Luanda - Em Angola, foi convocado para dia 28 de Dezembro, uma reunião do Conselho da República órgão supremo de consulta do Presidente da República. Entre os seus membros, estão o vice-presidente da República, o presidente da Assembléia Nacional, o procurador-geral da República, o presidente do Tribunal Supremo, os líderes dos principais partidos com assento parlamentar, além de personalidades da sociedade civil convidadas pelo Presidente da República.


Fonte: UNITA


Pelo tom, pela forma, pelo seu carácter eminentemente político, pelo tempo e pelas circunstâncias em que ela é convocada, formulamos a seguinte pergunta: Porque agora? Estaremos perante um momentos de crise política?

 

Todos nós temos uma noção mais ou menos clara do que quer dizer a palavra política. Quanto às ideias políticas e as suas características essenciais AMARAL (2010), Professor catedrático de Direito da Universidade Nova de Lisboa sobre o assunto diz o seguinte: «As idéias políticas são as ideias que o homem tem e discute sobre os fenômeno da luta pelo poder e do exercício do poder (…). A Política é uma realidade mutável – sempre em transformação –, e também uma actividade de natureza competitiva – uma luta em que há, em cada confronto, vencedores e vencidos. São duas características essenciais da política, que convém não perder de vista. Por outro lado, a Política comporta sempre um duplo aspecto de que não consegue fugir – o poder tem de ter força para se impor, (…) e por outro lado só pode manter-se e ter êxito se for considerado legítimo e for aceite pela generalidade dos que se lhe sujeitam .

 

Mas, uma coisa é a Política, outra coisa é o estudo da Política. A primeira é uma actividade de competição, a segunda é uma actividade de reflexão; aquela é uma luta, esta é uma ciência. Podemos vislumbrar também na política um processo incessante de luta pela conquista, manutenção e expansão do poder, bem como a forma como esse poder se exerce, na sua mecânica interior. Como pode ser ainda toda a espécie de reflexão filosófica sobre a origem, natureza, estrutura e finalidade desse mesmo poder.

 

Assim sendo, qual é então a reflexão académica que se impõe da tão anunciada reunião Conselho da República para dia 28 de Dezembro de 2010? Quais são as principais ideias que podemos considerar como politicamente relevantes?

 

São, em primeiro lugar, as ideias do MPLA sobre a manutenção do poder à todo preço, não importando os meios. Para o MPLA o que conta são os fins.

 

Com efeito, a 5 de Setembro de 2008, realizaram-se as segundas eleições legislativas em Angola. As urnas deram a maioria ao MPLA, com mais de 80% dos votos.

 

O desequilíbrio político-partidário resultante e o novo figurino da Assembleia Nacional, traz grandes desafios à Sociedade Civil (SC) angolana.

 

Entender o que aconteceu nas últimas eleições e o que deverá ser feito a partir de agora para a consolidação de um verdadeiro processo democrático, obriga-nos a alargar o espaço de debate e de participação popular.

 

As instituições da sociedade civil devem assim, assumir-se perante o quadro político, incentivando a criatividade crítica, o diálogo, a abordagem honesta e actualizada.

 

Doutro modo, estaremos mais uma perante uma retórica e argumentação política de mau gosto.

 

Senão vejamos: relativamente ao calendário político nacional para 2012, a exequibilidade de realização de eleições em 2012 em Angola, o Exmo. Sr. ministro da administração do território, o Dr. Bornito de Sousa declarou à ANGOP no dia 27 de Outubro de 2010 o seguinte:

 

“O número de cidadãos que efectuou a actualização do registo eleitoral, que decorreu de 30 de Julho a 30 de Setembro, do corrente ano, duplicou em relação ao anterior”.

 

Três semanas depois, o mesmo ministro faz um recuo e já diz o seguinte: “A preparação das condições técnicas e logísticas para as eleições de 2012 e a actualização mais abrangente da base de dados do registo eleitoral, constituem as principais prioridades do Ministério da Administração do Território (MAT) para o próximo ano, anunciou ontem, em Luanda, o titular da pasta, Bornito de Sousa. O ministro, que falava à imprensa durante a tradicional cerimónia de cumprimentos de fim de ano no seu Ministério, apontou ainda a necessidade de conformação da actual Lei Eleitoral à nova Constituição como outra das tarefas a serem executadas em 2011. Bornito de Sousa reconheceu que a preparação das eleições não é tarefa exclusiva do Ministério da Administração do Território, mas defendeu a necessidade de que o pleito seja preparado com certa antecedência, dentro de uma «articulação necessária» entre o Executivo e a Comissão Nacional Eleitoral (CNE). «A preparação das eleições não é exclusiva do Ministério da Administração do Território, mas a principal tarefa que teremos em 2011 é fazer a actualização geral da base de dados do registo eleitoral. Outra tarefa será a de criar as condições de base de logística eleitoral e conformar a Lei Eleitoral à nova Constituição», disse.

 

Para justificar a actualização da base de dados do registo eleitoral, o ministro disse haver, por exemplo, vários cidadãos que terão extraviado cartões, além de outros que terão sido expulsos de países vizinhos ou que estão a ser transferidos para novas urbanizações, como o Kilamba Kiaxi, Cacuaco e Zango. «Então, há que fazer a actualização geral da base de dados do registo eleitoral», frisou.

 

Ainda para o ano de 2011, Bornito de Sousa espera continuar a trabalhar com os governos provinciais e, sobretudo, com as administrações municipais, para que se possam providenciar os serviços básicos e elementares para as populações, garantindo assim a melhoria das suas condições de vida.

 

«Temos também como outra tarefa o trabalho com as autoridades tradicionais, além de algumas questões ligadas à organização territorial e sobre o funcionamento dos municípios e das novas urbanizações», anunciou ainda o titular da Administração do Território, antes de sublinhar que tais acções serão levadas a cabo em colaboração com outros departamentos governamentais” .

 


Em que ficamos? É conversa de político. O político fala sempre para um, para poucos ou para muitos. Para isso, aprende a usar as palavras para manifestar o seu verdadeiro pensamento; para explicar e para confundir; para explicitar e para se evadir. O seu objectivo é sempre o mesmo: persuadir, convencer, para obter a aprovação. A oratória convencional do político revela inevitavelmente a sua intencionalidade. É por isso que é fácil descodificar o argumento do político, a intenção, o objectivo. Aliás a argumentação é uma técnica e uma arte para lidar com a razão prática e impelir à acção; lida com a contingência e a verosimilhança e não com a objectividade ou a verdade – a sua racionalidade é sempre provisória; Outrossim, e olhando por outro prisma óptico, a política é mesmo o conjunto dos princípios, opiniões, procedimentos, estratégias e acções do "zoom politkon", ou seja, do animal político que deste modo oficializa a liturgia da política: o que o MPLA quer é a manutenção atemporal do poder; adiar as eleições de 2012 para 2015 sob alegação gratuita de conformar a lei eleitoral com a nova Constituição e assim, ter mais tempo para preparar uma mega fraude eleitoral e tentar “melhorar” a sua desusada imagem junto do eleitorado e dos cidadãos. Mas pergunto, o que vem a ser verdadeiramente a política? Qual a sua natureza por assim dizer ontológica (essência)? Qual a sua função por assim dizer teleológica (fins)? Segundo KARINA (2010), “A palavra política é usada para referir-se a toda modalidade de direcção de grupos sociais que envolva poder, administração e organização”.

 

Face ao já provável e quiçá anunciado adiamento das eleições de 2012 para “quando as condições estiverem reunidas (em 2015)” pelo Conselho da República do dia 28? , Como será que reagiria a sociedade cívil e os partidos políticos da oposição constituido por verdadeiros democratas angolanos?

 

Obviamente, a reação seria violenta e incisiva, pois estamos em um cenário de luta política, onde o lado que optar pela mansidão estará automaticamente condenado à auto-destruição.

 

Em Angola, porque tudo indica estaremos na iminência duma grave violação do pacto social epolítico, que os grandes génios dirigentes da UNITA saibem: “A única coisa a temer é o medo do medo!

 

Assim,em Angola, toda a sociedade civil, oposição democratica, autoridades religiosa, e autoridade ancestral deve se unir e prosseguirem os seguintes objectivos:

 

Serm Persistentes

 

1. Animarem-se diante de desafios

2. Terem facilidades para propor ideias

3. Terem enorme capacidade de influenciar pessoas

4. Não dependerem do retorno dos outros que traíram o sonho maior dos angolanos. seguiemr em frente e exigirem eleições gerais em 2012.

5. Nada justifica nem justificará o sonho maior dos angolanos: o de legitimar o Poder que deve ser democrático por meio do voto livre, transparente e Democráticos dos cidadãos!

 

Pensar é o destino do homem e não se pode viver sem fazê-lo.

 

Abraham Lincoln após uma vida de derrotas financeiras, de perdas pessoais e fracassos eleitorais, foi eleito presidente dos EUA e nos dá a lição de que o destino é uma questão de escolha por superar todos os eventos que poderiam tê-lo feito parar de seguir adiante.

 

QUE DEUS ABENÇÕE ANGOLA

Constantino Zeferino

Docente Universitário