Luanda - O Processo Nº 25/2009, em discussão no tribunal Provincial do Namibe, em que é acusado o cidadão Neto Tchiva Katapa no crime de enriquecimento sem justa causa, pelo facto de lhe ter sido abonado na sua conta BPC-Namibe, três milhões de Kwanzas, dinheiro, pertença do Governador do Bie, Boavida Neto, por alegado erro do respectivo Banco, acautela investigação, para se apurar a origem destas avultadas somas em dinheiro.

 

Fonte: Club-k.net

Não basta as acusações de negligência, imputadas aos funcionários do BPC-Namibe. Os órgãos afins, no caso a polícia de Investigação Criminal, a Procuradoria-geral da Republica, e outras instituições do Estado, devem proceder acções tendentes a esclarecer a origem de cerca de trezentos mil dólares americanos, pertença do então Governador do Namibe Boavida Neto, actualmente titular da Província do Bie.

 

O facto, segundo círculos políticos em Luanda, ajudaria esclarecer a especulação que põe em dúvida, o bom nome e a imagem do actual Governador do Bie, ensombrado no passado com a polémica do jardim milionário e desaparecimento de quites de maquinaria de reparação de estrada. Presume-se que o dinheiro em causa seja resultante de negócios ilícitos, como, a droga, as famosas comissões nas empreitadas.


O Governante, já esteve envolvido na polémica de garrafas e pacotes, negócio de um suposto filho de um dos governantes, socorrido a partir da Huila por um afiliado de nome Jojo, que veio inclusive prestar informações em fórum mais restrito do Comando da Policia do Namibe.


Historial do caso


O cidadão nacional, Neto Tchiva Katapa, viu a sua conta enriquecida com  um deposito estranho, no valor de trinta milhões de Kwanzas, no Banco de Poupança e Credito do Namibe. O espanto, levou-lhe aos balcões daquela agência bancária, saber da origem do valor. Um dos funcionário, cujo nome não revelou, disse que lhe terá garantido tranquilidade. O que significava que o dinheiro era seguramente do titular da conta, neste caso, o Neto Tchiva Katapa, agora arguido nos autos do processo de enriquecimento sem justa  causa  “25/2009”.


O facto, aconteceu numa altura em que Neto Tchiva Katapa, aguardava por uma transferência do seu então patrão José Freitas que se encontra fora do pais. A informação recebida do funcionário do BPC, levou-lhe a acreditar na certeza de que estava-se perante a transferência do  então patrão.


Movimentação da conta bancária

 

Fazendo fé nisto, Neto Tchiva Katapa, procedeu desta forma a movimentação dos respectivos valores. O primeiro levantamento no valor de 600 mil Kzs, aconteceu na agência do BPC-Matala, provincia da Huila que teve como consequência, a expulsão de uma das  funcionarias que atendeu o cliente, naquela localidade.


A segunda transacção, teve lugar na cidade do Lubango, no valor de 500 mil Kwanzas. A terceira operação, decorreu na agência BPC-Santa Clara, Província do Cunene. Foi retirado daquela agencia bancária o montante de 2 milhões e quinhentos mil Kwanzas,  traduzida na compra de uma viatura de marca Mitsubishi.


O levantamento de vinte mil Kwanzas, na agencia BPC-Namibe, foi a ultima operação de Neto Tchiva  Katapa, dinheiro do Governador Boavida Neto, depositado erradamente na sua conta bancária.


Detido e levado ao piquete policial


Três meses depois das operações, Neto Tchiva Katapa, viria ser detido, no pretérito dia 3 de Maio de 2009, quando este procedia ao depósito de  alguns valores. Neto Katapa foi surpreendido pela senhora Angélica, funcionária sénior do BPC-Namibe. Afinal, o dinheiro (30 milhões de Kwanzas) é do senhor Governador Boavida Neto, depositado, por engano na sua conta. Nós o Banco, já restituímos o respectivo valor ao Governante e, agora você vai devolver o dinheiro ao Banco, disse Neto Tchiva Katapa, referindo-se da conversa com a funcionaria do banco, a caminho do piquete policial.


Defesa do Réu em tribunal


O Governador do Bie, Álvaro Manuel Boavida Neto, dono do dinheiro depositado por engano na conta do réu e a funcionaria sénior do BPC de nome Angélica, são declarantes nos autos em discussão. O Dr Paulino Cândido é o Juiz de causa, o advogado de defesa, Abraão Mulangui, ao passo que o advogado assistente Joaquim Amândio.


Já foram realizadas duas sessões de discussão de causa, sem contudo ter-se encontrado uma saída sobre o caso. Os próximos dias serão derradeiros para o Juiz de causa Paulino Cândido que deverá enfrentar os argumentos dos dois advogados. As tentativas do Juiz de causa que visavam  encontrar o consenso que permitisse o réu repor 4 milhões de Kwanzas, em falta do montante de trinta milhões de Kwanzas, que deverá igualmente ser deduzido o custo da viatura apreendida e penhorada a favor do BPC, foram goradas.


O Advogado de defesa Abraão Mulangui, fala em diapasão muito contrário das partes, mas admite uma solução. Disse por outro lado que o seu constituinte “Neto Tchiva Katapa” está obrigado a ressarcir ao BPC, um valor que ele (o constituinte) sem crer, lhe caiu na sua conta. Portanto há aqui a questão de enriquecimento sem causa, mas, sublinha o jurista,   não houve intenção de se apropriar do valor porque, não houve obviamente esforço da parte do constituinte, para que o dinheiro caísse na sua conta, lamentou.

 

Consequências:


Fonte do Club-k.net, na Província do Namibe e da Huila, o banco de poupança e crédito, a propósito, expulsou um funcionário da sua agência no Município da Bibala e uma outra no Município da Matala, Província da Huila.

 

Ainda no quadro do desaire do banco de poupança e crédito do Namibe, a sub-gerente Maria José, implicada no caso do cheque que defraudou o banco em mais de 37 milhões de dólares, no caso já julgado pelo Juiz Modesto Daniel Gerardes, do tribunal do Namibe, poderá ser igualmente despedida, ao passo que a Gerente Canina, compensada pelo tempo de trabalho, será transferida dos balcões do Namibe.



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