Lisboa - Sebastião  José Martins, o novo Ministro do Interior  deseja  ver aprovado um diploma de lei sobre  as escutas telefônicas em Angola. A sua intenção perfila   no conjunto  de  estratégias   que  “a par das medidas operacionais” entende que requerem “medidas de natureza legislativa e outras”.


Fonte: Club-k.net

Para ajudar no combate ao crime

Na visão do governante ao qual  é constantemente  identificada o espírito do combate ao crime, os criminosos adoptaram  passos evolutivos recorrendo a recurso de tecnologias de informação e comunicação,  razão pela qual é referenciado como estando a fazer apologia de que estas  açcões devem merecer  resposta “imediata a sua dimensão”.

 

O  pensamento ao qual Sebastião Martins faz notar, junto dos seus colaboradores,  é de que ao invés de se  efectuar   interceptação de comunicações telefônicas “ilegais”,  deveria se  aprovar o diploma de lei, em questão,  para colmatar o  vazio que se constata no ordenamento jurídico angolano.

 

Sebastião  Martins,  vêem alimentando este desiderato ainda ao tempo em que  Roberto Leal “Ngongo” era o ministro do Interior e ele apenas centrado nas  funções de Chefe dos Serviços de Inteligência e Segurança de Estado (SISE) que agora acumula.  Logo  após ter sido  nomeado   Ministro do Interior, deu prioridade ao assunto e a  11 de Outubro remeteu  ao  procurador-geral da República, João Maria de Sousa,   o draft da sua proposta para a habilitadas apreciações e respectivo pronunciamento.

 

O  projecto de  lei sobre as escutas telefônicas que  pretende ver aprovado,  dispõe de  quatro capítulos e de dezanove  artigos. Participaram na  sua elaboração   duas equipas de técnicos dos Serviços de Inteligência e Segurança de Estado (SISE) e  do Ministério das telecomunicações e tecnologias de informação.


De acordo com informações competentes, as  escutas telefônicas terão como alvo preferencial figuras com comportamentos subversivos ao Estado e igualmente aquelas que estejam em fase de processo criminais junto dos órgãos de investigação e instrução  criminal.  São geralmente referenciados aos crimes de terrorismo, espionagem, lavagem de dinheiro, trafico de dinheiro e de seres, contrabando, fuga ao fisco  e etc.

 

No passado, as autoridades viram-se   dificultadas/impedidas de  apresentar matérias de escutas como evidencias ou "meia prova" de crimes junto dos  fóruns competentes (entenda-se tribunal)  por  efeito do vacum  legal.   No diploma, a ser aprovado, o Ministro  Sebastião Martins propõe   que as intercepções telefônicas e outras devem ser apenas feitas    após previa autorização de um juiz.

 

As  primeiras escutas telefônicas, em Angola  eram  feitas através de banda magnéticas. As autoridades faziam uso de  gravadores com fitas longas que eram colocados dentro de casas de certas pessoas, para gravar possíveis conversas ou encontros. A primeira montagem  foram feitas pela Contra Inteligência Militar (CIM) numa das casas do  então comandante adjunto da unidade do Grafanil, Ambrosio Lemos “Alpega”. O regime  desconfiava ter havido um encontro por causa de um equipamento que tinha vindo da África do Sul , para uma rede de geladaria conotada ao mesmo. (Nesta  altura não havia relações com a África do Sul e o regime pretendia descobrir como os seus comandantes militares estavam obter aparelhos fabricados naquele país).

 

Ainda naquela época a Segurança de Estado teria sob escuta, um então alto funcionário da Angonav identificado por Rubem suspeito de ter em posse lote de diamantes. As investigações pararam por efeito de um amigo seu conhecido por Monte apresentado como cunhado do então Presidente Agostinho Neto. 

 

A menos de cinco anos atrás, foi fornecido a Presidência da Republica  um aparelho  com capacidade limitada para  intercepção de “divice” de comunicações. É usado para razões  de prevenção/proteção  de altos funcionários  do circulo presidencial, com realce a  linha telefônica  do próprio Presidente da Republica. O general Hélder Vieira Dias “Kopelipa” por  exemplo denota desconfortado no uso constante do seu telefone privado.  O aparelho  que a presidência dispõe esta programado a captar as próximas cinco chamadas telefônica dos utentes que  telefonam  para os altos funcionários da  presidência.


As escutas telefônicas em Angola  são feitas  a  restritos  usuários da rede de  telefonia existente. A sua  limitação em termos de capacidade  deve-se a ausência de  recursos humanos e a falta de meios técnicos de  recurso a satélites  . Em Junho de 2009, as autoridades angolanas firmaram um acordo com a Rússia para um projecto de construção de um  satélite angolano Angosat que deverá estar disponível em 2012. Com este sistema, as autoridades poderão ter gravadas as conversações telefônicas num vasto universo de usuários.

 

Face ao antecedente do sistema analógico que facilitava as escutas nas redes fixas, há em meios políticos, jornalísticos e oposicionistas a percepção  de que todos em Angola tem os telefones sob escuta. Os efeitos da percepção  acaba por ser do agrado  do regime visto que os utentes acreditam no rumor e denotam medo em falar  ao telefone. O mesmo acontece na Guine Bissau, onde as autoridades fazem crer que todos estão sob vigia através dos seus telefones. A África do Sul chega a ser o único país na região com tal capacidade em manter gravada as conversações telefônicas por dispor do seu próprio satélite.



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