Luanda - Com o discurso sobre o estado da nação, do mais alto Magistrado do Estado angolano, ao 15 de Outubro de 2010, parece que nada mais, será como antes em Angola. Pois, as reacções não esperaram para inundar os meios de comunicação social, talvez mais quantitativas, do que qualitativas.
Fonte: Club-k.net
Sem pretensões, de género pró ou contra, apresentamos o presente artigo, com intuito de diversificar as opiniões, sobre o discurso do Estado da Nação. Jean Jacques Rousseau (1712-1778) questionado, sobre a natureza do melhor governo para os homens, sustenta que” o melhor governo, é aquele em que a esperança de vida é mais elevada e que oferece melhores condições da reprodução biológica”. Logo, são dois indicadores económico a saber, a esperança de vida e o bem-estar comum da população, que permitam analisar o impacto da acção do executivo na vida real das populações.
Para o bem-estar, o conceito da “Cesta básica”, que segundo João Tambe do Conselho Nacional de Concertação Social em Angola, inclui os 9 produtos a seguir: O arroz, açúcar, feijão, peixe, óleo, sal, café ou cha, fuba de milho ou bombo e pão. Este parceiro social do Estado angolano estipulava 50 dólares norte americanos, como valor médio da Cesta básica em 2006. Portanto, qualquer angolano em gozo duma sã saúde mental, pode ter uma ideia do valor que é preciso em 2010, para custear a nossa cesta básica, para um período igual ou inferior a 30 dias.
Se considerarmos o Jumbo, a Shoprite e outros supermercados existentes em Luanda, com certeza, nem sequer os 500 dólares americanos seriam satisfatórios, para uma família com seis filhos, de acordo com estipulado no conceito da cesta básica em Angola. Quanto a esperança de vida, de 47 anos apresentados para um angolano em 2008, no nosso entender, seja qual for a situação demográfica é lógico haver um ligeiro aumento, pois não se morre tanto num período de paz militar, como se morre em anos de guerra.
Ora bem, se quisermos tratar a questão social em Angola, duma forma objectiva e consolidada, devemos saber contornar a mentira e a falsificação que resulta das debilidades do nosso sistema de Contabilidade nacional, a quem compete registar todas informações inerentes aos indicadores da economia nacional. A corrupção e o desgaste dos valores na sociedade angolana, ainda que não constituem o focus do presente artigo, serão abordados duma forma compactada, de formas a evitar especulações gratuitas.
Quanto a corrupção, só quem é capaz de desbobinar a fita a volta do tema é capaz de salvar a sua saúde mental, contra a especulação gratuita veiculada na comunicação social. Senão vejam, quem teria mais interesse em ver a classe dirigente limpa da corrupção, as multinacionais que exploram os nossos recursos naturais ou os angolanos que necessitam apenas uma redistribuição transparente e justa das receitas provenientes dos nossos recursos?
A redistribuição transparente das receitas nacionais, versus a corrupção que tanto se fala deve ter em conta os aspectos a seguir:
Primeiro, somente quem conhece a capacidade da máquina que esta atrás da muralha de fumaça, dos multinacionais pode entender o porque da alta sabedoria do Presidente José Eduardo dos Santos, excluir o tema, corrupção no seu discurso. Ora bem, “conheça a verdade e ela vos libertara”, diz a Bíblia. Nesta óptica a ignorância sobre a natureza e a complexidade dos interesses a volta dos recursos naturais, sobretudo os recursos dito “estratégicos” constitui o viveiro de todas especulações gratuitas sobre a corrupção em Angola.
Segundo, os dados usados pelo Chefe de Estado Angolano, são dados estáticos que qualquer economista entende, como meros números relativos e não reais. Pois, se produzirmos mais madeiras em Cabinda, teremos um impacto directo, no crescimento da economia nacional, porém, o impacto ambiental e os efeitos colaterais da devastação da flora para, o bem-estar da população é não faz parte daquilo que é relevante para o mercado.
A isto acresce a falta de interpretações qualificadas dos dados apresentados, demonstram redondamente o vazio nutridor das especulações, certos mesmo, podem ser considerados de reacções emocionais, fruto do desconhecimento dos métodos utilizados na compilação dos dados. Quando lemos por exemplo na imprensa local que, o consumo de vinho importado de Portugal cresceu, é preciso, saber que este consumo diz apenas respeito, a uma parte da população, que não é representativo. Por representativo entendemos, situações económicas seja de consumo, como de produção que abrangem os camponeses, a massa trabalhadora, as zungeiras, os miúdos da rua, a população velha, os mutilados de guerra e os vendedores ambulante. Seria esta a base fundamental para se projectar políticas sociais credíveis, que seriam uma base segurara par a harmonia, a concórdia social e uma reconciliação nacional duradoira.
Pois, com Jean Jacque Rousseau aprendemos que” para mais progressos que haver na sociedade, ela será sempre dividida entre ricos e pobres”. Por pobres entendemos aqui, todo angolano com um rendimento mensal, inferior ao valor correspondente a cesta básica. Não é por a causo que nas sociedades ditas mais avançadas foi institucionalizado um subsídio mínimo para o cidadão carente. Trata-se, de medidas sociais, que visam garantir a coesão social e ao mesmo tempo, garantir a segurança da propriedade dos detentores do poder económico. A propriedade dos ricos é mais respeitada, numa sociedade em que os mais fracos usufruam acções governamentais, para que não lhe falta pão do dia-a-dia, e outros bem básicos. Não é mentir afirmar que em Luanda a Juventude manifesta abertamente um sentimento de ódio, face a todos que ostentam os novos sinais de riqueza, nesta nova Angola. A reacção da Juventude face a nova elite ou os bem sucedidos da sociedade , ilustra o campo em que os fenómenos económicos tangem os valores morais. Pois o contraste dos bem sucedidos versus os mais carentes suscita o questionamento, sobre a origem e a legitimidade da mesma.
Aqui, o campo imaginário para os angolanos, vai ate ao infinito, de formas que pouco se pensa na classe média constituído pelo estrato social, daqueles que podem viver duma forma economicamente confortável, não através de benefícios ilícitas, mais, sim através dos salários. Que o executivo conseguiu ate agora controlar o circuito de circulação da massa monetária circulante, com taxas de inflação de 13%. Que estamos numa fase de reabilitação e construção da nossa infra-estrutura nacional em todas as suas vertentes, inclusive inovações industriais, como o grande projecto LNG em Soyo, concordamos, com toda honestidade intelectual, tais dados, não interessa o camponês que depende da intensidade da chuva, nem o miúdo da rua exposto aos caprichos dos donos de viaturas que decidem se, após lavagem paga mil ou quinhentos kwanzas. A questão social prende-se com os instrumentos de redistribuição do rendimento social, como parte qualitativa a integrar no crescimento económico. Também não é errar afirmar que, nesta área demonstra nos angolanos demonstramos pouca criatividade.
Quando os Deputados que limitam - se, em usufruir da condição habitacional, das viaturas de luxo atribuídas e dos salários digno, e dispensam-se em pensar na cesta básica da população. Deputados incapaz de reportar na base da verdade as condições precárias que as populações vivem em Cazenga, no Rangel ou mesmo em Cacuaco. Neste modus de fazer politica falar da moral, significa dizer aos pobres que: “ mesmo com falta de água, da energia e mesmo de cuidados de saúde comportam-se, bem, pois somente os bons irão no paraíso, por isso mesmo fomentos agradeça a Deus”. Afirmar isto, não uma manifestação nutrida pela ideologia, mais sim, pela ciência e pode ser discutida. Creio, sem ofender ninguém individualmente, nem colectivamente. Mas, infelizmente na nossa sociedade angolana estamos habituados a pensar em preto e branco, de tal maneira que não há espaço, para reflexões profundas e duradoiras.
Em suma, um crescimento que não se reflecte na alegria do povo, carece duma abordagem integrante, com um espaço para aqueles que possam dar subsídios técnica e base de conceitos e conhecimentos universalmente aceites. Falar da corrupção deve incluir conhecimento de dados de políticas contemporâneos, capaz de demonstrar outras formas de incentivar acções governamentais diferentes das actuais vigentes, isto, nem fundo do túnel aparece. Na França por exemplo, de Francois Mitterand a Nicolas Sarcozy ninguém é poupado pelas acusações de envolvimento em escândalos financeiras, porém estes estadistas não deixam de ser tratados com respeito e honra propocional as posições sociais que ocupam na sociedade. Que os nossos dignitários sejam envolvidos em escândalos financeiros ou não deixam de ser cidadão com direito ao bom nome a dignidade humana, isto também é democrático, criticar, sem ofender.
Não podemos construir uma sociedade angolana justa, com a mentira e falsificação como base, nem com as especulações gratuitas sobres os governantes. O terreno que carece de subsídios construtiva, que é a institucionalização de acções governativas que permitam, os ricos acumulam mais fortunas e os pobres terem o mínimo para viver e não sobreviver, é muito extenso.
Velar que o melhor emprego vai para o técnico mais competente e não para o mais favorecido, implementar medidas que visam estabilizar ou reduzir os vendedores ambulantes e o memo tempo evitar que os mais carentes, se sinta entregue a si mesma, requer uma visão humanista um sentido profundo de justiça e solidariedade, que a nossa sociedade aspira, mais sem defensor entregues a causo do povo. De tudo que já visualizei, admiro bastante a construção de pirâmides, seja no Egipto antiga, como as pirâmides modernas em Paris e em Nova York, nesta admiração, a solidez e a proporção da base em relação ao Topo é essencial. Usando a pirâmide, como modelo social perfeito, constatamos que a nossa pirâmide social esta com a base por cima, uma situação de estabilidade de pouca duração.
Fonte: Jean Jacque Rousseau, Resumo biografia e pensamentos, www.consiencia.org;
Salário Mínimo nacional não cobre a Cesta básica Alimentar in: Angolense, 11 de
Dezembro de 2006.
