Washington - O correspondente da Voz da América na província angolana do Namibe, Armando Chicoca, foi libertado hoje após pagameto de uma caução de 2.400 dolares.
Fonte: VOA
O pagamento da caução foi feito com a a ajuda da organização "Open Society", uma ONG que através do mundo ajuda na luta pela aplicação das liberdades civicas básicas. A "Open Society" financiou também os custos do processo judicial.
Chicoca devia ter sido libertado Terça-feira, mas passou mais uma noite na prisão apesar do Supremo Tribunal angolano ter aceitado o pedido de recurso apresentado pelo seu advogado, David Mendes.
A sua permanência na prisão deveu-se ao facto do juiz que está encarregado do seu caso não ter comparecido terça-feira no tribunal não podendo portanto pô-lo em liberdade.
Hoje, o tribunal fixou o montante da fiança e após pagamento da mesma foi emitido um documento autorizando a libertação do jornalista.
Ao saír da prisão Armando Chicoca declarou à Voz da América que a sua prisão reflectia o facto de apesar de Angola ser um estado de direito "aquilo que se propaga pode ainda sacrificar muitos angolanos".
O jornalitas agradeceu a todos aqueles que trabalharam para a sua libertação e peloapoio dado á sua família.
Armando chicoca fez uma menção especial ao seu advogado Dr david Mandes cujo trabalho, disse " não tem preço".
"Quero deixar um muito obrigado a todos, um muito obrigado a todos os jornalistas que ao longo deste período estiveram ao lado da minha família," disse.
Chicoca disse que a prisão não servirá para o intimidar e de continuar o seu trabalho.
"Vamos ter que reflectir sobre o que se passou mas aqueles que conhecem quem é o Armando Chicoca sabem que continuarei a ser o Armando Chicoca de sempre, primando pelo respeito aos direitos humanos, pelo respeito á lei de imprensa, primando pela verdade e por aquilo que rege os principios e a deontoliga profissional," acrescentou.
O jornalista foi condenado a um ano de prisão por difamação de um juiz num artigo em que se incluíam alegações de assédio sexual. Inicialmente o juiz que presidiu ao julgamento de Chicoca recusou-se a aceitar o recurso alegando que este tinha sido entregue fora de prazo.
O recurso foi entregue no dia seguinte à terça-feira de Carnaval, quando terminava o prazo, mas que era feriado nacional em Angola.
O juiz não havia comparecido ao trabalho na segunda-feira, e na sexta anterior não esteve disponível para receber o requerimento do advogado de defesa do jornalista.
Na altura o advogado de Armando Chicoca acusou o juiz de “má fé” tendo recorrido ao Supremo Tribunal.
Na semana passada o Supremo Tribunal aceitou o recurso à sentença do jornalista preso desde o passado dia 3 de Março.
O advogado David Mendes saudou a decisão do tribunal afirmando que era mais um passo na mudança do sistema judicial angolano.
A decisão demonstrou que "juizes começam a ser controlados nas suas acções", disse.
David Mendes qualificou as acções do juiz no caso de Armando Chicoca de "vergonhosa ao ponto do Tribunal Supremo dar uma lição de como é que se conta prazos".
Para David Mendes há que perguntar se o juiz tinha "falta de conhecimentos ou actuou de má fé".
Os advogados de Armando Chicoca têm agora um prazo de oito dias para apresentar as alegações de recurso e David Mendes disse que isso será cumprido.
