I - CAPÍTULO: Justiça Social - Introdução - É afrontada a fundamentação da Justiça Social em Angola no Artigo 90º da Constituição angolana de 21 de Janeiro, pelo que; o Estado promove o desenvolvimento social através de:


Fonte: mukuta.bloguepessoal.com/

 

a)      Adopção de critérios de redistribuição da riqueza que privilegiem os cidadãos e em particular os extractos sociais mais vulneráveis e carenciados da sociedade;

b)      Promoção da Justiça Social, enquanto incumbência do Estado, através de uma política fiscal que assegure a justiça, a equidade e a solidariedade em todos os domínios da vida nacional;

 

Com estes dois princípios e fundamentos constitucionais da República de Angola, praz-nos levar a sociedade o resultado de actos e acções pouco sensatas, que muitas vezes ferem, sem qualquer justificação.

 

Afinal o que é a Justiça?

«Justiça é a virtude moral que inspira o respeito pelos direitos de cada pessoa e a atribuição do que é devido a cada um;»

 

O que é Social?

«Social é a organização e à satisfação das necessidades dos indivíduos em sociedade»

 

Por último - O que é Justiça Social?

«Justiça Social é a virtude que consiste em respeitar os direitos, quer naturais, quer positivos, que uma sociedade bem organizada deve reconhecer aos seus membros;»

 

"Reza-nos razões primárias da selecção da Polícia Nacional, - o facto de ser o garante da ordem e da tranquilidade de Angola. As Forças Armadas Angolanas - na Tropa Especial "Comandos", - pelo seu empenho no que desfrutamos hoje "Calar da Armas". A Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, por ser uma instituição séria do ensino da Justiça. E, finalmente a Rádio Despertar por ser a que mais clama por justiça publicamente para o povo de Angola".

 

 1.1.  A Influência da Injustiça na Sociedade

 

A injustiça na sociedade tem a influência depreciativa do tapete social num determinado território. Tem de igual forma, prejudicado os indivíduos na sua maioria menos equipados.

 

Ela, influência de forma negativa trazendo aos homens e mulheres graves "irritações sociais". Ainda, Ruína o bem e amarfanha a felicidade.

 

II - CAPÍTULOS - VANTAGENS DA JUSTIÇA SOCIAL

 A importância da Justiça Social na Sociedade

 

Importa realçar que a Justiça Social além de minimizar as crises e irritações sociais ela reduz o horror e ódio dos seres humanos.   

 

Ainda carreta consigo bem-estar e segurança social, amenizando as febres e execrações na sociedade.

 

2.1.1. Vantagens

Sana as irritações Sociais, trás bem-estar social e garante a segurança para todos viventes em sociedade.

 

Evita que as pessoas cometam "Justiças Por Mãos Próprias", causando assassinatos, manifestações, mortes e outros danos socialmente reprováveis.

 

Esvaziam celas, cadeias e penitenciarias de um país. Dando ao povo deste território bem-estar e segurança.

 

2.1.2. Desvantagens

Não se conhecem desvantagens da Justiça Social. Quem as trazer terá de nossa parte singelas cortesias pelos feitos.

 

III - ANGOLA E A SUA REALIDADE

 

3.1. POLÍCIA NACIONAL  

Dentre outros assuntos, trazemos as injustiças cometidas por uma das entidades que é a garante da ordem "Polícia Nacional".

 

A constituição de 21 de Janeiro, no seu artigo 209.º (Garantia da ordem) imputa a corporação ponto 1, "a garantia da ordem tem por objectivo a defesa da segurança e tranquilidade públicas, o asseguramento e protecção das instituições, dos cidadãos e respectivos bens e dos seus direitos e liberdades fundamentais, contra a criminalidade violenta ou organizada e outro tipo de ameaças e riscos, no estrito respeito pela Constituição, pelas leis e pelas convenções internacionais de que Angola seja parte".

 

Vejamos que alem da corrida que dão as famosas zungueiras ao ponto de serem tiradas as vidas, como aconteceu com a última senhora do Mercado informal do São Paulo. A Polícia dispara e tortura, até a morte, e nenhum dos casos são esclarecidos.

 

Vejamos:

1.      Nos primeiros meses do ano de (2008), foram várias acusações consideradas "homicídios voluntários". Lembro que uma "zungueira", teria sido vitimada mortalmente pela polícia no mercado das Pedrinhas nos Congolenses.

 

2.      A Polícia Económica teria morto dois vendedores do mercado "Roque Santeiro" com disparos à queima-roupa.

 

3.      Dois actores amadores angolanos foram mortos ao serem supostamente confundidos com criminosos durante as gravações de um filme no Município Sambizanga.

 

4.      Alem dos jovens Do Gato, Dom Cuba, Puto Amizade, Tchiririca, Bebe Polícia, Tri-Bobô,

 

3.2. FAA - na Tropa Especial "Comandos"

Há na Unidade militar do Cabo Ledo uma notável desigualdade no tratamento dos homens do Gatilho.

 

Numa brigada de 5.000 homens, dentre eles, muitos desistentes, são os soldados que constituem a maioria com um salário líquido de 18.000 kwanzas, com uma diferença superficial de mais de 80% de um Tenente-coronel.

 

Elementos das FAA, na Tropa Especial "Comando", existentes no Cabo Ledo, passam tempos difíceis. Ao ponto de, muitos deles perpetrarem assaltos em Luanda, na sua maioria imbuídos em roubos de carros e de agenciais bancárias.   

 

3.3. Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto

 

Já passaram nesta Faculdade vários diminuídos físicos utentes de cadeiras de rodas, todos eles enfrentam o mesmo problema.

 

Existiram neste ano lectivo, dois jovens que suportam do 2º Ano que não importa aqui revelar os nomes, sentem a dificuldade da injustiça por falta de um elevador ou uma rampa para chegar ao 2º andar.

 

Os mesmos chegam ao ponto de não assistirem aulas por não haver quem os leve ao 2º andar. Os jovens já fizeram chegar ao decanato uma reclamação que até ao momento não são tidos nem achados.

 

3.4. Rádio Despertar

 

Nesta emissora, que por sinal, mais clama pela melhoria das condições dos cidadãos angolanos. Ou seja, a que mais da voz aos menos equipados, também suspende membros do sindicato dos Jornalistas quando reclamam pelos seus ordenados.

 

A Rádio Despertar, suspendeu o Delegado Sindical, 1º Vogal e 2º Vogal "Coque Mukuta, Manuel Luamba e Francisco Meneses respectivamente", pela Comissão Sindical por terem despoletado uma greve de 4 horas dentro daquela rádio.

 

CAPÍTULO IV

METODOLOGIA

 

Os critérios usados no trabalho, assentam-se em entrevistas, constatações e pesquisas bibliográficas.

 

Tal como, os critérios acima referidos, também, intimámos a obra de Cleverson Batos e Vicente Keller - Introdução à Metodologia Científica - Aprendendo a Aprender - 18.º Edição que, além, dos pedaços expostos aqui, deve servir de apoio para todo saber científico, e nela, também baseamo-nos praticamente para os métodos seguidos neste trabalho:

 

Métodos Científicos

a)         Dedução que no dizer de Aristóteles, é um raciocino no qual, colocadas algumas coisas, seguem-se necessariamente algumas outras, pelo facto mesmo de que aquelas existem. É um discurso mental pelo qual a inteligência passa do conhecido ao desconhecido, ou seja, descobre uma verdade a partir de outras que ela já conhece;

 

b)         Indução ainda no dizer de Aristóteles, é um procedimento que dos particulares leva ao universal "o método indutivo parte da enumeração de experiências ou casos particulares para chegar a conclusões de ordem universal";

 

(a)        Observação é uma consideração atenta dos factos (ou circunstancias) com o objectivo de descobrir o seu comportamento, sua estrutura, suas causas e consequências;

 

(b)       Hipótese é provisória e temporária, dando condições de iniciar o trabalho. Pode ser demorada e cair por terra quando for provado o contrário. Ela pode apresentar uma ou mais variáveis;

 

(c)        Experimentação é o processo de verificação de uma hipótese, em que é forçada a repetição "Tipos: metodológicas, heurística, simulação Nomológico e a Teoria ou Lei";

 

c)         Dialéctica - para o Platão (427-347 aC), é a técnica de pesquisa em que se exercitam duas ou mais pessoas na busca da verdade através do processo socrático de perguntas e respostas. Isto porque, para ele, a filosofia é uma tarefa não individual, mas de homens que vivem juntamente e discutem com benevolência.  

 

4.1. Descrição da Pesquisa: Hipótese

....................Justiça Social em Angola e o seu valor Real.................

 

4.2 Contexto actual da Justiça Social em Angola.

............Justiça Social Em Angola Distante De Ser Alcançada.............

 

4.3. Fundamentos Teóricos

A fundamentação teórica vem dos Métodos Científicos - Dedução e Indução de Aristóteles, assim como o Dialéctica de Platão (427-347 aC). 

 

CONCLUSÃO

 

Estes casos demonstram uma realidade, "ANGOLANA", onde o cumprimento do apostolado, segundo o qual o Estado promove o desenvolvimento social através de:

c)      Adopção de critérios de redistribuição da riqueza que privilegiem os cidadãos e em particular os extractos sociais mais vulneráveis e carenciados da sociedade;

d)     Promoção da Justiça Social, enquanto incumbência do Estado, através de uma política fiscal que assegure a justiça, a equidade e a solidariedade em todos os domínios da vida nacional;

Distantes do seu comprimento, e ponto final.

 

BIBLIOGRAFIA


ü  Cleverson Batos e Vicente Keller - Introdução à Metodologia Científica - Aprendendo a Aprender - 18.º Edição

ü  Constituição angolana;

 


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Jornalista e Investigador Social

Dicionário Ilustrado de L. Portuguesa - p 996;

Dicionário Ilustrado de L. Portuguesa - p 1558;

Dicionário Ilustrado de L. Portuguesa - p 996;

"Entrevista feita em Luanda, 06 de Novembro de 2010).