Restituir o dinheiro desviado às populações
Uma queixa foi apresentada nesta quarta-feira, ao ministério público de Paris, contra estes cinco chefes de Estado africanos e as suas famílias para “dissimulação e desvio de bens públicos”. Por iniciativa deste recurso jurídico, a ONG Transparency Internacional (TI), que luta contra a corrupção no mundo, e cidadãos gaboneses e congoleses, representados por William Zângão, advogado e presidente de Sherpa, uma associação de juristas especializada nos negócios econômicos financeiros.
Propriedades e automóveis de luxos
Os chefes de Estado africanos visados pela queixa contam entre mais pobre do planeta. Ao poder desde dezenas de anos, detêm, no entanto “um patrimônio móvel e imobiliário considerável que os seus salários não podem explicar”, indico Julien Coll. Contacto do por Afrik.com, o delegado geral acrescenta que, “para quatro entre eles, o seu patrimônio foi confirmado graças a um relatório preliminar” estabelecido no ano passado pela polícia francesa. “É muito importante que tinha sido estimado”, acrescenta.
O relatório de polícia posiciona assim menos de 50 propriedades de luxo para a grande família Bongo/Sassou-Nguesso (o presidente congolês é o sogro de Omar Bongo), cujas algumas são situadas nas ruas com crista da capital parisiense. Entre elas, Omar Bongo possui um hotel específico perto Champs-Elysées adquiridos em Junho de 2007 para quase 19 milhões de euros. Em 41 anos de poder absoluto, soube fazer frutificar o seu capital.
O mesmo para os outros chefes de Estado. Com algumas propriedades e, sobretudo uma vintena de automóveis de luxo na sua possessão - que vale, para algumas, até um milhão de euros por peça -, a família Obiang Nguema não é esquecido. Em contrapartida, a polícia descobriu nada convincente que pertencesse ao Sr. José Eduardo dos Santos e o Sr. Compaoré, excepto as duas propriedades parisienses da esposa do líder burkinabé.
Contas em bancários bem preenchidas
Entre 100 e 180 mil milhões de dólares: são fundos estimativa e colocados no estrangeiro por líderes africanos durante as últimas décadas, de acordo com o relatório “Bens mal adquiridos… aproveitam sempre”, publicados Março em 2007 par o Comitê Católico contra a Fome e para o Desenvolvimento (CCFD). Pior: de acordo com estimativa de Michel Camdessus, antigo Director Geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), os números excederiam os 1.000 mil milhões de dólares se se inclui os parentes dos ditadores!
Uma precedente queixa foi apresentada para os mesmos factos e contra os mesmos líderes no ano passado. Foi classificada sem efeitos pelo ministério público de Paris, julgando as infrações “insuficientemente caracterizadas”. “É muito possível que os interesses econômicos e diplomáticos foram tidos em conta, ainda que estas alegações não sejam provadas”, declara o Sr. Coll. Explica, contudo que “as presunções de desvios de dinheiro público são fortes à sua oposição”, o que justificaria os mil milhões de dólares que os líderes possuem actualmente.
Para combater o desvio dos fundos
Para evitar que a queixa fosse classificada sem efeitos pela segunda vez, “adoptou-se uma estratégia jurídica”, explica-se Maud Perdriel, jurista para Sherpa. “Apresentou-se uma queixa simples que necessariamente será classificado sem seqüência. Mas é uma etapa prévia para apresentar uma queixa com constituição de parte civil. Quando julgar admissível, a instrução será aberta”, afirma.
Estes lideres pilhar demasiadamente o seu país, numerosos líderes dos países do Sul terminaram por aumentar as desigualdades nos seus países . E a crise alimentar em curso não arranja nada. “É, por conseguinte necessário restituir o dinheiro desviado às populações. Se a justiça determina que a origem dos activos seja ilícita, não devem ser reciclados sobre um território estrangeiro ao país de origem, e o país que detém deve assegurar-se da sua boa restituição”, declara o Sr.
Coll.
“É difícil antecipar o que vai passar-se. Mas Sarkozy (o presidente francês, anota-se) comprometeu-se a alterar as relações franco-africano quando da sua campanha presidencial”, prossegue, recordando apesar de todo o episódio “Jean-Marie Bockel”, ex-secretário de Estado francês da Cooperação desembarcado após ter anunciado “a falência da França-africa”.
O estatuto de imunidade dos chefes de Estado corre o risco de elaborar-se contra os queixosos. Contudo, o delegado geral considera que o seu “recurso jurídico [é] sólido e justo”. “Conta-se com os meios de comunicação social para retransmitir a informação e assim mobilizar mais a sociedade civil”, conclui a Sra. Perdriel.
*Tradução/Paulo kapali
Fonte: Afrik.com
