Bruxelas - A corrupção é a perversão ou o desvio de um processo ou de uma interação entre uma ou mais pessoas na finalidade para o corruptor, obter benefícios ou prerrogativas particulares ou para o corrupto obter uma recompensa em troca da sua benevolência. Isto geralmente conduz a um enriquecimento pessoal do corrupto ou ao enriquecimento de organização corrupta (grupo mafioso, empresa, clube etc).
Fonte: Club-k.net
Esta é uma prática que pode ser considerada ílicita segundo o domínio em causa (comércio, negócios e política. Pode tratar-se de toda pessoa beneficiando de um poder de decisão, seja uma figura política, um funcionário, um quadro de uma empresa privada, um médico, um árbitro ou um desportista, um sindicato ou a organização a que pertencem.
A corrupção é subjectiva mas transgride sempre a fronteira do direito e da moralidade. De facto, pode-se distinguir a corrupção activa, da corrupção passiva: a corrupção activa consiste a propôr dinheiro ou um serviço a uma pessoa que detém um poder em troca de uma vantagem desleal; quanto a corrupção passiva, consiste a aceitar este dinheiro. Um exemplo clássico é aquele de um político que recebe o dinheiro a título pessoal ou para o seu partido, vindo de uma empresa de obras públicas e por sua vez, atribui-lhe um mercado público. O homem político pode ser acusado de corrupção activa. Em contrapartida, se este homem político dirige uma associação ou uma fundação empresarial, o pagamento de dinheiro será considerado como uma “corrupção indirecta” ou seja uma participação complimentar por outros.
Quando ela ganha as proporções no terreno, trava automaticamente o desenvolvimento de um país ou sociedade. Por isso, José Eduardo dos Santos para não ser visto como comandante em chefe da corrupção, a única razão para o excutivo angolano é de driblar ou relevar resultados de um desenvolvimento económico exorbitante e exagedo, fora da realidade. O mais exaustivo é quando esse, anuncia um desenvolvimento de Angola de 85% ainda nos tempos cruciais da crise económica!
Arrogância ou falta de tecnocratas económicos, capazes de conselhar o chefe por exagero cometido?
Se o 1% de aumento económico de um país como a França, os Estados Unidos ou a Bélgica, sustenta e cria mais empresas e empregos, como é possível um país do terceiro mundo vai atingir o recorda mundial, sem garantir a vida social dos seus povos, nem cria as infrastruturas básicas para o be-estar das suas populações?
É mais uma farsa comunista que tem como fim de driblar um povo tão distrído e pouco informado.
Esta prática na maioria dos casos, é tão difundida e aceita nos países do antigo império soviético, onde a corrupção de dirigentes é considerada como normal ou mal necessário. Num dos países da Ásia Central que não citarei por providência, um jovem estudante em economia muito insolente de apenas 20 anos, tolerou a corrupção da classe dominante do seu país de seguinte maneira: ele viveu na América e na Europa e foi visivelmente visto nesta classe dominante. Disse; o nosso país é pobre, tudo que mexe, pertence ao Estado e não possuimos de riqueza privada. Os nossos responsáveis assumem responsabilidades pesadas com a nação mas são mal pagos.
É normal que eles enriquecem-se apesar de certos meios ser descritos como corruptos. Este surge ao mesmo tempo, como único metódo pela qual a elite rica pode ser criada. A corrupção é apenas temporária, porque nós jovens do século XXI iremos alcatar o nosso dinheiro no comércio e na indústria, e não precisamos de recorrer na corrupção, quando estaremos a frente do país. Sobretudo, a corrupção não empobreza o país. “Trata-se apenas de uma redistribuição interna e o dinheiro fica aqui.”
Quero acreditar na sinceridade das suas intenções futuras mas o meu jovem interlocutor não tinha ainda entendido que o mal não vem de transferência de dinheiro, mas sim da distorsão das funções do parelho do Estado. A corrupção impede o Estado de preencher o papel que é a sua razão de ser, a segurança permanente e o bem-estar de todos os cidadãos da nação. Sugeria-lhe que, logo o interesse dos dirigentes envolve-se no processo decisional, sempre resulta em decisões ruinosas para o país.
Dou-lhe mais uma vez, um exemplo clássico do presidente de um país africano que desvia fundos de ajuda internacional, destinadas a reabilitação de estradas do porto para ladrilhar as ruas de sua aldeia. O dinheiro permaneceu no país e criou o mesmo número de postos de trabalhos mas durante o tempo chuvoso, as exportações do país foram bloqueadas porque as estradas do porto eram intransitáveis e durante o tempo de caximbo, os moradores da aldeia do presidente, não poderiam circular pelas ruas sem queimar os pés descalços no asfalto amolecido pelo sol. É mesma coisa o que acontece hoje nos países do antigo império soviético como Angola, Moçambique etc.
Os jornais os mais liberais entre os quais (Rússia, Ucrânia, Quirguistão), mostram infelizmente, muitas vezes, puros e simples peculato e desvios de fundos mais subtíl e prejudiciais para o desenvolvimento dos seus países. A corrupção nestes países do antigo bloco comunista, parece normal e balcaniza cada vez mais o antigo império leninista.
A corrupção é tanto mais nos países onde a imprensa é impedida e amordaçada. Ela é menos conhecida mas causa danos importantes para a nação e para os seus povos. A analogia entre a corrupção e o câncer é impressionante, os dois crescem à custa do seu hospedeiro e geralmente acabam por matâ-lo. Cada vez mais, a sua eliminação enfrenta a mesma dificuldade, isto é, necessita a destruição primária das suas células cancerosas sem danificar as saudáveis. Isto é só possível, logo no início do mal. Devido a extensão da corrupção nos países da antiga soviética onde Angola é membro deste virus, é difícil de imaginar como pode ser erradicada sem aleijar os direitos do homem, nem causar danos incipientes nas jovens democracias.
A história está repleta de exemplos de reformadores bem-intensionados que tenham falhado precisamente, por causa de seu respeito pelos valores democráticos. As vezes é bom arriscar-se quando se trata do interesse comum. A América do sul conheceu numerosos reformadores desde um século mas não perdeu a sua reputação de ser corrompida. O único que conseguiu quase a sua luta contra a corrupção, é o ditador chileno Pinochet ao preço de inúmeras violações dos direitos humanos. Após ter atingido ao fundo da regressão em direcção ao sub-desenvolvimento, qual será o futuro de Angola e dos países vizinhos estagnados por ela, uma estagnação da corrupção institucionalizada como no México ou um novo começo como no Chile?
O mais grave em Angola, o cabeça de lista do MPLA, é também o cabeça de lista da corrupção. Uma outra forma de corrupção, menos conhecida mas não menos nociva aquela do executante burocrato que usa a sua posição ou o seu poder para lisonjear o ego ao invés de executar o serviço pelo qual é pago. Por definição, o burocrato executante não tem poder de decisão, a sua tarefa é apenas de aplicar as regras e as ordens do chefe, como tem sempre registado no nosso país. Muitas vezes, ele deve ser deprimante de fazer todo o dia o que um robô poderá fazer muito bem ou melhor. “Por exemplo o Fernando Miala, Vieira dias Kopelipa, José Maria, Kundi Pahaima, Fernando Dias Nandó, Ribeiro e tantos bufos bajuladores”.
Os poderes dos tais artistas, são limitados e muitas vezes são tentadores de si próprios de utilizar as suas potências ou o poder do mais forte para valorizar-se em detrimento dos chefes que têm servido. Apropriar bens comuns, como terrenos, casas, automóveis, mulheres alheias, fazendas, indústrias, lojas, avions etc.
Há vários meios de marcar pontos, atitude e comportamentos hostís, até mesmo agressivos, prazos abusivos, egixências desnecessárias, gozos supremos, recusas súbitas, decretos e circulares estranhos e enexplicáveis pela parte dos seus chefes.
Não se trata aqui da pequena corte deslizada com documentos para evitar os prazos mas sim, de reboçados psicológicos que exige o burocrato corrompido dos requerentes que saem muitas vezes humilhados “Miala”, e revoltosos por tanto desgosto dos contrôles burocráticos que são forçados de agir sem ter conta das leis e dos regulamentos ou do tempo e do espaço. Este tipo de corrupção do papel dos funcionários, danifica a economia certamente também a pior má-fé diante dos seus povos.
A corrupção é tão difundida e aceitada nos países do antigo império soviético, é importante regressar na sua definição do dicionário para compreender realmente o que está acontecendo em Angola e nos países vizinhos de Angola.
Corromper é render um mau trabalho a nação e a sociedade pertinente, desnaturar ou ruinar a nação. Engajar (uma pessoa) para agir contra os deveres do seu cargo. Suborno, depravado, apodrecer ou suborno desnaturado.
Um empregado de um bar que leva o seu próprio álcool no seu trabalho para vendê-lo, embolsando a receita, deturpa seu trabalho como barman. É um empregado corrupto e o dono do bar sofrerá uma perda por causa dessa corrupção. Trata-se aqui de um roubo e de uma identidade bem precisa da vítima evidentemente.
O o agente da corporação que aceita um copo de vinho para deixar passar um motorista embreagado é corrompido, porque traiu a sua função. Aqui trata-se de identidade da ou das vítima(s) potencia(l)is, não é evidente mas há transferência com a segurança pública e as eventuais consequências desse acto podem ser considerados (zero) ou mesmo ir até a morte do homem.
O que caracteriza o actode corrupção não é a trnsferência de dinheiro nem as consequências negativas que daí podem resultar. O facto de alterar o exercício normal da sua função de tal forma que resulta em uma vantagem ou lucro pessoal, desnatura esta função e constituí uma corrupção em todas as circunstâncias.
Por exemplo, o chefe dos recursos humanos de uma empresa que opta por contratar um candidato porque é seu primo e não porque é mais qualificado para o trabalho, e corrupto porque trai a confiança depositada nele pelo seu empregador. Da mesma forma, o membro que, votando a favor ou contra uma moção, conta mais dos seus apoios financeiros que contribuiram para a sua vitória eleitoral, o interesse dos eleitores que o mesmo representa é corrupto, porque trai a confiança depositada nele pelos seus eleitores.
Em ambos casos, houve corrupção, mesmo que ninguém percebe isso e mesmo se o preço e os efeitos adversos da corrupção tornam difíceis de identificar.
Os fabricantes da corrupção: A história da China mostra que a maioria das dinastias, foram derrubadas todas só quando o estado tinha sido enfraquecido pela corrupção de seus ministros, assessores e oficiais, como o caso de Angola. A força desta experiência, o actual governo de José Eduardo dos Santos, não pensa que para além de um certo nível dos seus bófias, a corrupção torna uma traição contra o Estado, punida pela uma pena capital para não dizer (morte), como a traição de segredos militares em tempos de guerra.
Quando monte de dinheiro público é gastado de uma vez só como o caso BNA ou do Estímulo orçamental, deve ser duplicada a vigilência. Para assegurar a transparência, a concurência e a probidade das compras dos mercados públicos, certas instituições financeiras, elaboram princípios que podem ajudar os governos. E aprofundam as suas anàlises entre as Instituições financeiras e as comissões encarregadas a fiscalização e o contrôle financeiro e económico da nação. Isto é, nos países da real cultura democrática, as vezes têm corridos nas organizações internacionais competentes, capazes de despoletar qualquer manobra financeira existente no seu país.
Por isso, muitas dessas instituições conduzem anàlises sob tendências internacionais e sobre as soluções nacionais, visando a prevenção a corrupção e a promover a integridade no sector público. Mas quem pode executâ-lo no nosso país, quando o próprio imperador é parte integrante da banda? Talvés você sabe melhor! A corrupção é uma doença perversa.
Massunguna da Silva Pedro
Presidente do MPDA
