Luanda - “...As directrizes e prioridades de crescimento urbano, de forma transparente  para  crítica e avaliação dos agentes sociais, é explicitada num determinado publico. A avaliação dos agentes sociais devem ser as principais virtudes de um bom Plano Director, pelo que as directrizes    e prioridades para o crescimento e, expansão urbana, com o sem plano é uma realidade,  sendo que a  verdadeira diferença é que com um Plano ela fica seguramente mais claras....”  


Fonte: Folha8


Formalmente o Plano Director, deve  grosso modo ser entendido como um Lei Municipal obrigatória para os Municípios, noutras paragens são normalmente para os Municípios com uma população acima de vinte mil almas, devendo ser percebido como  um instrumento básico que define à politica municipal de crescimento e expansão urbanas, cujo objectivo maior  é o de ordenar o plano de crescimento  das funções sociais das  Cidades,  garantindo igualmente o bem estar dos seus habitantes.



O Plano Director, é um instrumento profundamente politico, cujo objectivo deve ser o da transparência e democratização das politicas urbanas. Pelo que gostaríamos de modo muito particular, de nos debruçar em pelo menos três aspectos que julgamos fundamentais para implementação profícuas de um Plano Director que são nomeadamente os seguintes aspectos:




O primeiro aspecto do plano director, é caracterizado como um produto vendável, eminentemente técnico e de difícil elaboração, de difícil  compreensão, e que deverá corresponder com as expectativas e anseios dos habitantes deste território. Sendo que a sua elaboração deve estar à cargo de especialistas em urbanismo e demais ciências esotéricas, sempre tendo em conta, que a participação do agente politico deve ser uma excrescência a ser evitada, à bem da racionalidade do Plano.




Quando um Plano é bom tecnicamente, mas inviável politicamente, muito dificilmente será executado, como prova disso nós próprios aqui em Luanda tivemos alguns ensaios do género, com as diversas tentativas de  ensaios de Planos de Urbanização  para a Cidade de Luanda,  de linda  está  “desmunida” do seu capital simbólico, que fazia dela uma jóia atractiva para os turistas de outras latitudes, em 1942  o alemão De Groer foi autor de um dos primeiros Planos Urbanísticos para Luanda, por não atender os interesses privados não vincou, já em 1957 de Viera da Costa, também  trabalhou  num projecto , de plano que não foi bem aceite, resultando na sua demissão, segundo se diz porque pretendia configurar um espaço angolano dentro de um traçado moderno. Importa  realçar, que  este senhor é o autor da plantas dos Edifícios das Obras Publicas, hoje Ministério do Urbanismo e Habitação, e do lendário e de feliz memoria Mercado do Quinaxixe,  como diz o professor Fernando Mourão, um nós angolanos teremos de homenagear aquele homem que já estava muito adiantado para o seu tempo,



O segundo aspecto, tem haver com a transparência, que é a mais importante, cujo objectivo primordial de um Plano Director, é o de dar transparência à politica urbana, na medida em que o Plano Director deve em nosso entender, ter desempenhar o  papel ainda que simbólico de um livro de regras de cidadania, que obedeça a lei do mais forte.



O terceiro aspecto é o democratização, que em nosso entender, é fundamental, pois só ela pode ser  o garante fiel da transparência necessária das regras de grupo, à democratização do processo de elaboração dos Planos Directores, devem garantir pelo menos em tese, a obrigatoriedade da participação das entidades representativas do Município e da sociedade Civil organizada no processo de planeamento Municipal       



Atendendo ao facto de a chave do urbanismo estender-se em quadro funções fundamentais como sendo as de habitar, trabalhar, recrear e circular nas horas livres, julgamos que o urbanismo exprime-se a maneira de ser de uma época. Tradicionalmente ele só  se preocupa com a abertura de avenidas ou traçar ruas, constituindo assim quarteirões edificados cuja distinção é abandonada à aventura das iniciativas privadas, e é de facto uma visão estreita e insuficiente da missão que está destinada.




O urbanismo tem funções principais, que são: primeiramente a de assegurar aos homens moradias saudáveis, isto é locais onde o espaço, o ar puro e o sol que são condições essenciais da natureza, para que lhes sejam claramente asseguradas. Em segundo lugar, à organização do lugar como o local de trabalho, de tal sorte que ao invés de ser uma sujeição penosa, ele retoma  o seu carácter de actividade humana natural;. Em terceiro lugar prevê, as instalações necessárias para boa utilização das horas livres, tornando-as benéficas e fecundas. Em quarto lugar, estabelece o contacto entre essas diversas organizações mediante uma rede circulatória que assegure as trocas, respeitando as prerrogativas de cada uma.



Essas quatro funções   são as chaves do urbanismo, cobrem um domínio imenso, na medida em que o urbanismo é uma maneira de pensar levada à vida pública por uma técnica de acção, até porque o   planeamento deturpado é o resultado no mais das vezes, da falta de integração entre as várias esferas governamentais associadas aos interesses cabalísticos e a visão distorcida de desenvolvimento das cidades, resultando dai, os chamados Planos Directores desgarrados da realidade, acompanhados de intervenções pontuais que inundam as paisagens urbanas com pontes, viadutos, túneis etc. Em desfavor das  intervenções sócio- urbanísticas  digamos que concatenadas. 



Da experiência do  professor Ilídio do Amaral, que nos anos 60 participou num dos últimos planos Directores de Luanda, cujo coordenador era o Arquitecto Simões de Carvalho, já havia como preocupação presidente naquela época, a nobre tentativa de se fazer arrumação dos Musseques.



o professor Ilídio do Amaral, que nos anos 60 participou num dos últimos planos Directores de Luanda, cujo coordenador era o Arquitecto Simões de Carvalho, cuja a preocupação da época era nobre tentativa de se fazer arrumação dos Musseques.



Numa verdadeira proposta de Plano Director, quando muito justa politicamente, mas se não tiver nenhuma viabilidade técnica, para serem tornadas públicas, as suas directrizes e prioridades de crescimento urbano, acabam não tendo uma forma transparente,  para  crítica e avaliação dos agentes sociais.  Pelo que julgamos, que  avaliação por parte dos agentes sociais deve ser a principal virtude de um bom Plano Director,  as suas  directrizes  e prioridades servem  para o crescimento e expansão urbana.



Cláudio Ramos Fortuna
Urbanista
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