Lisboa - Fez parte do  grupo técnico  da Comissão Constitucional para  elaboração da Constituição e do  Grupo C,  como coordenador adjunto (O coordenador era Felix Paca). Na altura  surgiram ventilações a cerca da possibilidade da  criação de um  governo de integração. A  Nova Democracia, coligação ao qual  prestava assessoria via nele como  seu candidato ao cargo de  Ministro da Justiça.


Fonte: Club-k.net


Enquanto membro do grupo técnico da comissão constitucional, Manuel Moreira Pinheiro teve notabilidade no debate dos limites matérias como autor da tese segundo a qual  “os limites  matérias não se constituem  em dogma  pelo que sim podiam ser alterados”.

 

Nascido num dia 30 de Dezembro, na Quibala, Kuanza-Sul, Manuel Moreira Pinheiro foi um dos jovens angolanos que  após ter concluido a sexta classe foi  despachado para Cuba como bolseiro. Passou os primeiros anos na Ilha da juventude   onde se manteve até 1988. Destacou-se como primeiro  Secretario da JMPLA na Escola  Dr. Antonio Agostinho Neto.  Concluíu  nesta Ilha,  um curso  militar sobre  condução de  milícias territoriais. Tinha a patente de tenente. O seu orientador era um capitão cubano,  Raul Plutin. A formação era destinada a dotar a  população cubana  com a  concepção de guerra de “todo povo”, no caso especifico de uma invasão americana a ilha de Fidel, a população se envolveria.

 

Moreira Pinheiro contava com  23 anos quando inscreveu-se no curso de direito da  Universidade Central de las Villas,   em Santa Clara, em Havana do leste. Como activista do MPLA em Cuba integrou um grupo que esteve presente  nos preparativos da recepção da visita de José Eduardo dos Santos, naquele país em 1989.  Em 1993, quando terminou o curso, regressou a Luanda tendo trabalhado no gabinete de auditoria jurídica do Ministério da Justiça.  Daí mudou-se para a província de Benguela onde exerceu advocacia e dedicou-se a  docência como professor de direito constitucional do núcleo de Benguela da faculdade de direito da Universidade Agostinho Neto, instituição ao qual concluiu um  Mestrado em Jurídicos Empresariais.

 

Em 2000,  regressou a Luanda tendo conseguido um enquadramento  no Gabinete jurídico do Ministério da Saúde, onde segundo apreciação  teria se notabilizado pela sua habilidades. Figuras do Ministério alegam que se “houvesse justiça” seria ele o director do gabinete jurídico daquela instituição. “Isso não aconteceu porque primeiro ele não pertencia a nenhum Comitê de acção do partido” e segundo pela frontalidade  como abordava as coisas”. Diz-se ainda que “teria sido vitima de intrigas e face a situação”, conforme discrição competente, o mesmo decidiu sair por licença ilimitada.

 

Foi advogado  de Álvaro Holden Roberto, líder-fundador da FNLA, entre o período de 2005 a 2007. Quando este faleceu, o seu sucessor Ngola Kabangu, em demonstração de confiança, serviu-se dos seus  préstimos do advogado para questões políticas junto do Tribunal Supremo e tribunal constitucional. Foi também considerado como “um homem com muita  coragem”, por ter integrado a equipa de defesa da antiga direcção do SIE. 


É também dos quadros oriundos do MPLA que largou o partido no poder para  se  juntar  a extinta FpD. Fazia parte de uma corrente que fazia gosto de ter o economista  Vicente Pinto de Andrade como candidato a Presidência da Republica  pela extinta FpD. (Na altura a constituição angolana permitia que os cidadãos escolhessem o seu presidente sem ser necessário passar pela votação no parlamento). Nas eleições legislativas de 2008, Manuel Pinheiro concorreu como candidato a deputado por este partido, pelo circulo provincial, do Kuanza-Sul. No decorrer da campanha eleitoral  apareceu no “espaço de antena” da TPA, fazendo defesa da  criação de um  Tribunal de Relação propositado a funcionar como instancia judicial  que dentre outros assuntos se dedicaria  ao combate cerrado contra a corrupção em Angola.

 

Após o período de auto- extinção da FpD, em conseqüência dos resultados eleitorais,  participou nos trabalhos da re-fundação deste partido, mas não chegou a participar na sua convenção. No seguimento da não aceitação da re-fundação da FpD  por parte do Tribunal Constituição, o mesmo acabaria por se desvincular da política. Na visão dos lideres da ex-FpD, caso o TC reconsidera-se a re- fundação,  reservariam a Manuel Pinheiro a liderança   de  Luanda juntamente com o político Luis do Nascimento, e trataria também  de assuntos constitucionais  internos  juntamente com uma dirigente partidária, Lisdalia Paula. A  comunicação nunca o chegou ao mesmo.


Teria prestado acessória jurídica ao Deputado Quintino de Moreira. Porém, nos últimos dois anos, figuras que abordavam o mesmo notavam nele  exclusividade para   advocacia anulando as suas  posições políticas. Em privado alega que “pretende  hibernar  por muito tempo”.

 

Em Fevereiro de 2009, foi admitido pela  Universidade de Castilha la Mancha em Espanha para o grau de doutoramento   em direito constitucional na área da interpretação dos direitos fundamentais. No inicio de  Janeiro de 2010, deslocou-se a Espanha para concluir uma pos graduação em direito penal econômico e de empresas. Tem dedicado o tempo a estudar perfil das instituições africanas e seus respectivos e os seus respectivos processos eleitorais. Há indicadores apontando para um provável  retorno a docência.



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