Luanda - A informação de que no dia 28 de Fevereiro não será materializado o prometido reajuste entre posto (patente) e funções de mais de 90% do efectivo da Polícia Nacional está a provocar um clima de grande instabilidade nas hostes policiais, com os agentes a ameaçarem protagonizar acções de reivindicação. Segundo informações a que tivemos acesso em Luanda se assistem já situações associadas àquelas manifestações, confirmada com uma estranha elevada taxa de absentismo e abandono dos postos de trabalho, principalmente por parte do pessoal da investigação criminal e nas divisões da Maianga e Ingombota, onde se encontra o foco dos reivindicadores
 

*Maria Japa
 Fonte: Angolense

Se não forem reajustadas as suas patentes

Entretanto, de acordo com as informações a que tivemos acesso, este movimento reivindicativo está a alastrar-se por todo o país na medida em que se vai confirmando as suspeitas de que as promessas do Comando Geral quanto à questão do ajustamento das patentes não serão cumpridas.
 

Segundo nos explicou a fonte, o motivo desta onda de descontentamento está relacionado com o facto de mais de 90% do efectivo policial exercer funções sem que tenha sido ajustado o seu posto à categoria funcional correspondente. «Nós temos elementos que são chefes de secção há mais de 15 anos e que deviam ser intendentes mas são subchefes! Isso é uma injustiça, trabalhamos mais e ganhamos menos», desabafou o nosso interlocutor, que pediu anonimato.
 

«O que nós não entendemos é que o Presidente da República aprovou no dia 26 de Maio do ano passado um decreto sobre a tabela de correspondência posto-função na polícia nacional para acabar de uma vez por todas com essa injustiça, mas mesmo assim eles não querem cumprir. Se o Presidente aprovou então a lei deve ser cumprida. Porquê que eles não querem cumprir? Será que já nem se respeitam uma ordem do Comandante em Chefe», questionou?

 
Ainda de acordo com a fonte, foi ao abrigo daquele decreto presidencial sobre a correspondência posto-função na polícia nacional que em finais de Setembro assistimos ao processo de promoção de vários oficiais comissários, nomeadamente os directores nacionais, os comandantes e segundo comandantes provinciais. Na altura, e porque se questionou sobre a razão do não alargamento deste privilégio a todo o efectivo da polícia, foi prometido pela super-estrutura do Comando Geral que o mesmo seria efectivado no âmbito das comemorações do 35.º aniversário da PNA, a assinalar-se a 28 do corrente.
 

Acontece que, numa altura em que se ultimam os preparativos para comemorar o 35.º aniversário da Polícia e está (va) todo o efectivo em grande expectativa quanto à sua promoção, informações postas a circular naquelas hostes dão conta que, alegadamente por falta de verbas por parte do ministério das finanças e também porque o Mapess ainda não disponibilizou as quotas necessárias, não se irá proceder ao reajustamento das patentes do restante do pessoal da Polícia, devendo aguardar melhor oportunidade.
 

«Qual quotas qual quê? Isso é uma grande aldrabice. Quando foi para resolver o problema deles não faltou verbas nem quotas, se deram as patentes e agora andam aí todos felizes da vida armados em generais. Nos pediram para esperar e prometeram que em Fevereiro iam resolver esse problema. Esperamos quase um ano, agora eles estão a empurrar a bola para o Mapess? Nós é que andamos na rua, nós é que levamos os tiros, mas na hora dos benefícios só eles é que contam? Isso não pode ficar assim, o Comandante em Chefe tem de fazer alguma coisa, porque esses só sabem nos tratar como lixo!».

 
Entretanto, uma fonte da Direcção dos recursos humanos do Comando Geral contactada pelo nosso jornal confirmou a existência de problemas quanto ao processo de reajustamento, mas garantiu-nos que o caso ainda não está definitivamente abandonado, reafirmando que a situação tem a ver com a falta de disponibilidade financeira e acusou o Mapess de não ter feito o trabalho de casa disponibilizando as quotas conforme o decreto aprovado pelo presidente da república. 

 
Reconhecendo a injustiça da situação, a fonte disse estar ao corrente da onda de descontentamento que se verifica um pouco por todo o país e a vários níveis, mas garantiu que a direcção do comando geral e do minint tudo estão a fazer para que, efectivamente, até 28 de Fevereiro seja possível proceder ao reajuste conforme manda a lei. Para tal, disse, basta que o Mapess trate de fazer a sua parte.

 
Entretanto, no Mapess foi-nos dito que a responsabilidade pela falha do processo foi da polícia nacional, que não remeteu em tempo oportuno a solicitação das quotas conforme a tabela de correspondência e dizem não perceber porquê que, passados nove meses desde a aprovação do decreto presidencial, até agora não deu entrada qualquer solicitação nesse sentido, e negam qualquer responsabilidade sobre o assunto.

 
Pelos vistos, só o Presidente da República poderá resolver o problema e assacar as devidas responsabilidades. O que é certo é que com polícias descontentes é impossível haver melhor segurança.