Lisboa - O novo Ministro do Interior, Sebastião José  Martins,  está decididamente apostado em mudanças no  sector que dirige, com realce ao “desmantelamento das redes estrangeiras” que cita nos seus discursos.  Depois da nomeação de um novo DG  para os Serviços de Migração e Estrangeiros (SME),  mudou por completo a Direcção daquele órgão do MININT. A razão de fundo, desta mudança, está em parte conexa  a descoberta de uma rede de falsificação de documentos que estava a agir  em concertação com funcionários da instituição.

 

Fonte: Club-k.net

Desmantelamento de grupos árabes

Sebastião Martins que  na tomada de posse do novo DG do SME fez denuncias demonstrando   domínio de situações e esquemas rocambolescos que envolvem cidadãos estrangeiros e funcionários seniores do SME,  foi desta vez municiado com dados mais precisos que o levaram a precipitar a queda da  direcção deste órgão de emigração.

 

Foi descoberta à existência de uma rede liderada por um estrangeiro de nacionalidade palestiniana,  Hamedo Jaraman, com escritório no bairro Cassenda (rua da delegação municipal de educação da Maianga). Hamedo Jaraman  é apresentado  como o “salvador” dos cidadãos estrangeiros em situação ilegal em Angola.  É no seu “Bureau” onde se forjam os documentos para a emissão de vistos, cartões de residências e outros documentos, e, em conluio com funcionários seniores do SME. São apontados  como seus cúmplices dois funcionários do SME,  Francisco António Paulo (mais conhecido por Tony Paulo), que chefiava até a semana passada,  o Departamento de Estrangeiros e Alberto Avelino, afecto ao  Departamento de Fiscalização.

 


De acordo com apurações devidamente confirmadas,  os valores para se obter, por exemplo, um cartão de estrangeiro residente ou um visto de trabalho chegam a custar cerca de dezasseis mil dólares americanos (USD 16 000. 00).

 

Fazem parte da rede de  Hamedo Jaraman, dois cidadãos estrangeiros Khaled Alex, de nacionalidade egípcia e Salah Saleh, de nacionalidade libanesa. Para além da ligação a “Tony” Paulo e Aberto Avelino constam na rede,  o até pouco tempo chefe de Repartição do Departamento de Fiscalização, José Neto  e um, motorista, identificado por José Alberto,  agora transformado em sub-oficial de migração.

 

Os três estrangeiros atrás citados  estão também  ligados a um  cidadão libanês, Kamar Hamouche, que foi expulso de Angola por suposta  tentativa de introdução ilegal de cidadãos libaneses. Posto no Líbano,  Kamar Hamouche criou um escritório, a partir do qual recebe os processos de cidadãos estrangeiros residentes em Angola para a emissão de vistos de trabalho e de permanência.  As estimativas aludem que  por  esta via, e com o apoio de, Ali Hamouche, seu irmão, actualmente residente em Angola terão entrado a maior parte dos cidadãos, que deslocam-se ao país  sob pretexto de investimento estrangeiro, cujos processos são encaminhados para a Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP). Consta ainda que, Kamar Hamouche colabora com altos funcionários da Embaixada e do Consulado de Angola no Egipto, cujos nomes são propositadamente ocultados.

 

Da constituição à legalização “ilícita” dos processos, o cidadão interessado paga nove mil e trezentos e setenta e cinco dólares americanos (USD 9375, 00). Há também conhecimento  da participação de  funcionários do SME e do Ministério da Administração Pública Emprego e Segurança Social envolvidos neste esquema.

 

Elenco da  nova direcção

 

Logo após ter tomado nota  das ameaças que o enraizamento destas práticas poderiam provocar ao Estado angolano, o novo Ministro Sebastião Martins orientou o recém-nomeado Director do SME, Freitas Neto, a proceder a remodelação completa da direcção da instituição que dirige, para a salvaguarda do interesse nacional.

 

Foram nomeados,  José Cortez Júnior para o cargo de Inspector-geral do SME, José Maria dos Santos Miguel para chefe do departamento de Estrangeiros da instituição, Miguel Ângelo Oliveira Ganga  para exercer funções de chefe de departamento de Registo e Arquivos, enquanto Adriano Artur chefia agora o departamento de Recursos Humanos. O ministro nomeou ainda   Esperança Pedro para chefe do departamento de Controlo de Refugiados, Adriano Félix Bagorro para a área de Fronteiras e Pedro Martins Malevo, para o departamento de Passaportes. Já Domingos José Francisco exerce agora o cargo de chefe de departamento de Fiscalização, em substituição de José Neto  enquanto  Paulino Caetano chefia a repartição Administrativa do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME).

 

Para além das exonerações dos quadros de chefia foram afastados aqueles que mais envolvidos e comprometidos estavam com o esquema. Esta medida é descrita como “claramente estratégica”, e visa   “chamar a atenção para os sinais de mudança que se aproximam”.

 

A alteração  no elenco do SME  coincidem com o dircurso/posição do novo DG,  João Freitas Neto a quando a sua tomada de posse. O mesmo havia  referido que “a maioria dessas pessoas, era bem conhecida que a seu tempo seriam tomadas as medidas pertinentes”.

 

Esta  nova  direcção com  missão direcionada a acabar com os vícios que foram criados ao longo desses anos, terá a sua disposição um “volume de informação” que as autoridades tem sobre as pessoas e os “modus operandi” que utilizam.

 

Formado em direito, o novo DG do SME, João Freitas Neto  é  referenciado como possuidor de “uma integridade irrepreensível”.  Acumula o posto com o cargo de  Director Nacional da Contra Espionagem  do SINSE- Serviço de Inteligência e Segurança de Estado. Antes da sua nomeação para o SME, integrou uma comissão indicada pelo Presidente José Eduardo dos Santos que se destinou a fazer radiografia desta instituição que agora dirige.



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