Luanda - Um dos primeiros princípios económicos que aprendi na universidade em Londres, é que em economia, Recursos ou Fatores de Produção são os elementos básicos utilizados na produção de bens e serviços. Esta é  uma das colunas vertebrais  que definiu a Escola Clássica dos Economistas dos séculos XVIII e XIX.


Fonte: Club-k.net


Assim para melhor esclarecer o tema acima, apelo para a primeira escola científica da Economia, conhecida por Fisiocratas. Esta, elegeu a Terra como o único recurso responsável pela geração de riquezas. Adam Smith um dos meus idolos  inspirou-se nesses estudos e buscou aperfeiçoá-los.

Depois de muitas buscas, eis oresultado final:



* Terra – indica não só as terras cultiváveis e urbanas, mas também os recursos naturais.



* Trabalho – refere-se às faculdades físicas e intelectuais dos seres humanos que intervêm no processo produtivo.



* Capital – compreende as edificações, as fábricas, a maquinaria e os equipamentos.

Importa rematar que em Angola, nos primórdios da colonização, o comércio com as colónias, após a expansão marítima, permitiu uma acumulação de capital numa proporção nunca até atingida. Isto foi graças à imposição de termos desiguais ao nível do comércio


Não se pode deixar de referir o comércio de escravos em nossa terra, e a intensa exploração do seu trabalho nas grandes plantações de produtos agrícolas únicos, as actividades mineiras e industriais. As colónias asseguravam um mercado de escoamento às manufacturas em crescimento e, pelo monopólio do mercado, uma acumulação potencial. A acumulação de metais preciosos já naquela época, era uma fonte de riqueza, que só se tornou em acumulação de capital mediante um investimento adequado. O tesouro capturado afluiu aos países da Europa Ocidental e transformou-se aí em capital.


Contrario a uma das grandes premissas da cadeira de Economia Internacional; depois da Segunda Guerra mundial, que defende que o dólar americanos reconstrui a Europa, na verdade foi sim as matérias primas da África que construíram e reconstruíram o mundo ocidental de hoje.

Gosto de pensar que metade do palácio de 1000 janelas da Rainha Elizabeth II pertence a África.


Postula-se e com conhecimento histórico, que um ponto nevrálgico da política seguida durante a ocupação colonial de Angola,  foi sem duvidas a venda ou distribuição da terra entre os colonos que chegavam. As concessões fundiárias eram feitas em lotes pequenos a um preço nominal. Tornou-se claro para os Portugueses em Angola, que desejavam reproduzir nas colónias as relações capitalistas de produção, a pedra fundamental dos seus esforços que devia ser a restrição da propriedade da terra a uma minoria de grandes latifundiários.

Aqui começou a desgraças de todos os Angolanos. Enquanto as leis injustas herdades desta fase funesta de nossa história, não forem repelidas, será quase que impossível considerar a terra como geradora de riqueza.



Senão vejamos, o imperialismo ocidental após 1870, fez da África, um palco das disputas internacionais. Nos países já independentes, como Egipto e Tunísia, a soberania desaparecia ante a intervenção das finanças estrangeiras, mudando-se a estrutura sócio-econômica em benefício dos interesses estrangeiros. Os países e companhias dominadoras, investiram grandes somas na "explorarão dos recursos naturais africanos, nos sectores da engenharia, indústria e agricultura. O nativo, dominado por uma pequena minoria branca, trabalhou nessa empresa, mas teve pouquíssima participação nas riquezas criadas.



Uma realidade não muito longe da nossa, começou a deslumbrar-se na vizinha África do Sul. E que a terra é hoje neste pais, uma das mais definidoras das questões políticas e desenvolvimentistas. Mas talvez a mais intratável. Isto porque, a persistente concentração fundiária baseada na segregação racial, só será resolvida por uma reestruturação total do programa de reforma agrária ou por uma transformação radical, nas relações de propriedade pelo próprio povo.


Os destinos deste país, dependem em larga escala, da imediata e urgente resposta do governo às necessidades e demandas, de 19 milhões de pobres e sem terra. Nos últimos anos, há indícios perturbadores das intenções do governo a esse respeito: o estreitamento do programa de redistribuição de terras, para reverter a estrutura distorcida herdada do apartheid; a promoção de uma elite comercial rural negra, em detrimento da grande população de trabalhadores sem terra; a atitude laissez-faire face às crescentes reivindicações da sociedade civil, para resolver a crise agrária no país.



Alguma semelhança com a nossa realidade? E o Zimbabwe, será que a situação deles lá é diferente da nossa? Que diferenças existem em muitos casos entre os colonos e os governos que ainda não se aperceberam da herança do sistema legal envenenado que herdaram dos colonizadores?


A reforma agrária é essencial no continente todo, não apenas em termos de uma reparação histórica aos séculos de dominação colonial, mas também para o processo de construção democrática das nações Africanas.



Nisto tudo, a historia de Angola e sua realidade em 2011,  não e imune a um passado em que as forcas colonial foram ocupando amplas propriedades pela força, pelo uso de privilégios jurídicos ou pela simples pilhagem. Minha família no Huambo, foi vítima disso. O sistema colonial português foi uma poderosa alavanca da concentração de terras que deram origem ao capital que ainda hoje não reflecte equidade ou justiça social.



Por isso, já é de comum acordo que a história de África e Angola em particular, nos passados 500 anos, tem sido sobre a luta pela terra. Esta luta, continua ate hoje. O exemplo disso, é o Zimbabwe, África do Sul e o Haiti que estão pagando por terem mostrado ou descoberto o valor de se apropriar das terras.



Falar da terra,  é falar de algo que ainda em nossos dias, levanta animos. Porque para um observador atento,Terra ou Land  é mais do que a soma de todos os seus beneficios economicos. Tem um grande significado emocional e cultural. Nos, Africanos no geral, reconhecemos a terra como sagrada e depositaria da nossa historia. E uma fonte de alegria e dor,  metade dela é venerada. Assim, a terra, pode ser sinonima da sociedade humana. Ate porque como prova disso, nos estamos sempre dispostos a ir para guerra, e morrer por ela sempre em sua defesa se for necessario.



Revoluções desde os séculos XVII, estão marcadas por razões nada mais do que a luta pela terra. Vejamos o Haiti. Já em 1801 o Imperador Napoleao Bonaparte da França informava o governo Britanico sobre  sobre sua estrateja no Haiti. “Minha decisao de destruir a autoridade dos Negros no Haiti não é simplemsmente baseada nas consideraçoes comerciais e monetarias, mas sim na necessidade de bloqueiar para sempre a marcha dos negros em todo mundo”. Declarou o Imperador que não era bom em parte nenhuma.



Qual foi o crime do governo de Jean-Jacques Dessalines, que levou o Imperador Naopeao a declarar guerra a todos os negros do mundo? A resposta  é simples. Durante aquele tempo, o Haiti gerava um quarto dos lucros globais da França. O exercito dos escravos livres, havia nesta altura historica, derrotoado o exercito Espanhol, Britanico e Frances. Aqui vemos a alianca de valores, derrotados no Haiti.



E esta alianca entre a França, a Gran-Bretanha, a Holanda,  Portugal e  America,  ainda perdura ate  hoje. Ela é muito mais propenssa para destruir a marcha dos negros em Africa e claro nos paises do terceiro mundo do que de forma mais sofisticada. Eles usam o Banco Mundial, Fundo Monetario Internaciaonal, Organização Mundial de Saude, ate a SIDA,  mas esta campada de defensores de seus interesses ou presidentes africanos em titulos, mais sem leadade ao continente. A batalha e muito mais complexa e ferronha..



Asim como no Haiti em 1791,  quando o pais instituio uma revolução que ameacava os interesses desta raca nordica superior, como eles gostam de pensar. Hoje este triunvirato, numa irmandade racial, podem em nome da democracia e mudanca de regime, tornar vida cara a qualquer Presidente, ditador ou não. Perguntem Mugabe em como ele experimentou em 2008 o fel ocidental, e outros tantos lideres que num passado não muito distante eram considerados em visitas oficiais a Casa Branca como “lutadores da liberdade”.


Um ponto louvavel que se encontra no artigo 44, da constituicao da Independencia do Haiti em 1805, e que declarava que todo negro que escapasse  para a costa deste pais, seria emediatamente declarado livre, e cidadão da  nova republica. Portando esta provisao, na constituicao do Haiti prejudicava sem duvidas a viabilidade economica dos estados senhores dos escravos na regiao, que eram os Estados Unidos, França,  Holanda, Portugal, Inglaterra e Espanha.


Como coneerquencia desta isolencia, o Haiti, foi isolado, ostracizado. O acesso ao comercio e financas, foi bloqueido. A França, pais  da Fraternidade, Liberdade e Igualdade *hipocrisia diabolica*, negou-se a reconhecer o novo governo. Os Estados Unidos da America seguiram os mesmos passos.



Tambem lembra-nos a historia, que nesta epoca, a Inglaterra estava a a negociar a obtencao dos titulos de propriedade do Haiti com a Franca, para mim, um absurdo total. Em solidariedade,  a Inglaterra tambem deixou de reconhecer a nova nacao.



Por volta de 1825, a economia Haitiana estava a viver uma crise economica sem precedentes. A sua classe politica estava  bem isolada. Com esta crise, os lideres Hatianos fizeram o obvio: Convidadram os representantes do governo Frances para o Haiti. Em questao, pedir que a França reconhecesse o governo Hatiano. Por sua vez a Franca de ontem, que não e diferente com a de hoje, argumentou: A França reconheceria o Haiti como nacao soberana, mas esta teria que pagar compensacao e reparacaoes em troca.



Que dilema este foi para o governo daquele tempo. Mais o governo Hatiano com a cauda na parede concordou. O que se seguio, é algo que destruio aquela e as presentes gerações deste pais irmão. A França mandou um team de actualistas, contabilista e auditores para o Haiti. Missao bem definida, colocar valor a todo patrimonio fisico do Haiti, os 500,000 cidadaos que foram escravos e agora livres, animais, e todos outros servicos comerciais e terras. Este team, apos um trabalho minusioso, chegaram a evaluacao final do patrimonio. Valor total : 150 milions de ouro Frances, moeda do tempo. Este era o preco a pagar se o Haiti quise-se reconhecimento.



So para dizer que a ultima prestacao desta divida foi paga 120 anos depois. 70% de todos ingressos do Haiti no seculo 19 foram para pagar a Franca que em 1947 com alegria recebeu o ultimo pagamento. Valor equivalente ao dolar americano hoje em 2011: USD 22 mil milhoes.


Para alem do mais, já em 2004 o não refugiado na Africa do Sul ex-Presidente Jean-Bertand Aristide, inspirado pelo jubileu theologico, tentou o impossivel. Fez a demanda ao governo Frances para restituir estes USD 22 bilioes.  Desfecho final, soldados Franceses, com ajuda militar dos Estados Unidos e Canada, derrubaram o governa de Aristide. Espero que vossa memoria não vos falhe, porque isto e historia de nossos dia.


Aqui esta o paralerismo na introdução deste artigo, com o Zimbabwe. Assim como o Haiti em 1804 o Zimbabwe hoje governado por aqueles que tambem foram oprimidos pelos brancos, reclamou pelo direito a terra. Ao tentar evitar que o ocidente controlasse seus recursos e desta forma inspirando outras naçoes Africanas a seguirem a mesma senda a cruz que este pais chamou sobre si foi e continua muito pesada.


Em 2008 este mesmo grupo ocidental, como foi no Haiti e hoje passam pelo nome de International Community, atraves das Naçoes Unidas, tentaram o mesma aventura. Liderados peols Estados Unidos da America e a Gran-Bretanha, foram para o Conselho de Segurança e sançoes severas foram impostas ao Zimbabwe. Denominadas “Zimbabwe Democracy and Economic Recovery Act” não passam amis do que um copycut da ironia Napoleonica. Democracia so é democracia quando esta favorece os interesses do Ocidente. Pelo silogismo acima esta pode ser a conclusão racional.


No Zimbabwe, dos 4.500 agricultores brancos que perderam as fazendas comerciais ou terras que não era deles, todos eram de origim Britanica ou descendecia europeia. A Commonwealth branca ( Canada, Australia e a Nova Zelandia) *riqueza comum* (tradução livre), estiveram na ofensiva nos passados 10 anos, em diabolizar o Presidente Mugabe e a reforma agraria de que ele e campião. Não hove objectivo ou methodo que não foram usados. Tacticas como mudaça de regime, sanções politicas e economicas foram usadas e continuam em lugar isto sobre um olhar macabro da Uinão Africana.



Em 2009, como se não bastasse, os EUA, UK, Australia e Canada juntos, decidiram que os  diamantes do Zimbabwe, não deviam ser vendidos no mercado internacional. Sera que isto foi motivado pelo facto de que as mais recentes descobertas dos diamantes no Zimbabwe, constituem 25% das reservas mundiais e podem gerar cerca de USD 500 milhões por mês, para os cofres do estado?  O que seria muito bom, para acabar com a dependencia economica deste pais? Voce decide.



Graças a Deus, sem paralelos a 1804 quando o ocidente triunfou contra a o povo do Haiti, desta vez o Zimbabwe não estava so. A União Africana, liderados pela Africa do Sul a a Libia com apoio da China e Russia, votaram contra este bloqueio. A seguir, os 72 membros do Projecto Kimberley votaram contra o bloqueio, sendo Angola um dos paises que tomou lideranca.


Se esta resoluçao das Naçoes Unidas, tivesse passado, o Zimbabwe veria seu direito negado de vender seus diamantes no mercado internacional. Consequentemente, incapaz de financiar programas de saude, saneamento basico, educação , etc.


Emooçes a parte, isto e diabolico. Por isso já é  tempo para os Africanos comecarem a enfeitar suas casas com quadros da ultima ceia com um Jesus Negro e ver livros com a imagem de um diabo de olhos azuis e cabelos louros. Deus não pode ser branco. Desde os dias de Moisés com suas leis baseadas no Código de Hamurabi ate ao jubileu do novo testamento, existe sim uma raça que não esta de acordado com esta legislação, esta raça e a dos exploradores europeus.


Felizmente, hoje a Tanzânia já esta promovendo uma campanha de prover a grande maioria dos proprietários das terras neste pais vizinho, com título de propriedade. Que exemplo a ser seguido. Não vejo porque em Angola este tópico é ainda tabu. Será que a mentalidade dos exploradores portugueses ainda continua suas sequelas vivas na visão dos homens ou deputados e ministros capazes de promover reformas agrárias? Não sei, mais alguém sabe.



E assim minha geração, em Angola e em África, bem podia ver as terras cultiváveis e urbanas, seus recursos naturais, suas faculdades físicas e intelectuais a serem igual a rigueza. Ainda mais,Africanos que hoje intervêm no processo produtivo, teriam como visão a longo prazo, edificações, fábricas, maquinarias e os equipamentos como patrimonios geradores de riquezas para eles e seus filhos. Isto é um direito inalianavel e sagrado. Por isso devia estar consagrado nos sistemas legais de paises que tem visão e amor para com seu povo.


Se queremos um ponto central na luta democrática-nacional, para transformar as formações coloniais de classes, que combinam desenvolvimento capitalista com opressão social, então uma reforma agrária deve ser a ultima fronteira. O governo Angolano, tem de melhorar suas iniciativas legislativas neste aspecto.


Finalmente, permitam-me argumentar que somente com uma reforma agrária seria em Angola e em todo continente, poderemos ver modificadas as relações sociais e económicas nas áreas rurais e ate certo ponto urbanas.


Este é  um desafio real dos governos Africanos e um paradigma para o continente todo. A marcha dos Angolanos e Africanos no seculo XXI , não pode ser ditada, condicionada a democracia pelo ocidente. O direito a um tittulo de propriedade para todos, em Angola e no continente são a única formula segura para crianção de riquezas duradouras.



*Mário Cumandala (Economista)