Luanda - O livro “Justiça internacional e direitos humanos na Constituição Angolana” de autoria do jurista angolano João Pinto é colocado, nesta sexta-feira, em Luanda, à disposição de juristas e estudantes universitários.

 

Fonte: Angop

 

Em declarações hoje à Angop, o autor adiantou tratar-se de um livro onde faz uma abordagem da interacção entre a Lei Magna Angolana e as leis internacionais, principalmente com as regionais.

 

“É um livro dirigido essencialmente a juízes, mas também para os cidadãos comuns, para que tenham sempre presente a noção da responsabilidade e do respeito das Leis nacionais e normas jurídicas internacionais”, avançou.

 

De acordo com o também deputado do MPLA, fez uma abordagem na perspectiva de como as Leis angolanas se veiculam com as internacionais, com os tratados internacionais e regionais.

 

“Temos uma nova Lei Constitucional e é preciso que as pessoas saibam como ela se veicula com as normas internacionais, principalmente no capítulo dos Direitos Humanos. O Estado angolano ratificou a Convenção Internacional dos Direitos Humanos, portanto, temos de conhecer os caminhos pelo qual andamos em termos de justiça internacional”, frisou o também jurista angolano.

 

Prefaciado pelo professor titular da Universidade de São Paulo, Brasil, Fernando Mourão, o livro apresenta uma nota introdutória na qual o autor faz uma abordagem da triangulação entre as leis de Angola, Portugal e Brasil.

 

Numa primeira fase, segundo João Pinto, estarão à disposição do público 20 mil exemplares, numa edição da Faculdade de Direito da Universidade Independente de Angola, onde lecciona no curso de direito.


João Pinto é ainda professor de direito na Faculdade de Letras da Universidade Agostinho Neto.



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