Este é um assunto que diz respeito não só às pessoas directamente ligadas à política, mas também àquelas que estão distanciadas dela. O voto deve ser do interesse de todos, sobretudo, porque o exercício do poder político afecta, de uma forma ou de outra, todos os cidadãos.

Já vai longe o tempo, registado pela história universal, em que às pessoas ou à maioria delas não se lhes indagava sobre assuntos públicos, pois nem sequer eram considerados cidadãos. Como cidadãos, temos que exercer todos os deveres e direitos de cidadania, entre os quais está o dever de votar.

Há alguns anos atrás, publiquei um artigo de opinião neste jornal, no qual escrevi o seguinte: “Votar é importante, entre outras razões, basicamente, pelo seguinte: constitui uma forma de cada cidadão participar e influenciar a distribuição do poder político; representa uma forma do cidadão delegar e receber poder para resolução dos assuntos públicos; constitui a escolha da melhor ou da que parecer melhor proposta de solução dos assuntos públicos; é uma forma do cidadão defender os seus próprios interesses em relação aos problemas públicos (ao votar naqueles que lhe garantem ou parecem garantir a defesa dos seus interesses); é um acto político, cívico, moral e de liberdade individual.”
Portanto, o voto constitui uma forma de participação dos cidadãos na definição das linhas gerais de um programa de governação. O voto, considerado o condimento essencial da democracia, é uma aprovação ou reprovação a um programa ou plataforma eleitoral que lhes foi dado escolher.

Vale dizer que o voto é um acto de muita responsabilidade, que decorre do facto do votante ser uma espécie de co-autor, porquanto dá o seu aval a um programa de um partido ou coligação de partidos políticos, para o período de quatro anos subsequentes.

Por isso, os partidos políticos concorrentes às eleições, devem apresentar clara e convincentemente os seus programas de governação, para facilitar a escolha dos eleitores.
Por exemplo, o MPLA apresentou já o seu Manifesto Eleitoral e Programa de Governo. Da leitura feita a este Programa, extraí sobretudo, duas conclusões: 1- Em primeiro lugar, concluí que ele constitui um verdadeiro compromisso, claramente exequível (porque está baseado na realidade angolana e na Ciência) com o desenvolvimento económico e social e com a redução significativa da pobreza no país.

Neste sentido, o MPLA propõe- -se concretamente continuar a diversificar a economia, ou seja a desenvolver os sectores da economia como a agricultura, a pecuária, as pescas, indústria transformadora e outros, de forma a assegurar a auto-suficiência alimentar do país e a reduzir importações; reduzir o desemprego; aumentar os índices de escolaridade e de saúde dos cidadãos, como formas de se lograr um aumento do rendimento nacional, bem como a sua melhor redistribuição.

2- Em segundo lugar ele representa um compromisso com a valorização do cidadão e da cidadã angolana e com a melhoria da qualidade de vida e do bem-estar de cada um.
Para tanto, o MPLA indica como acções fundamentais o fomento habitacional em todo país, baseado num “Plano de Desenvolvimento de Habitação Social”, o aumento significativo da produção de água potável e de energia eléctrica, a partir de maior investimento nestes domínios (maior aproveitamento das nossas potencialidades hidroeléctricas), para que as populações de todas as localidades do país tenham acesso a tais serviços. Aqui é importante frisar que o Programa de Governo do MPLA persegue o desenvolvimento equilibrado e harmonioso de todas as províncias, abolindo as assimetrias existentes, cujas causas são conhecidas.

Numa só frase, o MPLA está interessado em transformar Angola num país de cidadãos, cada vez mais educados, instruídos e saudáveis.
Aliás, nesta senda, são demasiado visíveis os investimentos no domínio de infra-estruturas económicas e sociais (fábricas, escolas, hospitais, estradas, caminhos de ferro, pontes, habitações,) já realizadas no período pós-guerra e muitas outras que vêm sendo implementadas em todo o país.

De tal sorte que ouso afirmar que o programa de Governo do MPLA apresentado é aprofundamento do que já vem sendo implementado, logo que foi alcançada a paz, do qual já resultou um incontestável crescimento económico e estabilidade económica, o que com certeza se repercutirá necessariamente no “bolso” do cidadão angolano. O Programa do MPLA, almeja, em última instância, à melhoria do “bolso” do cidadão. Ou seja todo o crescimento económico deve reflectir- -se na qualidade de vida dos cidadãos e das famílias.

Estando longe de mim a intenção de sintetizar o programa do MPLA, resta-me dizer que mais importante do que as politicas gerais definidas para todos os domínios da sociedade angolana, é o facto de ele indicar metas concretas e apontar as formas de as alcançar. Enfim, ele define claramente o que fazer e o como fazer. Além disso, ao MPLA é-lhe reconhecida capacidade de aglutinar todas as sinergias nacionais, o que aliada à sua experiência de Direcção do país, sobretudo demonstradas no período pós guerra, constituem garantias de sucesso do seu programa.

Contribuirão para este sucesso, como assegura o MPLA, entre outros factores, a melhoria e transparência da governação, através de uma administração pública, dotada de técnicos que se qualificarão constantemente, menos burocratizada e que estará cada vez mais próxima do cidadão e sobre a qual estes terão uma palavra a dizer, a partir de mecanismos adequados.
Destaco também que o MPLA promete, tal como se lê no seu Manifesto eleitoral, “Desencorajar, prevenir e punir todas as práticas lesivas dos interesses dos cidadãos e do Estado, tais como a corrupção, o descaminho dos bens públicos, o desperdício e o desrespeito pela lei”.

Enfim, é preciso que o país não perca o ímpeto das obras ou investimentos em curso, não baixe o furor das construções e reconstruções, do crescimento do sector não petrolífero da economia, do aumento da população escolar em todos os níveis, e do aumento da produção nacional.

Não me parece que alguém esteja interessado em parar, ou baixar o ritmo de tantas realizações e mudanças no país. Que melhores mudanças poderíamos desejar e necessitar? Não podemos perder a possibilidade de, por via do voto, asseguramos a aprofundização, aceleração das realizações em curso, e a consolidação da paz, estabilidade política e do desenvolvimento ­económico e social.

*Licenciado em Ciências Sociais Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Fonte: Jornal de Angola



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