que o espaço social modela-se, e estrutura-se dentro dos parâmetros de alguma racionalidade.

A racionalidade das sociedades de “subsistência” que no domínio das ralações baseiam-se nos substantivos que os antropólogos chamam simpaticamente de “reciprocidade e de redistribuição.“  e porque à habitação antiga e contemporânea, por vezes é  marcada pela precariedade das coisas, do nomadismo e da mobilidade residencial, a sua estrutura e o seu processo de diferenciação social, caracterizam-se pelo predomínio de relações de parentesco e pelos atributos “ Naturais “ tais como a idade e a força física.

A relação de parentesco que está na base da organização social de muitas dessas sociedades em todas as dimensões relações entre grupos é marcada pelo :exercício do poder político,  da pratica  religiosa e das actividades de produção.

A economia não seria mais do que um aspecto, entre muitos da realidade social global assente na rede do parentesco, segundo esta teoria antropológica do domínio do parentesco, a mais generalizada na historia da antropologia, o habitat e a organização do espaço estariam estreitamente vinculados e dependentes dos mecanismos ditados pelas estruturas do parentesco, correntes antropológicas mais recentes, nomeadamente a antropologia económica.

Angola vive mergulhada numa acentuada crise de vulnerabilidade estrutural das suas famílias, em que as desigualdades e assimetrias regionais dificultam grandemente a competitividade regional, pelo que em nosso entender o desenvolvimento de uma politica de equilíbrio regional é necessária e carece de uma vigilância permanente em relação a politica de planeamento ( Ascendente e descendente).

Acompanhamos com alguma preocupação no dia 15  de Outubro do corrente, o chefe do executivo na sua primeira comunicação a Nação no hemiciclo nacional dizer que mais de 70 porcento dos cidadãos não têm habitação condignas, e que um grande desafio para o seu executivo no sentido de reverter o quadro que do nosso ponto de vista é extremamente preocupante, na medida que esta foi sem margens para duvidas o verdadeiro carro chefe, que ditou a retumbante Victoria do partido no poder. Só não conseguimos perceber se estes números são referentes aos anos de 2008 ao 2010, ou se 
se reportam a 2002, como foi sendo a base de referência para alguns bens e serviço. 

O crescimento económico, presidido pela “mão invisível” é gerador de desigualdades provocadas pela “natural”procura de uma afectação racional e eficiente dos recursos  e factores de produção. In Professor Nelson Pestana, na apresentação do do livro Desigualdades e Assimetrias regionais em Angola, do professor Alves da Rocha.

A palavra musseque tem como génese significativa, areia vermelha comum nestas regiões e os agrupamentos de cubatas, no centro da cidade designados por bairros ou sanzalas. Num determinado momento surgiram um conjunto de palhotas ou casebres no alto das barrocas local sobre os quais foram construídos os Musseques, para designar um espaço social dos colonizados, vitimados colocados a margem do processo urbano.
      
 

O Musseque torna-se pois num espaço de marginalização que serviam de reserva, de mão de obra barata no crescimento colonial, estudos feitos no tempo colonial faziam referencia que mais de 60% da população dos musseques eram imigrantes, o que em nosso entendimento o quadro actual já não será tão linearmente assim.              
                          

                                                                                                                           
O Musseque enquanto suporte espacial, se relaciona por ciclos de acontecimentos que tendem a repetir-se em todo o lado do país, onde se pretende utilizar a politica de avestruz “ enterrar a cabeça na areia, optando por tapar o sol com a peneira como se diz hodiernamente”.

Em nosso entendimento o musseque, pode ser considerado como uma forma de acomodação entre os grupos diferentes, através da qual um deles está ou fica subordinado ao outro, o musseque representa e, é historicamente verificável, numa das diversas maneiras possíveis de se abordar parte dos problemas de uma percentagem expressiva, das minorias diferentes no seio de uma população importante que se pretende urbana mente habitada.

Constituindo, ao mesmo tempo, numa forma de tolerância através da qual se deverá acautelar “ os modus vivendi” que se estabelecem entre os grupos que estão em conflito sobre as questões fundamentais de adaptabilidade.

O musseque é uma forma pitoresca ou, o meio pelo qual os grupos culturais exprimem as suas heranças, quando são transplantados para um habitat diferente, a filtragem puramente renovada dos seus membros e as forças pelas quais a comunidade, mantém a sua integridade e a sua continuidade.

Os nossos musseques, são formas subtis da sua comunidade cultural, transformando-se aos poucos mais ou menos, até se fundirem na comunidade envolvente, reaparecendo ao mesmo tempo sobre diversas formas, ligeiramente alterada comparativamente ao seu aspecto primitivo, mais ainda claramente identificáveis.

Um ponto que em nosso entendimento, merece ser examinado, é o conceito de racionalidade que tem sido utilizado normalmente, para avaliar o grau de urbanização dos grupos socais, que desde Simmel, um ilustre mestre da escola de Chicago, que fala do “ intelectualismo” do Urbanista e a ideia da localização da cidade oposta ao misticismo do campo que está bem presente no continuo falk-urbano, de Redfield.

O caso de parentesco, à imparcialidade das relações históricas associadas e a “Objectividade racionalista” servem de desenvolvimento para as estratégias individualistas baseadas no cálculo. 

Comemorou-se na primeira segunda feira de Outubro o dia mundial do Habitat, o nosso país esteve no centro das atenções em2009, pois tivemos uma ilustre visita sub-secretária da ONU, e directora executiva do programa para os Assentamentos Humanos, a Tanzaniana Anna Kajumulo Tibaijuka,  que ocasião felicitou o executivo Angolano pela aposta na construção de milhão de casas,  número profusamente sublinhado pelo chefe do executivo no acto centro ocorrido em Luanda.

O executivo angolano assinou com aquele organismo das Nações Unidas um acordo que visa dentre outras coisas, abertura de um escritório da UN- Habitat em Luanda, que segundo se diz em principio será aberto este mês de Outubro.

Apoio às politicas ligadas ao assentamento humanos e a capacitação de técnicos nacionais.

Contempla ainda o envio para Angola de peritos ao país paras assessorar o desenvolvimento do programa nacional de habitação em curso em Angola (in Jornal de Economia de 17 de Outubro de 2009). 
 

 Uma politica  politica habitacional superficialmente eficiente, torna-se desarticulada do planeamento urbano do território, pode gerar conjuntos habitacionais problemático neste sentido, á articulação da politica habitacional, com os instrumentos  de ordenamento   do território contidos no plano director, pode contribuir para combater a segregação  social e espacial. Pelo que esperamos que  os escritórios da Nações Unidas para o Assentamentos Humanos seja uma realidade no nosso país, para desencorajar o imputo voraz e demolidor do Kamartelo, cuja à insensibilidade alia-se, à  arrogância dos que pretendem fazer de Angola uma fauna humana, que  privilegia à Chila la dos poderosos castrenses  

Cláudio Ramos Fortuna

Urbanista
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