Luanda -  “ A água não é somente uma herança para os nossos descendentes, é também um empréstimo dos nosso ascendentes” (Declaração Universal sobre a água)


Fonte: Club-k.net



O mundo comemora habitualmente  o dia  22 de Março, como o mundial da água, para este ano como forma de concentrar à atenção da humanidade sobre à  importância da água doce,  e visando  fazer defesa do manejo sustentável do preciosos liquido, o Tema escolhido tem como objectivo chamar atenção  da humanidade sobre o impacte do rápido crescimento urbano, da industrialização e as incertezas provocadas pelo mesmo. O organismo das Nações Unidas que vela pelas questões hídricas diz, que é a primeira vez na história da humanidade que a maioria da população mundial vive nas Cidades, ou seja cerca de  3,3 biliões de pessoas,  a paisagem urbana continua a crescer, 38% deste crescimento é representado pela explosão dos  Musseques, à população das Cidades cresce mais rapidamente do que às infraestruturas.



Em termos históricos, diríamos que à água como recurso fundamental para o desenvolvimento, é fundamental para drenagem e irrigação,  ainda tem servido  infelizmente, como factor de pobreza e vulnerabilidade social, aparece associada ao saneamento básico, ainda assim continua a estar no centro das preocupações dos dirigentes políticos, das agências mundiais, das ONG's e dos cientistas sociais, cuja tónica fundamental dos seus esforços deve ser seguramente  chamar atenção dos países, sobre às alterações e para às rápidas mudanças no clima em vários ecossistemas, na  degradação da água potável e o alastramento global de doenças que estão associadas a estes factores. Mas do que nunca julgamos que os estudos sobre o homem, o desenvolvimento e o ambiente, devem ser de feição pluridisciplinar,  levando sempre em consideração a “combinação de factores tais como à interacção entre às actividades humanas e os ciclos naturais em diferentes escalas espaciais e temporais” (NSF,2005). Sem perder de vista, que todos os sistemas naturais são influenciados pela distribuição, abundância, qualidade e acessibilidade da água” (David Skole, geógrafo da Universidade de Michigan)




A água pela sua importância presidente, é fundamental  para alimentação, higiene e saúde das populações não podendo  ser elidida como despesa. Como resultado da observação da realidade social do país, podemos convir que   entre os factores que influenciam na condição de pobreza de muitos angolanos, devem-se aos efeitos colaterais, derivados das carência de água potável e de saneamento básico, e como à pobreza está associada a vulnerabilidade estrutural das famílias, às doenças hídricas e ao fraco acesso destes  serviços básicos, a  realidade social circundante, mostra -nos, estudos parcelares sobre à pobreza,  o essencial dos rendimentos dos pobres é destinado à alimentação diária, a par destas despesas, surge a do abastecimento diário em água potável, que normalmente as famílias pobres  utilizam cerca de 80 litros de água/ dia e gastam dos seus caquécticos proventos, pouco mais de 150 kwanzas, e no mínimo 80 kwanzas dia.



Segundo David Grey, conselheiro principal para água do Banco Mundial, as situações extremas em termos de fornecimento de água, estão na base de choques inaceitáveis em alguns países em desenvolvimento. Há mesmo países cujo potencial de crescimento económico e desenvolvimento está estreitamente ligado a sua pluviosidade. A Etiópia por exemplo, tem estado a ver o seu potencial de crescimento reduzido em 10%  por um período longo sempre que há seca.



Por esta via, julgamos que os países não podem deixar de levar em consideração o importante papel que à água joga no desenvolvimento e no crescimento de novas fontes de energia, sobretudo porque “ a luta contra a pobreza, como dizia o Director -geral das Nações Unidas Koichiro Matsuura, depende também da nossa capacidade de investir neste recurso” (a água ) e de alargar até a universalidade, o acesso a ele a todas as populações.



Angola, apesar de registar problemas de escassez em algumas regiões, dispõe globalmente de grandes potencialidades hídricas, suficientes para cobrir às necessidades da sua população actual, satisfazer  à procura no domínio da agricultura,  na promoção do desenvolvimento de sistemas hidro- electircos, satisfazer as necessidades do desenvolvimento urbano e rural,  potencial tal  constituído por uma grande rede hidrográfica diversificada, composta por 47 bacias hidrológicas perfazendo um escoamento superficial estimado em 140 km3, em direcção as cinco vertentes principais: o Oceano Atlântico (41%), rio Zaire (22%), o rio Zambeze (18%), o Okavango (12%)  e a região de Etosha (2%), Para além deste potencial, Angola apesar de ter poucos lagos e lagoas tem em quase todas as províncias águas subterrâneas de boa qualidade e com um baixo nível freático  que implica baixos custos.



Os actuais níveis de cobertura e da qualidade dos serviços de saneamento básico não ultrapassam os 40% no  acesso de água potável e os 50 % de cobertura do saneamento básico, são muito baixos quando comparados com outros países da Região Austral (nomeadamente da África do Sul e do  Botswana). O país apresenta uma progressão dos indicadores sociais mais persiste numa situação  de profunda carência de instalações e serviços adequados nos domínios do abastecimento de água potável e de saneamento básico, esta situação dificulta sobremaneira o acesso das populações a este  bem social, trazendo consigo ainda reflexos negativos no estado de saúde das populações, nomeadamente na propagação de endemias e sobretudo nos altos índices de doenças e mortalidade infantis, sem falar do facto de debilitar cada vez mais os fracos orçamentos infantis.



Acesso à água no meio Urbano Angolano




O meio urbano angolano, desde  à data da independência a 11 de Novembro do ano da graça de 1975,   tem tido um crescimento algo desmesurado, sobretudo nos períodos mais críticos da guerra fria,  em que os deslocados internos que se situaram em cerca de um milhão somente na capital do país, constituíram uma forte pressão demográfica para o meio urbano. Angola em pouco tempo se transformou num país predominantemente urbano, passando a maior parte dos seus  habitantes, (não em termos de ocupação de espaços em sim)  mas de concentração populacional,  vivem  nas principais localidades do país, nomeadamente às capitais provinciais, correspondendo cerca de 60% da população de Angola. Mas, apesar deste brusco aumento da população dos centros urbanos,  podemos dizer que as  infraestruturas e os equipamentos sociais não acompanharam claramente a forte demanda do acesso à água e do saneamento básico que se recomendam,  pelo contrário, sofreram uma das maiores  e mais rápidas degradações sociais, uma das  soluções encontradas pelas autoridades foram determinadas por uma lógica de emergência, que durante o período de guerra poucos foram os investimentos feitos nessas localidades urbanas que apresentaram um forte crescimento demográfico, provocando mesmo a saturação dos seus sistemas, de tal maneira que à situação actual é de manifesta insuficiência de estruturas e meios de produção de água e de equipamentos de saneamento para responder  demanda das populações.



Luanda em si,  por razões óbvias,  é o meio paradigmático, por quanto tem sido um meio privilegiado em relação aos demais, é um modelo representativo da realidade, as  dificuldades vividas pelas populações é também um indicativo  das dificuldades que  ainda maiores que vivem nas demais localidades urbanas do país,  no domínio do acesso à água potável e ao saneamento básico, pois apesar de ter a melhor situação e por ter beneficiado dos investimentos mais importantes, ainda assim, os indicadores  não são muito animadores ou seja diríamos são baixos “ a maior parte dos bairros de Luanda não têm redes de distribuição de água potável” o abastecimento é feito por via de chafarizes  sobretudo por camiões cisternas, contra todos os riscos  que esta metodologia acarreta, numa clara demonstração dos feitos do  longínquo século XIX.



Benguela apesar de dispor de um “novo” sistema de abastecimento de água,  cobre apenas cerca de metade das necessidades  e, por isso, a Cidade (sobretudo a sua cintura peri- urbana) continua a registar um défice de pelo menos dez mil metros cúbicos de água. 



Ainda, existem casos paradigmáticos como o que se verifica no Município do Cuchi na província do Kwando Kubango, um Município do tipo B, cuja categoria dominante é marcadamente rural, o que  é facto é que o seu grande eloquente programa “ Água para todos” parece não ter lá chegado, nem sequer de forma tímida,   o que se verifica é a existência de sete chafarizes que fornecem água para uma franja pouco significativa  das populações do município, o fornecimento tem duração de 5 horas/ dia, o cenário não muito deferente verifica-se no Município do Kuroca na província do Namibe,   acto continuo é verificado em razão do grito d'ipirãnga da populações do Sacumar no Namibe, lamentam igualmente a falta do líquida da e que dá vida, no mesmo sentido, e ou pouco pior é o que verificamos no Município do Londuimbali no Huambo, onde o sistema de abastecimento de água funciona somente um hora dia, ou seja das 7 horas às 8 da manha, numa clara demonstração da nossa caminhada corajosa para as antípodas do desenvolvimento humano.  



Cláudio Ramos Fortuna

Urbanista

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